MC RYAN SP NÃO PRECISA INDENIZAR POR USO DO TERMO 'TUBARÃO'
O termo “tubarão” é uma expressão comum que serve para designar um peixe cartilaginoso. Quando usado em uma marca, ele possui baixo grau de distintividade, o que faz seu titular ter que conviver com marcas semelhantes, desde que não se constate... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:43:18
A TAXA DAS BLUSINHAS E O JOGO DE XADREZ REGIMENTAL NO SENADO
No dia 5 de junho de 2024 foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL) nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)”. A grande questão relacionada a esse projeto concernia a uma emenda incorporada pela... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:41:48
CFC ALERTA SOBRE FIM DO PRAZO DA ECD 2024; CONTRIBUINTES TEM MENOS DE 10 DIAS PARA ENVIAR
Os empresários e contadores têm menos de dez dias para enviarem a Escrituração... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:40:06
PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS NO RS TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (21)
Os trabalhadores residentes em municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas... Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:39:24
CONECTIVIDADE SOCIAL APRESENTA INSTABILIDADES E IMPEDE ENVIO DE SEFIP
A ferramenta Leia mais
Postado em: 19/06/2024 15:38:56
FEDERALISMO, GUERRA FISCAL E IVA DUAL NO BRASIL PÓS-EC 132
Este texto decorre de uma arguta observação feita semanas atrás pelo advogado Mário Oliveira da Costa, durante o 3º Congresso do Instituto de Aplicação do Tributo, presidido pelo incansável professor Tácio Lacerda Gama. Leia mais
Postado em: 18/06/2024 17:02:36
ADVOGADO E PROFESSOR RICARDO PEREIRA LIRA MORRE AOS 91 ANOS
O advogado e professor Ricardo César Pereira Lira morreu na manhã desta terça-feira... Leia mais
Postado em: 18/06/2024 17:00:57
STJ MUDA POSIÇÃO E DIZ QUE MP NÃO PODE ACIONAR COAF ANTES DO INQUÉRITO
Não é legítimo o compartilhamento de relatórios de informação financeira pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com a autoridade policial ou o Ministério Público antes da instauração do... Leia mais
Postado em: 18/06/2024 16:59:37
ENTENDA O CÓDIGO 1007 DO INSS E AS VANTAGENS PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS
O Código 1007 do Instituto Nacional do Seguro Social Leia mais
Postado em: 18/06/2024 16:58:11
PIX VAI MUDAR? 91% DOS REEMBOLSOS SOLICITADOS ATUALMENTE SÃO NEGADOS
As fraudes praticadas utilizando o Leia mais
Postado em: 18/06/2024 16:57:38