SIMPLES NACIONAL: SAIBA COMO SOLICITAR ENQUADRAMENTO EM 2022
Postado em: 28/12/2021 15:49:03
2021, UM ANO MARCADO POR CONQUISTAS E INOVAÇÕES NO JUDICIÁRIO DO RIO
A pandemia da Covid-19 provocou mudanças em todas as instituições públicas. A necessária readaptação ao trabalho presencial, a implantação de ferramentas de inovação e a adoção de políticas... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:13:30
MENORES SOB GUARDA SÃO BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE, REAFIRMA STF
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:12:15
CONSENSUALIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DISCIPLINAR POR BASES LEGAIS MÍNIMAS
É difícil olhar hoje para o sistema jurídico brasileiro e não detectar algum instituto de natureza consensual, mesmo nas searas onde tradicionalmente se entendia pela indisponibilidade do interesse público, o que inviabilizava a via do acordo para a... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:11:37
STF DECIDIRÁ SE PIS E COFINS SÃO DEDUTÍVEIS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRB
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é possível excluir os valores relativos ao PIS e à Cofins da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A controvérsia é objeto do Recurso... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:11:03
REPACTUAÇÃO DO RIO DOCE: CNJ MEDIARÁ NOVAS NEGOCIAÇÕES EM FEVEREIRO
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de... Leia mais
Postado em: 27/12/2021 15:10:35
GUIA DE TENDÊNCIAS 2022-2023: SEBRAE LANÇA DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES A PEQUENOS NEGÓCIOS SOBRE CONSUMO E MERCADO
Postado em: 27/12/2021 15:09:14
CALENDÁRIO 2022: CONFIRA AS DATAS QUE O EMPREENDEDOR DEVE FICAR DE OLHO PARA AUMENTAR SUAS VENDAS
Postado em: 27/12/2021 15:08:08