PARA EVITAR MAL MAIOR, TJ-SP MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE ACUSADO DE STALKING
Diante da necessidade de proteção da integridade física e psíquica da vítima, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa e manteve a prisão... Leia mais
Postado em: 04/07/2022 15:30:09
LDO: ESTIMATIVAS PARA O SALÁRIO MÍNIMO, BPC-LOAS E APOSENTADORIAS
Postado em: 04/07/2022 15:38:18
PEC PRETENDE AUMENTAR AUXÍLIO BRASIL E ZERAR FILA DE ESPERA, MAS DADOS SÃO INCONSISTENTES
Postado em: 04/07/2022 11:02:49
ACORDOS DE TRANSAÇÃO SÃO ALTERADOS PARA TRAZER MAIS VANTAGENS AO CONTRIBUINTE
Postado em: 04/07/2022 11:02:27
LUCRO DO FGTS DEVE SER PAGO EM AGOSTO; ENTENDA COMO FUNCIONA
Postado em: 04/07/2022 11:01:56
APRENDA A USAR AS FERRAMENTAS DO INSS DIGITAL E DO GUICHÊ VIRTUAL
Postado em: 01/07/2022 15:11:16
CJF PROMOVE CONSULTA PÚBLICA SOBRE “GOVERNANÇA PARTICIPATIVA”*
A pesquisa é destinada a todos os cidadãos e auxiliará nas propostas de medidas judiciárias O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG/CJF),... Leia mais
Postado em: 01/07/2022 15:08:09
CONSELHO APROVA RELATÓRIOS DE AUDITORIA DAS CONTAS ANUAIS DOS TRFS*
Os documentos foram analisados na sessão ordinária de segunda-feira (27/6) Durante a sessão ordinária de julgamento desta segunda-feira (27/6), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou os relatórios de... Leia mais
Postado em: 01/07/2022 15:07:28
CJF ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA JUSTIÇA FEDERAL*
O Pleno reajustou honorários pagos aos advogados em procedimentos do Tribunal do Júri Em sessão ordinária de julgamento, na segunda-feira (27/6), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, por unanimidade,... Leia mais
Postado em: 01/07/2022 15:06:41
TJ-SP ESCOLHE DOIS NOVOS MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL E UM É REELEITO
O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu nesta quinta-feira (30/6) dois novos integrantes para o Órgão Especial: os desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone e Tasso Duarte de Melo. Além disso, o desembargador Roberto Caruso Costabile e... Leia mais
Postado em: 01/07/2022 15:03:47