SOBRE A CRIAÇÃO DA 'TAXA DE NEGACIONISMO'

Na França já se discute o tema da criação de uma taxa tendo como fato gerador a recusa ou a omissão do cidadão em tomar vacina, de maneira a reduzir o custo a ser suportado pela Administração Pública. Leia mais

Postado em: 02/02/2022 08:07:09

JUSTIÇA RECEBE A DENÚNCIA CONTRA ACUSADOS NO ASSASSINATO DE ALCEBÍADES PAES GARCIA PELA DISPUTA NO JOGO DO BICHO NO RIO

A juíza Tula Corrêa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital, recebeu a denúncia e decretou a prisão do contraventor Bernardo Bello Pimentel Barboza, Leonardo Gouvêa da Silva, o “Mad”, Leandro Gouvêa da Silva, e os ex-PMs Wagner Dantas... Leia mais

Postado em: 01/02/2022 16:53:47

PRESIDENTE DO TST ABRE ANO JUDICIÁRIO DESTACANDO CONTEXTO ECONÔMICO DESAFIADOR

O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta segunda-feira (1º/2), o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidade. Na sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, ressaltou que a Justiça do... Leia mais

Postado em: 01/02/2022 16:52:05

BANCA DEMAREST ANUNCIA TOMÁS PAIVA COMO SÓCIO DE TECNOLOGIA E MÍDIA

O escritório Demarest Advogados anunciou a chegada de Tomás Schoeller Paiva como novo sócio da área de Infraestrutura, com foco no setor de telecomunicações, mídia e tecnologia... Leia mais

Postado em: 01/02/2022 16:51:38

MINISTRO FELIX FISCHER, DO STJ, PRORROGA AFASTAMENTO ATÉ 27 DE ABRIL

Decano do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Felix Fischer permanecerá afastado das funções para tratamento de saúde. Nesta terça-feira (1/2), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, informou que o novo período de licença... Leia mais

Postado em: 01/02/2022 16:51:07

PEC DA RELEVÂNCIA SERÁ APROVADA ATÉ JUNHO, DIZ PRESIDENTE DO STJ

A Proposta de Emenda à Constituição 10/17, que prevê filtros mais apurados para tramitação de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça, deve ser aprovada e incorporada à Constituição Federal até o final do... Leia mais

Postado em: 01/02/2022 16:49:57