PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TJ ATENDERÁ OS CASOS URGENTES NO FERIADO DO CARNAVAL
O feriado do Carnaval está mantido e, mesmo a folia não estando liberada por causa da pandemia da Covid-19, a população do Rio continuará contando com o Poder Judiciário todos os dias, através do Plantão Judiciário, tanto na Comarca... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:17:08
DESEMBARGADOR ALEXANDRE CÂMARA É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
Postado em: 25/02/2022 15:16:31
ANDRÉ MENDONÇA SUSPENDE DECISÃO DO TJ-SP QUE CENSURAVA NOTÍCIAS DA CONJUR
Para preservar o direito fundamental da liberdade de imprensa e do direito-dever de informar, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:15:49
FUNRURAL NO STF: O QUE ESTÁ PACIFICADO E O QUE AINDA SERÁ JULGADO EM 2022
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi instituído pelo legislador no ordenamento jurídico como uma alternativa de custeio da seguridade social através da tributação diferenciada dos trabalhadores rurais. Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:15:19
STF FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS
O Supremo Tribunal Federal determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da ata de julgamento das Arguições de... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:14:52
CÂMARA NÃO PODE EDITAR LEI SOBRE GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID
O Poder Legislativo pode inscrever em regra jurídica a prevenção à transmissão da Covid-19, mas não tem legitimidade para especificar o modo pelo qual essa diretriz será implementada, nem mesmo a definição de grupos... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:14:31
BANCO CENTRAL AVALIA QUE SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO ESTÁ PREPARADO PARA RISCOS DE TENSÕES GEOPOLÍTICAS
Postado em: 25/02/2022 15:13:34
INSS: PROJETO FIXA PRAZOS MÍNIMOS ANÁLISE DE BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS
Postado em: 25/02/2022 15:13:08
PROJEÇÃO DE EXPANSÃO DO CRÉDITO EM 2022 CRESCE E CHEGA A 7,6%, SEGUNDO FEBRABAN
Postado em: 25/02/2022 15:12:34
DESEMPREGO RECUA NO PAÍS EM 2021, MAS TAXA AINDA É UMA DAS MAIORES JÁ VISTA
Postado em: 25/02/2022 15:12:07