MAIORIA DO STF AUTORIZA EMPRESAS DE ZPES A VENDER TODA A PRODUÇÃO NO MERCADO INTERNO
Empresas localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) podem vender toda a sua produção no mercado interno. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (29/11), em julgamento que... Leia mais
Postado em: 29/11/2024 14:34:59
PROFISSIONAIS CONTÁBEIS QUE ADERIREM AO DOMICÍLIO ELETRÔNICO ATÉ 6 DE DEZEMBRO TERÃO DESCONTO NA ANUIDADE DO CFC DE 2025
Até o dia 6 de dezembro de 2024, os profissionais contábeis que aderirem ao Domicílio Eletrônico (D-e) do Sistema Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 29/11/2024 14:33:48
TOKENIZAÇÃO DE ATIVOS: OPORTUNIDADES, BENEFÍCIOS E O PAPEL FUNDAMENTAL DO CONTADOR NA ERA DA ECONOMIA DIGITAL
A tokenização de ativos está emergindo como uma das maiores transformações na economia contemporânea. Este processo, baseado na tecnologia blockchain, converte ativos físicos e intangíveis em... Leia mais
Postado em: 29/11/2024 14:33:07
DESAFIOS FISCAIS DA BLACK FRIDAY: COMO EMPRESAS PODEM EVITAR PROBLEMAS
A Black Friday, um dos principais eventos de promoções do comércio, movimenta o mercado brasileiro e atrai consumidores em busca de descontos. Contudo, para empresas, a data também traz desafios específicos no âmbito fiscal.... Leia mais
Postado em: 29/11/2024 14:32:36
PLENO DO TST CHANCELA APLICAÇÃO IMEDIATA DA REFORMA TRABALHISTA
Com o advento da Lei 13.467/2017, que já se encontra em vigência há mais de sete anos, indubitavelmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sofreu significativas transformações. Nesse sentido, no último dia 25/11/2024, o Pleno do TST,... Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:14:26
TSE AVALIA MUDAR ORDEM PARA PARTIDOS QUE NÃO INVESTIRAM EM MULHERES NA POLÍTICA
O Tribunal Superior Eleitoral avalia mudar de posição nos casos em que os partidos políticos deixaram de investir o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário na criação e manutenção de programas de promoção e... Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:13:08
TJ-SP dispensa exame criminológico para progressão de regime prisional
Uma lei nova mais severa do que a anterior não pode ser aplicada a réus condenados antes da sua publicação. Isso porque o inciso XL do artigo 5º da Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:12:30
AL: confira lista de tributos municipais que devem ser quitados ainda neste mês de novembro
O mês de novembro está quase acabando, mas os contribuintes devem ficar atentos, já que alguns tributos municipais ainda devem ser quitados. Em novembro, vencem a nona parcela do Imposto Predial e Territorial... Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:10:19
Sindicatos vão recorrer da decisão do TST sobre o marco temporal da reforma trabalhista
Nesta segunda-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:09:46
Entenda as regras da contribuição ao INSS para trabalhadores autônomos e MEIs
O recolhimento à Previdência Social é uma obrigatoriedade para todo cidadão que exerce atividade remunerada no Brasil. No caso dos trabalhadores com carteira assinada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho Leia mais
Postado em: 28/11/2024 17:08:57