JUSTIÇA DO DF DECLARA PRESCRIÇÃO E ARQUIVA AÇÃO DO TRÍPLEX DO GUARUJÁ CONTRA LULA
Em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:35:51
CANDIDATA COM MAIS DE 30 ANOS PODE PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DA PM-RJ
É possível a imposição de limite de idade para inscrição em concurso público, desde que haja anterior previsão legal. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:35:24
ORÇAMENTO 2022: PREVIDÊNCIA E AUXÍLIO BRASIL LIDERAM AUMENTO DE RECURSOS
Postado em: 28/01/2022 15:31:43
IGP-M: INFLAÇÃO DO ALUGUEL AUMENTA 1,82% EM JANEIRO E ACUMULA ALTA DE 16,91%
Postado em: 28/01/2022 15:30:59
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRF2 PARTICIPAM DE SEMINÁRIO DA EMAG SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o corregedor regional, desembargadores federais Guilherme Calmon e Theophilo Miguel participarão de 16 a 18 de fevereiro do seminário “Proteção da criança no âmbito da... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:41:13
CJF: CEJ RECEBE TRABALHOS PARA A “SÉRIE MONOGRAFIAS 2022” ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO*
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), reforça que está aberta a seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na “Série Monografias do CEJ” durante o ano de... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:40:44
UM TEMPORAL DE INTERESSES, JURISDIÇÕES E LEIS NO DIREITO DA ARTE
De acordo com a resolução 60/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em 1 de novembro de 2005, o 27 de janeiro é o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Em 1998, Henry Sobel, rabino líder da... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:39:04