TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA DUTERTE POR 'GUERRA ÀS DROGAS'
A campanha de "guerra contra as drogas" nas Filipinas não pode ser considerada uma operação legítima de manutenção da ordem. Além disso, os assassinatos perpetrados nesse contexto por agentes do Estado e grupos paramilitares... Leia mais
Postado em: 15/09/2021 17:25:20
7 DICAS PARA MELHORAR AS VENDAS E A EXPERIÊNCIA DE COMPRA NESTE DIA DO CLIENTE
Postado em: 15/09/2021 17:25:01
PODCAST: SAIBA COMO CONTRIBUIR PARA O INSS POR CONTA PRÓPRIA
Postado em: 15/09/2021 17:24:40
PROGRAMA WIFI BRASIL: GOVERNO FECHA PARCERIA COM BB E SEBRAE PARA LEVAR INTERNET PARA MAIS MIL MUNICÍPIOS
Postado em: 15/09/2021 17:24:20
MINISTRO PAULO GUEDES AFIRMA QUE “PRIORIDADE ZERO” É BOLSA FAMÍLIA DE R$ 300 E FAZ CRÍTICA AOS OPOSITORES DA REFORMA DO IR
Postado em: 15/09/2021 17:24:00
ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E A IMPORTÂNCIA DO VOTO DISTRITAL MISTO PARA O BRASIL
Quando se fala atualmente no Brasil sobre democracia, eleições e, sobretudo, referente à pauta do voto distrital misto, se presume de plano que o debate será acalorado e infelizmente levado ao campo das ideologias, algo que prejudica em muito o... Leia mais
Postado em: 13/09/2021 12:52:51
TJ-SP VALIDA LEI SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS POR CARTÃO
A disciplina normativa para dispor sobre novas opções para pagamento de tributos municipais está compreendida na competência legislativa concorrente da Câmara Municipal e do prefeito, cuidando-se de assunto de interesse estritamente local (artigo 30, inciso I, da... Leia mais
Postado em: 13/09/2021 12:52:29
ESTELIONATO COMETIDO ANTES DA LEI 14.155 DEVE SER JULGADO NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA
A norma processual deve ser aplicada de imediato, ainda que os fatos tenham sido anteriores à nova lei. Assim decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, declarando a competência do juízo criminal do domicílio da... Leia mais
Postado em: 13/09/2021 12:52:11
POR FALTA DE JUSTA CAUSA E PRESCRIÇÃO, JUSTIÇA ARQUIVA MAIS UM PROCESSO CONTRA LULA
Por ausência de justa causa e prescrição da pretensão punitiva, a 9ª Vara Federal de São Paulo, acolheu pedido da defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para determinar o trancamento de uma... Leia mais
Postado em: 13/09/2021 12:51:48