JUSTIÇA MANTÉM A PRONÚNCIA DE CUIDADORA DE IDOSOS ACUSADA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO

O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa da cuidadora de idosos Rosimeri Cristina dos Santos Marcos Trindade, acusada de tentar matar uma idosa ministrando remédios e injeções de insulina, e manteve a... Leia mais

Postado em: 26/01/2022 15:24:58

ROSA WEBER SUSPENDE PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADORES DO MARANHÃO

Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão... Leia mais

Postado em: 26/01/2022 15:23:43

CLUBES PRECISAM SE PREOCUPAR COM PROTEÇÃO DE DADOS

Dentro de um contexto internacional de legislações de proteção de dados iniciado em Hessen, na Alemanha, na década de 70, mas que passou a ganhar corpo por meio da Diretiva 95/46/CE da União Europeia em 1995 e finalmente se popularizou após a... Leia mais

Postado em: 26/01/2022 15:23:19

TSE DIVULGA TEMPO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA PARA O 1º SEMESTRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os critérios aplicados para a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o primeiro semestre de 2022. Leia mais

Postado em: 26/01/2022 15:22:48

BVA ANUNCIA NOVA SÓCIA PARA TIME DE SOCIETÁRIO E M&A

O BVA Advogados, que atua no Direito Transacional, anuncia Tânia Lehmann como a mais nova sócia para compor o time das áreas de Societário e M&A (Fusões e Aquisições). A advogada tem especialização em Direito Empresarial e... Leia mais

Postado em: 26/01/2022 15:22:23

JUSTIÇA MANDA GOL INDENIZAR PASSAGEIRA POR ATRASO DE 17 HORAS

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 6 mil uma passageira pelo atraso de 17 horas na viagem de Florianópolis a Dublin, na Irlanda.   Klelia Medeiros adquiriu passagem na empresa aérea, com data prevista para o embarque dia 30 de janeiro de 2020,... Leia mais

Postado em: 25/01/2022 15:14:51