CABE A MPS ESTADUAIS A FISCALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DIZ CNMP
Cabe ao Ministérios Públicos dos estados exercer o controle externo das atividades das operações das policiais civil e militar. O Ministério Público Federal só tem competência para fiscalizar as operações da Polícia... Leia mais
Postado em: 16/09/2021 12:19:38
BOLSONARO NOMEIA JUIZ FLÁVIO LUCAS PARA VAGA DE EX-RELATOR DA "LAVA JATO" NO TRF-2
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quarta-feira (15/9), o juiz federal Flávio Oliveira Lucas, para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Lucas ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Abel Gomes, ex-relator dos... Leia mais
Postado em: 16/09/2021 12:19:17
LINKEDIN APONTA QUE TRABALHADORES QUEREM QUE EMPRESAS EXIJAM VACINAÇÃO DE COLEGAS PARA RETORNO PRESENCIAL
Postado em: 16/09/2021 12:18:58
COMISSÃO APROVA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS ATÉ 2026
Postado em: 16/09/2021 12:18:40
TAXA SELIC: COPOM SE REÚNE NA PRÓXIMA SEMANA E AUMENTO DE 1,5 É DESCARTADO
Postado em: 16/09/2021 12:18:16
JUSTIÇA DECRETA A PRISÃO PREVENTIVA DE MILICIANOS LIDERADOS POR PMS QUE DOMINAVAM O PARQUE JOSÉ BONIFÁCIO, EM SÃO JOÃO DE MERITI
O juízo da 1° Vara Criminal Especializada decretou a prisão preventiva de 13 integrantes de uma milícia, composta inclusive por policiais militares, que atua nas localidades conhecidas... Leia mais
Postado em: 15/09/2021 17:26:44
JUÍZES TRABALHISTAS SUBSTITUEM PARTES E RESISTEM A ACORDOS
A livre negociação das relações de trabalho foi um dos principais pontos da reforma trabalhista — em parte responsável por reduzir o número de novos processos na Justiça do Trabalho quase pela metade entre 2017 e 2020, chegando a 2,5... Leia mais
Postado em: 15/09/2021 17:26:24
PL 10.887/18 E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: DESAFIOS A SEREM SUPERADOS
Em janeiro de 2020, logo após a publicação da Lei 13.964/19, a Lei "Anticrime", comentamos a respeito das alterações legislativas propostas em relação à improbidade administrativa, especificamente na previsão... Leia mais
Postado em: 15/09/2021 17:26:04
MP JULGA AGRAVAMENTO DE PUNIÇÃO A BLAT POR ATUAÇÃO EM ACORDO DA CCR
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça julga nesta quarta-feira (15/9) recurso da Corregedoria Geral do Ministério Público e do promotor José Carlos Blat contra decisão do PGJ nos autos do Processo Administrativo Disciplinar... Leia mais
Postado em: 15/09/2021 17:25:41