STJ INDEFERE SUSPENSÃO DE ATOS JUDICIAIS SOBRE O APAGÃO ELÉTRICO NO AMAPÁ
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para que fossem suspensos os efeitos de todos atos em ações judiciais,... Leia mais
Postado em: 31/01/2022 13:15:09
NOTA LEGAL: CADASTRO QUE OFERECE DESCONTO NO IPVA E IPTU TERMINA NESTA SEGUNDA-FEIRA (31)
Postado em: 31/01/2022 13:14:16
RECEITA FEDERAL ANUNCIA NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATÉ 60 MESES
Postado em: 31/01/2022 13:13:21
PODCAST: BENEFÍCIOS E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Postado em: 31/01/2022 13:12:34
PIS/PASEP: MAIS DE 300 MIL TRABALHADORES AINDA NÃO FIZERAM SAQUES
Postado em: 31/01/2022 13:12:07
ORDEM PRESTA SOLIDARIEDADE A ADVOGADA AGREDIDA EM FRIBURGO E REPUDIA ATAQUES
As diretorias da Subseção de Nova Friburgo e de Mulheres da Seccional repudiaram, por meio de nota oficial, a violência sofrida pela advogada Michelly da Silva Vogas, agredida no sábado, dia 22, na cidade da Região Serrana do Rio. O texto afirma que a... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:40:09
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OFERECE POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO COMO MEDIADOR JUDICIAL
Postado em: 28/01/2022 15:39:42
JURISTA DEFENDE ALTERAÇÃO NOS MANDATOS DOS PRESIDENTES E DEMAIS DIRIGENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Postado em: 28/01/2022 15:38:49
NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA, SEMINÁRIO DEBATE INTEGRAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
No ano em que se comemora o bicentenário da independência do Brasil, uma série de seminários virtuais vai identificar, a partir do resgate histórico, oportunidades para o Brasil e para a Europa, especialmente Portugal, diante dos desafios provocados pela... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:36:59
SOBRE OS LIMITES À AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE CONSUMO
No último dia 13, o presidente do Procon do estado de São Paulo, Fernando Capez, publicou interessante artigo intitulado "O valor das multas dos Procons e sua função social" Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:36:23