VETO A TESTEMUNHAS SOB ARGUMENTO DE PRECLUSÃO VIOLA AMPLA DEFESA
O momento preclusivo para indicação de testemunha de defesa é aquele em que é apresentada a resposta preliminar. A oitiva de testemunha indicada em outro momento processual constitui situação extraordinária, mas não justifica o flagrante... Leia mais
Postado em: 01/07/2022 15:03:03
STJ ENCERRA SEMESTRE DE RETOMADA PRESENCIAL COM METAS BATIDAS
O Superior Tribunal de Justiça encerrou nesta sexta-feira o semestre judicial com uma breve sessão da Corte Especial, em que o presidente, Humberto Martins, celebrou os resultados obtidos e a meta número 1 do Conselho Nacional de Justiça... Leia mais
Postado em: 01/07/2022 15:02:05
PROTAGONISMO DO STF NA CRISE DE DIVISÃO DOS PODERES GARANTIU GOVERNABILIDADE
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação... Leia mais
Postado em: 01/07/2022 15:00:35
INSS: POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CUSTO MAIOR PARA APURAR FRAUDES
Postado em: 01/07/2022 11:12:32
SISTEMA COMPARTILHA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA ADESÃO AO PRONAMPE
Postado em: 01/07/2022 11:00:06
STF INVALIDA LEI QUE PERMITIA CANCELAMENTO DE PRECATÓRIOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Postado em: 01/07/2022 10:59:25
PEC DO ESTADO DE EMERGÊNCIA É APROVADA NO SENADO; CONFIRA O QUE MUDA NOS BENEFÍCIOS
Postado em: 01/07/2022 10:58:53
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA DA CÂMARA APROVA PL QUE PERMITE DESCONTOS DE HONORÁRIOS PELO INSS
Postado em: 30/06/2022 15:04:57
TRF2 EMPOSSA NO DIA 1/7 OS DESEMBARGADORES FEDERAIS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, ANDRÉA ESMERALDO E WANDERLEY SANAN DANTAS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará na sexta-feira, 1º de julho, às 13h30, três novos desembargadores federais: os juízes federais Alberto Nogueira Junior e Andréa Cunha Esmeraldo, nomeados para o cargo, respectivamente,... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 15:04:07
PROJETO DO TJRJ QUE ORIENTA GESTANTES A ENTREGAREM BEBÊS LEGALMENTE PARA ADOÇÃO SERÁ IMPLANTADO PELO CNJ
O projeto ‘Entregar de Forma Legal é Proteger’, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está servindo de base para uma regulamentação nacional que será adotada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa,... Leia mais
Postado em: 30/06/2022 15:03:29