JUIZ RECHAÇA DESCONHECIMENTO DA LEI E CONDENA ARGELINO POR APOLOGIA AO NAZISMO

Conforme o artigo 21 do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. Com base nesse entendimento, o juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou um cidadão argelino que vive no Brasil por apologia ao... Leia mais

Postado em: 22/03/2022 17:21:34

DIA NACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - GERALDO NOGUEIRA

O dia 21 de março, que desde 2006 consta da agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Síndrome de Down, foi finalmente instituído como o Dia Nacional da Síndrome de Down no Brasil, pela recente... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:14:40

CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 155 MIL BENEFICIÁRIOS*

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2022, para um total de 127.280 processos, com 155.755 beneficiários. A soma atinge o valor... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:14:07

PASSEIO AO CRISTO REDENTOR NA PRÓXIMA SEXTA (25/3) DARÁ VISIBILIDADE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES APTOS PARA ADOÇÃO

Crianças e adolescentes aptos para adoção que vivem em abrigos do Rio e Grande Rio, parceiros de Varas da Infância Juventude e Idoso vão participar, na próxima sexta-feira (25/3), de mais uma edição da campanha ‘Braços Abertos... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:12:47

CONDENAÇÃO DA GLOBO POR CITAR SUSPEITO INOCENTE NO LINHA DIRETA VOLTA AO STF

O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar se, ao condenar a Globo por citar um absolvido como suspeito pela Chacina da... Leia mais

Postado em: 21/03/2022 16:11:48