IMPOSTO “COME-COTAS” É COBRADO NESTA TERÇA (31); ENTENDA COMO FUNCIONA

O imposto come-cotas é cobrado duas vezes ao ano de investidores que possuem aplicações em fundos de investimento aberto. Leia mais

Postado em: 31/05/2022 15:20:05

EM NÍVEIS RECORDES, 6,1 MILHÕES DE EMPRESAS ESTAVAM INADIMPLENTES EM ABRIL DESTE ANO

O número de empreendedores inadimplentes no mês de abril de 2022 apresentou uma piora significativa em comparação a abril do ano passado. Leia mais

Postado em: 31/05/2022 15:20:21

SÍNDROME DE BURNOUT JÁ É RECONHECIDA PELA OMS; ENTENDA O DIREITO DO TRABALHADOR

Desde 1º de janeiro, a Síndrome de Burnout passou a ser considerada doença ocupacional. Leia mais

Postado em: 31/05/2022 15:20:31

DESEMBARGADOR SUSPENDE AÇÃO POR FALTA DE DOCUMENTOS IMPORTANTES PARA A DEFESA

Cabe ao magistrado responsável por conduzir a instrução de um processo a tarefa de analisar a pertinência e a relevância das provas postuladas pelas partes. Se ele indeferir medidas consideradas relevantes ou necessárias para o desenlace de... Leia mais

Postado em: 31/05/2022 09:59:10

APÓS 1999, CÁLCULO DA APOSENTADORIA PODE SOMAR CONTRIBUIÇÕES CONCOMITANTES

Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as... Leia mais

Postado em: 31/05/2022 09:59:18

O DIREITO ECONÔMICO ANTROPÓFAGO (PARA HOMENAGEAR OSWALD DE ANDRADE)

1. O homo ocdenomicus Inúmeras reformas da disciplina jurídica da economia entre nós ostentam orgulhosamente sua origem em recomendações de organismos internacionais, que, em seus relatórios e... Leia mais

Postado em: 31/05/2022 09:59:25