SUPERMERCADO PODE SER MULTADO POR PROMOVER AGLOMERAÇÕES DURANTE QUARENTENA
Por verificar legalidade no ato administrativo, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e validou três autos de infração aplicados pelo governo do estado contra um... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:38:30
TJ-DF ARQUIVA QUEIXA-CRIME DE DORIA CONTRA ASSESSOR DE BOLSONARO
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu negar recurso do governador de São Paulo, João Doria, e determinou o arquivamento de queixa-crime apresentada pelo político contra o assessor especial da presidência, Filipe... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:38:09
DISPENSAS DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NO REGIME DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Foi com a expectativa de uma significativa mudança paradigmática que se esperou pelo novo marco legal das licitações e contratações públicas. Esperava-se que o novo diploma viesse a alterar de forma significativa o cenário da (ainda... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:37:39
AUXÍLIO BRASIL: 64 MIL BENEFICIÁRIOS TEM PAGAMENTO BLOQUEADO APÓS DADOS INCONSISTENTES
Postado em: 27/01/2022 15:35:46
MICROEMPRESAS PODERÃO TER INSCRIÇÃO EM CADASTRO FEDERAL DE DEVEDORES SUSPENSA
Postado em: 27/01/2022 15:35:03
DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI JÁ PODE SER FEITA, CONFIRA COMO FAZER E PRAZOS
Postado em: 27/01/2022 15:34:34
ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL É ABERTO NO TJRJ COM PALESTRA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Postado em: 26/01/2022 15:32:40
DOCUMENTÁRIO SOBRE PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE DO TJRJ É PREMIADO EM DUAS CATEGORIAS E SELECIONADO EM NOVE FESTIVAIS DE CINEMA
A falta de acesso à Justiça pode ser uma das formas de exclusão mais silenciosas e desconhecidas. Essa invisibilidade, realidade que afeta milhares de brasileiros, foi retratada no documentário ‘Justiça Itinerante’, do diretor, roteirista e editor... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:25:54
JUSTIÇA RESTABELECE PROCESSO NA ANP SOBRE COMERCIALIDADE DO CAMPO DE WAHOO, INVESTIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PELA PETR
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou o prosseguimento do processo administrativo na Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a declaração de... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:25:34