PRESIDENTE DO TRF2 CONVERTE A 15ª VF DA SJRJ NO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
A Presidência do TRF2, por meio do Ato Nº TRF2-ATP-2022/00129, de 25/3/2022, converteu, a partir da referida data, a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) no 2º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:17:46
FACULDADE É CONDENADA POR COBRAR MENSALIDADES DIFERENTES NO MESMO CURSO
As universidades não estão proibidas de cobrar valores de mensalidade diferentes para alunos que estudem nos mesmos campus, curso e turno, desde que haja critérios objetivos para a concessão de eventual desconto. Porém, sem a observação dessa... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:17:03
POLÍTICA MACROECONÔMICA NADA TEM A VER COM DÉBITOS JUDICIAIS
"Artigo 3º — Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:16:34
STJ EXTINGUE AÇÃO DE ARRENDAMENTO COM BASE EM DECISÃO QUE ANULOU COMPRA
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça extinguiu uma ação de rescisão de arrendamento rural cujo autor alegava ser o arrendante de uma fazenda, após o falecimento do usufrutuário do imóvel. Ao extinguir o processo sem... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:16:04
TST MANTÉM MULTA POR MÁ-FÉ A GESTANTE QUE AJUIZOU DUAS AÇÕES SOBRE ESTABILIDADE
O ajuizamento de uma segunda reclamação trabalhista, após o trabalhador desistir da anterior sem aceitar a proposta de retorno ao emprego, caracteriza abuso de direito. Assim, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa por litigância... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:15:42
ESG, OPEN BANKING, CUSTOMER EXPERIENCE E MERCADO PÓS-PANDEMIA
Postado em: 28/03/2022 16:14:31
ENTENDA COMO A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SEM OBRIGATORIEDADE PODE GERAR RESTITUIÇÃO
Postado em: 28/03/2022 16:14:11
CONTA DE LUZ EM ALTA: BANDEIRA TARIFÁRIA DE ESCASSEZ HÍDRICA SERÁ MANTIDA EM ABRIL
Postado em: 28/03/2022 16:13:35
MATERNIDADE E PROFISSIONALISMO - IVANILDA FIGUEIREDO
Sou professora universitária, advogada, mãe. Muitos outros rótulos poderiam me identificar, pois sou múltipla. Todas e todos somos e por isto os preconceitos são tão deletérios: eles aprisionam as pessoas em uma só característica e... Leia mais
Postado em: 25/03/2022 15:51:31