Câmara aprova nova versão de PL que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que uniformiza a aplicação de Leia mais
Postado em: 05/06/2024 13:04:13
A PRIVATIZAÇÃO DA SABESP E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO
Está em andamento o processo de desestatização da maior empresa brasileira de saneamento básico, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o que — segundo o governo do estado de São Paulo — poderá... Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:39:15
JÚRI CONDENA EX-PROMOTOR POR HOMICÍDIO E TENTATIVA CONTRA JOVENS EM 2004
Quase duas décadas após ter matado um jovem a tiros e baleado outro em um condomínio de casas e apartamentos de luxo em Bertioga, no litoral paulista, o ex-promotor de justiça Thales Ferri Schoedl foi submetido a julgamento popular na segunda-feira (3/6), sendo... Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:36:46
IASP PROMOVE SIMPÓSIO SOBRE INVESTIGAÇÕES E PROCESSO PENAL
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e a Escola Paulista de Advocacia (EPA) promovem nesta quarta-feira (5/6), às 9h, o Simpósio Investigações e Processo Penal. Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:35:19
DASN-SIMEI ENCERRADA: SAIBA AS CONSEQUÊNCIAS PARA MEIS QUE NÃO FIZERAM A DECLARAÇÃO
O prazo para envio da Declaração do Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:34:18
ESQUEMA DE FRAUDE DO FGTS ENVOLVENDO ESTRELAS DO FUTEBOL BRASILEIRO É DESMANTELADO PELA POLÍCIA FEDERAL
Postado em: 04/06/2024 12:33:13
RECEITA SUSPENDE DÉBITOS AUTOMÁTICOS DE PARCELAMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS PARA MORADORES DO RS
A Receita Federal emitiu um comunicado informando que todos os débitos automáticos de pagamentos parcelados de tributos federais com vencimento em maio e junho foram prorrogados para agosto e setembro, respectivamente, para os contribuintes... Leia mais
Postado em: 04/06/2024 12:32:09
JUIZ APLICA CONVENÇÃO PARA ORDENAR A RETIRADA DE BARCO DE GARAGEM NO LITORAL DE SP
A prevalência da convenção condominial sobre o interesse particular dos condôminos fundamentou decisão do juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara Cível de Praia Grande, no litoral paulista. Ele determinou ao proprietário de uma... Leia mais
Postado em: 03/06/2024 17:03:26
CANCELAMENTO DE PRECATÓRIO SOB LEI DE 2017 SÓ VALE COM INÉRCIA DO CREDOR
O cancelamento automático do precatório ou da requisição de pequeno valor (RPV) enquanto esteve em vigor a Lei 13.463/2017 só é válido se caracterizada a inércia do credor em proceder ao levantamento do depósito no prazo até... Leia mais
Postado em: 03/06/2024 17:02:09
STJ REVOGA PRISÃO PREVENTIVA INDEVIDA DE ACUSADO DE TRÁFICO DE DROGAS
A prisão preventiva só é cabível quando estiver concretamente comprovada a existência do periculum libertatis — o perigo que a liberdade de uma pessoa representa para ordem pública —, sendo impossível o recolhimento... Leia mais
Postado em: 03/06/2024 17:00:31