SUPREMA CORTE DOS EUA COMEÇA A JULGAR CASO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA MAIORIA HETEROSSEXUAL

A Suprema Corte faz, nesta quarta-feira (26/2), a audiência de sustentação oral de um caso raro de reclamação trabalhista nos EUA: o de uma mulher que se diz vítima de discriminação no trabalho por ser heterossexual. A prática... Leia mais

Postado em: 26/02/2025 12:48:30

NEGATIVA DE EXAME RECOMENDADO POR MÉDICO GERA DEVER DE INDENIZAR

Mesmo que um procedimento não esteja previsto no rol da  Leia mais

Postado em: 26/02/2025 12:47:50

NOTA TÉCNICA 2018.005 V.1.50 É DIVULGADA COM ATUALIZAÇÃO PARA O PR

Nesta terça-feira (25), o Portal da  Leia mais

Postado em: 26/02/2025 12:46:26

PARA ENVIAR O MIT DE JANEIRO/2025, SERÁ NECESSÁRIO REABRIR A DCTFWEB DESTE MÊS?

A Receita Federal esclareceu que para o envio do Movimento de Informações Tributárias (MIT) referente a janeiro de 2025, os contribuintes não precisarão reabrir a Declaração de Débitos e Créditos... Leia mais

Postado em: 26/02/2025 12:46:10

STJ VAI JULGAR SE PIS E COFINS COMPÕEM BASE DE IRPJ E CSLL PELO LUCRO PRESUMIDO

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese vinculante sobre a possibilidade de incluir as contribuições a PIS e Cofins na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social... Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:48:22

EDSON FACHIN RECEBE TÍTULO DE PROFESSOR HONORIS CAUSA DA UNICESUSC, EM SANTA CATARINA

O ministro do Supremo Tribunal Federal  Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:45:42

NOVA REGRA TORNA CPF OBRIGATÓRIO COMO IDENTIFICAÇÃO PRINCIPAL NO PAÍS

A Receita Federal implementou uma nova norma que substitui o tradicional Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e, agora, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação... Leia mais

Postado em: 25/02/2025 17:44:37