TST NÃO RECONHE VÍNCULO DE EMPREGO DE CORRETOR COM UMA IMOBILIÁRIA
Ausentes os requisitos para configurar a relação de emprego, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconhecera o vínculo entre um corretor de imóveis e uma imobiliária. O corretor tentava provar a... Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:59:30
16 TENDÊNCIAS PARA O MERCADO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA (PARTE 1)
Uma definição clássica de tendência pode ser: "aquilo que leva alguém a seguir um determinado caminho ou a agir de certa forma; predisposição, propensão. Disposição natural; inclinação,... Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:58:21
STJ SUSPENDE DECISÃO QUE IMPEDIA REDUÇÃO DE PEDÁGIO NA BAHIA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão judicial que impedia a redução da tarifa de pedágio cobrada por concessionária que não teria feito os investimentos previstos para... Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:57:11
TJ-SP MANTÉM INCIDENTE PARA APURAR POSSÍVEL FRAUDE NA RECUPERAÇÃO DA ODEBRECHT
O simples descontentamento com uma decisão não torna cabíveis os embargos de declaração, que servem para o aprimoramento da decisão, mas não para sua modificação, que só acontece em casos excepcionais. Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:56:48
AUXÍLIO BRASIL ALCANÇA 23% DA POPULAÇÃO, MAS BENEFICIÁRIOS CRITICAM VALOR
Postado em: 29/03/2022 15:55:50
IMPOSTO DE RENDA: SAIBA COMO FAZER A RETIFICAÇÃO DE BENS NÃO DECLARADOS
Postado em: 29/03/2022 15:55:15
ABONO SALARIAL: CAIXA LIBERA DEPÓSITOS A PENÚLTIMO GRUPO DO PIS
Postado em: 29/03/2022 15:54:49
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS CHEGA A DEMORAR MAIS DE 5 MESES; ENTENDA
Postado em: 29/03/2022 15:54:23
ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ RETOMA SESSÕES PRESENCIAIS APÓS DOIS ANOS DE ATUAÇÃO REMOTA DO COLEGIADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
Dois anos e 19 dias após a realização da última sessão presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, abriu, nesta segunda-feira... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 15:53:27
TAXA DE INCÊNDIO: TRIBUNAL CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (28/03), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, necessária à manutenção do Corpo de Bombeiros em todo o estado do Rio de... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 15:52:37