MEI: SAIBA COMO FICA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL COM O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
Postado em: 04/01/2022 14:48:17
INDEED: ANÚNCIOS DE VAGAS NO BRASIL MAIS QUE DOBRARAM EM COMPARAÇÃO COM PERÍODO PRÉ-PANDEMIA
Postado em: 04/01/2022 14:47:16
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: COEM DESTACA RESULTADOS DE 2021
A proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar é um dos princípios que norteiam as ações do Poder Judiciário fluminense. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) atua em diversas... Leia mais
Postado em: 03/01/2022 15:04:22
NOVA LEI PROLONGA ISENÇÃO DE IPI PARA TAXISTAS E PCD NA COMPRA DE CARRO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última sexta-feira (31/12), a Lei 14.287/2021, que prorroga até o final de 2026 a isenção do... Leia mais
Postado em: 03/01/2022 15:01:36
LEI 14.181/21 PROTEGE SUPERENDIVIDADOS DE BOA-FÉ E VEDA ILÍCITOS DO SETOR FINANCEIRO
Há quase uma década, iniciaram-se discussões sobre o superendividamento dos consumidores que, após muitos esforços e superação de entraves, contribuíram para a atualização do microssistema consumerista através da... Leia mais
Postado em: 03/01/2022 15:01:00
OS EFEITOS DA CRISE DA COVID-19 NO ÍNDICE DE REAJUSTE DO VALOR LOCATÍCIO
Transcorridos quase dois anos do início da pandemia da Covid-19, uma importante questão ainda permeia diariamente o Poder Judiciário: a possibilidade ou não da alteração do índice do reajuste do valor pago a título de... Leia mais
Postado em: 03/01/2022 14:59:41
TJ-SP MANTÉM MULTA DE R$ 8,3 MILHÕES IMPOSTA PELO PROCON À VIVO
Cabe ao Judiciário, no exercício do controle da legitimidade, aferir a legalidade do ato administrativo, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não sendo permitido adentrar ao mérito administrativo. Leia mais
Postado em: 03/01/2022 14:59:04
RECEITA PASSA A EMITIR CERTIDÕES NEGATIVAS EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET; MEDIDA JÁ ESTÁ VIGENTE DESDE O DIA 1º
Postado em: 03/01/2022 14:57:18