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O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) inaugura as exposições Todo Artista é um Impostor • Uma Antologia de Videopoemas de Lula Wanderley e Rezas Heterogêneas de Mayra Rodrigues, com curadoria de... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:27:24

GRUPO OPERACIONAL DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DEBATE QUESTÕES RELACIONADAS AO JUDICIÁRIO*

O Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) reuniu-se, na manhã da segunda-feira (21/3), para a apresentação de propostas de notas técnicas que auxiliarão os magistrados da Justiça Federal no julgamento... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:25:53

7ª CÂMARA CRIMINAL NEGA PEDIDO DA DEFESA DE JAIRINHO SOBRE SUSPEIÇÃO DE JUÍZA

Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal, reunidos em sessão nesta terça-feira (22/3), julgaram improcedente a ação de exceção de suspeição, apresentada pela defesa do vereador cassado Jairo Souza Santos Junior, “Dr.... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:25:32

2ª VARA EMPRESARIAL DETERMINA ARRESTO DE BENS DO 'FARAÓ DOS BITCOINS' E DE SUAS EMPRESAS PARA RESSARCIR INVESTIDORES

A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu liminar determinando o arresto de bens apreendidos pela Justiça Federal em ação judicial movida contra Glaidson dos Santos, o... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:25:11

ORLANDO EDUARDO GERALDI ASSUME PRESIDÊNCIA DO TJM-SP NA SEXTA

O juiz Orlando Eduardo Geraldi toma posse nesta sexta-feira (25/3) na presidência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Ele foi eleito presidente em novembro de 2021 e está à frente da corte desde janeiro deste ano. Terá como... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:22:43

TOKENS NÃO-FUNGÍVEIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA RELAÇÃO DE CONSUMO

Em um mundo cada vez mais digital, a difusão dos tokens não-fungíveis (NFTs) certamente provoca, e continuará provocando, dúvidas a respeito de seu conceito, da sua dinâmica de funcionamento e da solução dos conflitos que possam advir de sua... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:22:18

TJ-DF NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA JULGAR MS CONTRA ATO DO CONTROLADOR-GERAL

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) não é competente para julgar, originariamente, mandado de segurança impetrado contra ato do controlador-geral do Distrito... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:21:55

SEBRAE-SP ABRE MAIS DE MIL OPORTUNIDADES PARA AUXILIAR STARTUPS DO ESTADO

DEFIS E DTTA: ENTIDADES SOLICITAM À RECEITA PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES

BPC: ENTENDA QUEM TEM DIREITO, AS CONDIÇÕES E O QUE ENTRA NO CÁLCULO DE RENDA

CCJF LANÇA EM 26/3 SEU NOVO PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES: ESTRUTURAPOEMA*