PLANO DE SAÚDE DEVE CUSTEAR HOME CARE A PACIENTE COM DOENÇA DEGENERATIVA
Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida em contrato, que não pode prevalecer, nos termos da Súmula 90 do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:31:43
PERMUTA DE CRIPTOMOEDAS: A INCIDÊNCIA DE IR E O POSICIONAMENTO DA RECEITA
Na mitologia grega, Procusto era o dono de uma estalagem que obrigava seus hóspedes a caberem perfeitamente em sua cama de ferro. Se fossem muito pequenos, esticava-os. Se fossem muito grandes, cortava-lhes os pés. Esse mito é comumente relembrado para criticar a tentativa... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:31:21
INSCRIÇÕES PARA CATEGORIA CNJ NO PRÊMIO INNOVARE SEGUEM ATÉ 7 DE ABRIL
As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria "CNJ/Inovação e Acesso à Justiça" no 19º Prêmio Innovare seguem... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:30:37
PLENÁRIO DO STF RETOMA JULGAMENTO DA "PAUTA VERDE" NESTA QUINTA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (31/3), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos — Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por... Leia mais
Postado em: 31/03/2022 17:30:04
INSS: VEJA SITUAÇÕES EM QUE BENEFÍCIO NÃO PODE SER SUSPENSO
Postado em: 31/03/2022 17:28:48
RECEITA LANÇA AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DIGITAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
Postado em: 31/03/2022 17:28:26
MOTORISTA E ENTREGADOR DE APLICATIVO TERÃO CONTRIBUIÇÃO AO INSS DESCONTADA NA FONTE; ENTENDA PROPOSTA
Postado em: 31/03/2022 17:27:58
PIX SUPERA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E SE TORNA PRINCIPAL FORMA DE PAGAMENTO DO PAÍS
Postado em: 31/03/2022 17:27:31
TRF2 LANÇA VÍDEO COMEMORATIVO DE 33 ANOS
Em 30 de março de 1989, foi realizada a Solenidade que deu início à instalação do Tribunal Regional Federal 2ª Região, dando posse aos desembargadores que formariam sua primeira composição. Desde então, há 33 anos, o TRF2... Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:04:01
TJRJ TERÁ POSTO DO JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS DURANTE CARNAVAL NA SAPUCAÍ
Em reunião realizada nesta terça-feira (29/3), o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do... Leia mais
Postado em: 30/03/2022 17:03:29