INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DIREITO POTESTATIVO DO CREDOR PELO ARTIGO 475
Tema de relevo no campo dos contratos é a disciplina legal para a hipótese de inadimplemento voluntário da obrigação, eis que o Código Civil, em seu artigo 475, prescreve que "A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a... Leia mais
Postado em: 10/06/2022 17:19:00
ENTRE IGP-M E IPCA, IVAR PODE SER NOVO ÍNDICE DOS ALUGUÉIS COMERCIAIS
Na mesma senda do ano de 2020, o qual se caracterizou pelo início da pandemia de Covid-19, o ano de 2021 colocou diversos obstáculos no mercado imobiliário. Um dos mais comentados e debatidos foi, sem sombra de dúvidas, a grande variação... Leia mais
Postado em: 10/06/2022 17:18:33
LEI PRORROGA INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS EXPORTADORAS POR UM ANO
Postado em: 10/06/2022 17:18:05
CONHEÇA O NOVO GOLPE DO BOLETO FALSO E SAIBA COMO IDENTIFICAR O DOCUMENTO
Postado em: 10/06/2022 17:17:47
CAGED: DIVULGAÇÃO DE DADOS É IMPACTADA POR GREVE DE SERVIDORES
Postado em: 10/06/2022 17:17:25
CJF REALIZARÁ SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PERÍODO DE 13 A 15 DE JUNHO*
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no período de 13 a 15 de junho, a partir das 9 h, para a sessão virtual de julgamento. Serão julgados dois processos, ambos de relatoria do presidente do CJF, ministro Humberto Martins. A pauta... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 17:00:05
MUSEU DA JUSTIÇA INAUGURA EXPOSIÇÃO QUE UNE ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE
Postado em: 09/06/2022 16:59:45
COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO SOBRE MAUS-TRATOS A GIRAFAS É DA VARA DE MANGARATIBA, DECIDE TJRJ
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que a competência para processar e julgar a ação judicial que apura maus-tratos a girafas no resort Portobello é da Vara Única de Mangaratiba, onde tramita atualmente o processo,... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:59:29
JUDICIÁRIO RECEBEU 6,3 MILHÕES DE NOVAS AÇÕES ATÉ MARÇO DESTE ANO
O Judiciário brasileiro recebeu 6,3 milhões de novas ações entre janeiro e março deste ano, das quais 5,4 milhões já foram julgadas. Outros 80,1 milhões de processos estavam pendentes até o dia 31 de março. Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:59:11
STF JULGARÁ CONSTITUCIONALIDADE DE MULTA ISOLADA POR COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá iniciar em breve o julgamento presencial da constitucionalidade da multa isolada de 50%, prevista no §17, do artigo 74, da Lei Federal n° 9.430/96, incidente sobre o valor do pedido de ressarcimento indeferido ou da declaração... Leia mais
Postado em: 09/06/2022 16:58:53