INDEFIRO, INDEFIRO, EU MANDO...VAI ESTUDAR, ADVOGADO, PARA SENTAR AQUI

O título acima é meio medieval, porque, uma vez lido, já dá para entender a história. Este texto é uma homenagem a todos os juízes do Brasil que respeitam os advogados e suas prerrogativas! Leia mais

Postado em: 24/06/2022 15:48:38

MINISTRO DO STJ ANULA MULTA CONTRA ADVOGADO QUE FALTOU A JÚRI EM SÃO PAULO

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu agravo de instrumento contra a própria decisão que negou recurso ordinário contra multa aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a um advogado que não... Leia mais

Postado em: 24/06/2022 15:48:12

CONDÔMINO QUE EXERCE POSSE SEM OPOSIÇÃO DO COPROPRIETÁRIO PODE PEDIR USUCAPIÃO

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tem legitimidade para pedir usucapião em nome próprio. Leia mais

Postado em: 24/06/2022 15:47:50

VICE-PRESIDENTE DO TRF2 RECEBE CÔNSUL BRITÂNICO. TEMA FOI CURSOS PARA JUÍZES SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, recebeu nesta quinta-feira, 23 de junho, visita de cortesia da representação britânica no Rio de Janeiro. Na data, o cônsul... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:04:22

CASO HENRY BOREL: JUÍZA NEGA PEDIDOS DA DEFESA DO EX-VEREADOR JAIRO SOUZA SANTOS JÚNIOR

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou nessa quarta-feira (22/6), vários pedidos da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, tendo alguns sido feitos durante a... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:03:53

ÓRGÃO ESPECIAL DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE CRIARAM CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM PETRÓPOLIS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela inconstitucionalidade de vários artigos de três leis do Município de Petrópolis que criaram diversos cargos comissionados e funções gratificadas de... Leia mais

Postado em: 23/06/2022 09:03:28