Noticias

OPERAÇÃO JACAREZINHO: SÃO OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS DO CASO DE POLICIAIS CIVIS ACUSADOS DE EXECUÇÃO

O juiz Daniel Cotta, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, ouviu nesta quarta-feira (29/6), em Audiência de Instrução e Julgamento, quatro testemunhas de acusação contra os dois policiais civis denunciados pela morte de Omar Pereira da... Leia mais

Postado em: 30/06/2022 15:02:51

MINISTRO DA SUPREMA CORTE DOS EUA STEPHEN BREYER SE APOSENTA NESTA QUINTA-FEIRA

Em carta ao presidente Joe Biden, o ministro Stephen Breyer, da Suprema Corte dos EUA, anunciou que irá se aposentar nesta quinta-feira (30/6), às 12h de Washington,... Leia mais

Postado em: 30/06/2022 15:00:41

RELATOR NA CCJ DÁ PARECER FAVORÁVEL AO 5º ASSISTENTE EM GABINETES DO TJ-SP

O deputado Marcos Zerbini (PSDB), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, emitiu parecer favorável ao projeto de lei de criação do 5º assistente nos gabinetes... Leia mais

Postado em: 30/06/2022 15:00:10

STF NEGA ADI DA ABRATEL QUE QUESTIONAVA COBRANÇA DE TAXA DE EMISSORAS DE RÁDIO

Embora não caiba à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a outorga dos serviços de radiodifusão, é direito do órgão regulador fiscalizar os aspectos técnicos das estações dos... Leia mais

Postado em: 30/06/2022 14:59:34

SEM LEI QUE A RESTRINJA, CAUTELAR DURA ENQUANTO FOR NECESSÁRIA AO PROCESSO PENAL

Não há, no Brasil, lei que restrinja ou limite o prazo de duração das medidas cautelares diversas da prisão. Elas podem durar enquanto forem necessárias e adequadas, levando em conta as peculiaridades do caso e do agente, conforme prevê o artigo... Leia mais

Postado em: 30/06/2022 14:58:42