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PORTARIA ELETRÔNICA E DISPENSA DE PORTEIROS DE CONDOMÍNIO

Muitos condomínios residenciais e comerciais vêm implantando portarias virtuais em substituição à contratação de porteiros (empregados ou terceirizados). Neste caso, a entrada e saída de pessoas e veículos passa a ser controlada e... Leia mais

Postado em: 31/05/2024 16:06:27

JUSTIÇA ELEITORAL ANULA AÇÃO PENAL CONTRA DEPUTADO FEDERAL EDUARDO DA FONTE

O juiz José Raimundo dos Santos Costa, da 150ª Zona Eleitoral de Recife (PE), anulou uma ação penal ajuizada contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e outros, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro para fins eleitorais. Leia mais

Postado em: 31/05/2024 16:03:15

NOME FANTASIA DEVE DEIXAR DE SER UTILIZADO POR MEIS

Se você já é empreendedor ou está considerando se formalizar como Microempreendedor... Leia mais

Postado em: 31/05/2024 16:00:41

QUAIS OS PRINCIPAIS ERROS AO EMITIR NOTAS FISCAIS E COMO EVITÁ-LOS?

Emitir notas fiscais é um procedimento essencial que assegura a legalidade e a transparência nas... Leia mais

Postado em: 31/05/2024 15:59:35

IRPF 2024: PRAZO ACABA NESTA SEXTA-FEIRA (31) ÀS 23H59

Finalmente, nesta sexta-feira (31), às 23h59 (horário de Brasília), acaba o período de... Leia mais

Postado em: 31/05/2024 11:11:10

VETO DE BOLSONARO QUE BARROU CRIMINALIZAÇÃO DE FAKE NEWS É MANTIDO

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28/5) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das fake news nas eleições ( Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:48:19

MORAES DEFENDE QUE CASSAÇÃO DE MULHER NÃO ALTERE POSIÇÃO SOBRE COTA DE GÊNERO

O fato de um partido que praticou fraude à cota de gênero ter conseguido eleger uma mulher não pode servir para flexibilizar a jurisprudência construída sobre o tema. Toda a chapa envolvida deve ter o registro indeferido. A eleita deve ser, também,... Leia mais

Postado em: 29/05/2024 12:47:12