COMPANHIA AÉREA NÃO DEVE INDENIZAR POR ATRASO DE MENOS DE QUATRO HORAS

As companhias aéreas devem prestar assistência aos clientes apenas após quatro horas de atraso do voo, e esse mesmo período deve ser levado em conta para auferir a possibilidade de condenação por danos morais. Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:14:21

STF TEVE DE SE ADAPTAR PARA SE DEFENDER, ANALISA LENIO STRECK EM ENTREVISTA

A análise corrente hoje, de que o Supremo Tribunal Federal extrapola suas atribuições e estende seu poder sobre os demais agentes da República, ignora o fato de que a corte precisou se defender de ataques criminosos, em um ambiente político que privilegiava a... Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:13:16

CONSTITUIÇÃO DE 1988 PASSOU NO TESTE DE RESILIÊNCIA, AFIRMA GILMAR

As instituições brasileiras deram uma excelente resposta à recente tentativa de derrubada do regime democrático, mas elas agiram de maneira constitucional, sem apelar para medidas excepcionais, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:12:02

TRABALHO HÍBRIDO: QUAIS OS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM CONSIDERADOS ANTES DE IMPLEMENTAR ESTE MODELO DE TRABALHO?

O trabalho híbrido, combinando períodos presenciais e remotos, está se tornando uma... Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:10:53

IRPF 2024: COM FIM DO PRAZO CHEGANDO, VOCÊ SABE O QUE ACONTECE SE NÃO ENTREGAR A DECLARAÇÃO?

Depois de mais de dois meses com prazo aberto para entrega de declaração do  Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:10:06

STJ CONSIDERA DESNECESSÁRIO AÇÃO AUTÔNOMA PELO INSS PARA COBRAR RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reformar o acórdão do Tribunal... Leia mais

Postado em: 21/05/2024 16:09:41

TST VALIDA GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DIGITAL DE JORNADA DE BANCÁRIO

Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que impedia que o Banco Santander utilizasse prova digital de geolocalização para comprovar jornada de um bancário de... Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:48:32

RIO DE JANEIRO RECEBERÁ CONFERÊNCIA SOBRE CRIME ORGANIZADO EM JUNHO

O Centro Cultural da Justiça Federal, no Rio de Janeiro, será palco da IV Conferência Internacional sobre o Crime Organizado entre os dias 6 e 7 de junho. Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:45:44

COM A TEMPORADA DA ENTREGA DO IMPOSTO DE RENDA ACABANDO DAQUI HÁ 11 DIAS, MAIS DE 3,86 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ SABEM QUE TERÃO DE PAGAR O IMPOSTO APÓS A ENTREGA DO DOCUMENTO. MAIS DE 15 MILHÕES DE PESSOAS JÁ FIZERAM O ENVIO DA DECLARAÇÃO E ESSES CONTRI

Illinois foi o primeiro estado dos EUA a adotar, em 2023, o sistema de audiência de custódia, chamada de “pretrial release”, em substituição ao de audiência de fiança. Ao contrário das previsões pessimistas dos oponentes da lei... Leia mais

Postado em: 20/05/2024 17:44:15