MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM SP É CONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade de lei do estado de São Paulo que instituiu a meia-entrada em estabelecimentos de lazer e entretenimento para professores e professoras das redes públicas estadual e municipais de ensino. Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:33:53
DIREITO A ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS EM ANO ELEITORAL
Neste momento econômico de graves dificuldades para o setor produtivo e para os contribuintes em geral, o emprego de incentivos fiscais ou de medidas de desoneração podem ser um dos poucos meios à disposição dos poderes legislativos para induzirem a... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:33:22
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA LINHA DO TEMPO CONSTITUCIONAL
*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:32:34
AUXÍLIO EMERGENCIAL: INVESTIGAÇÃO DA PF APONTA DESVIO DE R$ 6 MILHÕES
Postado em: 13/04/2022 15:31:05
PODCAST: A EMPRESA PODE DEMITIR O FUNCIONÁRIO COM AVISO DE FÉRIAS?
Postado em: 13/04/2022 15:29:01
GOVERNO DESENVOLVE NOVO SISTEMA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E MIRA NA OCDE
Postado em: 13/04/2022 15:28:29
QUER FICAR POR DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DA OABRJ? SAIBA COMO
Tema do 'Se liga na dica!' desta semana, o Leia mais
Postado em: 12/04/2022 14:01:07
ORDEM SEDIOU EVENTO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E O CÓDIGO MILITAR
Postado em: 12/04/2022 14:00:41
QUANDO O INIMIGO DO ESTADO É INOCENTE
Suspender as garantias e direitos fundamentais sob a alegação "de convicção" dos investigadores ou acusadores parece impossível, mas na prática isso acontece rotineiramente no Brasil, a partir de atos judiciais que tangenciam a ilegalidade... Leia mais
Postado em: 12/04/2022 13:59:42