LEI MUNICIPAL PODE IMPOR DIVULGAÇÃO DE ALERTA CONTRA RACISMO EM EVENTOS ESPORTIVOS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional trecho da Lei nº 3.391/23, de Martinópolis, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sobre racismo e injúria racial em eventos... Leia mais

Postado em: 15/05/2024 14:48:32

QUAIS SÃO AS INICIATIVAS JÁ EXISTENTES PARA AJUDAR PEQUENOS NEGÓCIOS AFETADOS PELAS ENCHENTES NO RS

Desde o final do mês passado, as enchentes no Rio Grande do Sul têm devastado não apenas... Leia mais

Postado em: 14/05/2024 08:48:27

ENTENDA COMO FAZER A PAUSA DO FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA

No dia 13 de maio, o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a implementação de novas medidas de... Leia mais

Postado em: 14/05/2024 08:47:45

CONTRA GOLPES E FRAUDES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA É A MELHOR PREVENÇÃO

Com o intuito de encontrar a resposta para a pergunta: “meu dinheiro está realmente seguro?” e... Leia mais

Postado em: 14/05/2024 08:46:46

TSE AFASTA ABUSO DE PODER, MAS MULTA ZEMA POR PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Enquanto era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 2022, Romeu Zema (Novo) não praticou abuso de poder político por meio da veiculação de publicidade institucional, mas falhou ao manter links disponíveis em período... Leia mais

Postado em: 14/05/2024 08:45:28

DESEMPENHO EM PESQUISA NÃO COMPROVA ABUSO POR PROPAGANDA IRREGULAR, DECIDE TSE

O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de... Leia mais

Postado em: 14/05/2024 08:44:05

Candidato não é responsável por violação de direito autoral praticada por apoiador

Não é possível responsabilizar o candidato ou o partido político por violação de direito autoral praticada por apoiadores e simpatizantes. Esse entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu nesta... Leia mais

Postado em: 14/05/2024 08:41:25

ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DO GOVERNO DE SP TEM PRAZO FINAL EM JUNHO

A adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura de São Paulo já... Leia mais

Postado em: 13/05/2024 17:58:51

EMPREENDEDORISMO: SP BATE NOVO RECORDE DE ABERTURA DE EMPRESAS EM ABRIL

Em abril, o estado e a capital de São Paulo bateram recorde de abertura de empresas, registrando 32.441 e... Leia mais

Postado em: 13/05/2024 17:58:16

4 DICAS PARA NÃO CAIR EM GOLPES DE PREMIAÇÕES NA INTERNET

Basta abrir as redes sociais, e elas estão lá: diversas ações, concursos e... Leia mais

Postado em: 13/05/2024 17:57:33