PODCAST: CHECKLIST ANPD DE PRÁTICAS TRABALHISTAS PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Postado em: 06/10/2021 15:52:55
TJRJ FAZ MAIS DE 140 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES EM PROCESSOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA
Postado em: 05/10/2021 08:25:08
JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA EX-SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO
O desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de habeas corpus requerido pelo ex-secretário de Meio Ambiente do Município de Arraial do Cabo Marcio Croce Brasil.... Leia mais
Postado em: 05/10/2021 08:24:45
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDE PUNIR JUIZ COM APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, em sessão nesta segunda-feira (4/10), punir o juiz João Amorim Franco, titular da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, com a pena da aposentadoria... Leia mais
Postado em: 05/10/2021 08:24:22
ÓRGÃO ESPECIAL PRESTA HOMENAGEM AOS DESEMBARGADORES LÚCIO DURANTE E JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA (D)
Postado em: 05/10/2021 08:24:02
GILMAR MANTÉM AFASTAMENTO DE JUIZ DA BAHIA DENUNCIADO NA OPERAÇÃO FAROESTE
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que afastou do cargo o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, denunciado na operação "faroeste" por suposta... Leia mais
Postado em: 05/10/2021 08:23:38
RELATÓRIO APONTA CAUSA DO ROMPIMENTO DE BARRAGEM BRUMADINHO
A pedido do Ministério Público Federal, o Centro Internacional de Métodos Numéricos en Ingenieria (CIMNE), vinculado à Universitat Politécnica de Catalunya (UPC), estudou as causas do rompimento da Barragem de Brumadinho... Leia mais
Postado em: 05/10/2021 08:23:18
RECEITA E SERPRO LANÇAM FERRAMENTA DE CADASTRO COMPARTILHADO
A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) lançaram uma plataforma que permite aos órgãos públicos e entidades conveniadas o compartilhamento de dados de contribuintes. Leia mais
Postado em: 05/10/2021 08:22:58
PGR PEDE ENVIO DE INQUÉRITO CONTRA FÁBIO FARIA À JUSTIÇA ELEITORAL DO RN
Mesmo que existam crimes comuns conexos ao delito eleitoral, prevalece a competência da Justiça Eleitoral, devido à sua especialidade. Com esse entendimento, a Procuradoria-Geral da República pediu que o inquérito contra o ministro das... Leia mais
Postado em: 05/10/2021 08:22:38
CONHEÇA A FUNÇÃO DA TAXA REFERENCIAL E O SEU IMPACTO NOS INVESTIMENTOS
Postado em: 05/10/2021 08:22:16