RFB RECOMENDA QUE DECLARAÇÃO DO IRPF 2025 FEITA POR TERCEIROS SEJA REVISADA PELO CONTRIBUINTE
A Receita Federal implementou, para o Leia mais
Postado em: 14/03/2025 14:37:51
MINISTROS DO STJ DIVERGEM SE SUBFATURAMENTO PERMITE DEFINIR BASE DO ISS POR ARBITRAMENTO
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou empate em processo que discute se o subfaturamento de um serviço é fator suficiente para permitir que o Fisco defina a base de cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS) por arbitramento. Leia mais
Postado em: 12/03/2025 17:55:42
STF TORNA DEPUTADOS DO PL RÉUS POR VENDA DE EMENDAS PARLAMENTARES
Postado em: 12/03/2025 17:55:10
STJ AVALIA SE MUDA ORIENTAÇÃO SOBRE PRESUNÇÃO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) um caso que pode alterar a orientação sobre a presunção do crime de estupro de vulnerável contra menor de 14 anos. Leia mais
Postado em: 12/03/2025 17:55:51
RFB LIBERA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DO IRPF 2025; VEJA O QUE MUDOU, NOVIDADES E MAIS
A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (12) as novas regras para declarar o Imposto de Renda Leia mais
Postado em: 12/03/2025 17:53:46
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ANUNCIA CALENDÁRIO PARA SAQUE DE COTAS DO FUNDO PIS/PASEP
A Caixa Econômica Federal anunciou que aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988, bem como seus herdeiros, poderão resgatar as cotas do extinto Fundo PIS/Pasep até janeiro de 2026. O... Leia mais
Postado em: 12/03/2025 17:53:22
POUPANÇA DE EMERGÊNCIA: TESOURO DIRETO PREPARA NOVO TÍTULO PARA RESERVA DE DINHEIRO
O Tesouro Nacional anunciou que pretende lançar um novo título no Tesouro Direto ainda em 2025, voltado para quem busca formar uma reserva de emergência. A informação foi divulgada pelo secretário do Tesouro, Rogério... Leia mais
Postado em: 12/03/2025 17:53:03
REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE ACIMA DO TETO DA ANS É ABUSIVO, DIZ JUÍZA
O reajuste de mensalidade de planos de saúde individuais e familiares deve seguir os percentuais autorizados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Com esse entendimento, a juíza Helen Cristina de Melo Alexandre, do Juizado Especial Cível e Criminal de... Leia mais
Postado em: 11/03/2025 17:29:21
AÇÃO SOBRE DESASTRE EM MARIANA NA JUSTIÇA INGLESA É COLONIALISMO REVERSO, DIZ CEO DE BANCA BRITÂNICA
Em Leia mais
Postado em: 11/03/2025 17:29:30
RELATOR NO STJ VOTA POR MANTER CONDENAÇÃO POR MORTE DE EX-MINISTRO DO TSE
Um pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior interrompeu nesta terça-feira (11/3) o julgamento da arquiteta Adriana Villela, condenada pelo assassinato de seus pais — o advogado e ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e a advogada Maria Carvalho... Leia mais
Postado em: 11/03/2025 17:28:17