NUPEMEC AMPLIA A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COM USO DE TECNOLOGIA

Dentre os muitos deveres e compromissos do Poder Judiciário estão a pacificação e a resolução de conflitos. E, com o objetivo de contribuir para uma sociedade mais terna, mais uma vez o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de... Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:55:59

PRESIDENTE DO STJ PRESTA SOLIDARIEDADE A VÍTIMAS DE ENCHENTE NA BA

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, divulgou nota nesta quarta-feira (29/12) prestando solidariedade aos familiares das vítimas e aos desabrigados pelas enchentes na Bahia. Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:55:03

AS ILEGALIDADES ENVOLVENDO O ITBI

Em praticamente todo o Brasil, municípios e o Distrito Federal exigem o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma indevida, antes da ocorrência do fato gerador e sobre valores incorretos. Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:54:27

EM 2021, STF ASSUMIU LIDERANÇA DO COMBATE À COVID E ENTERROU "LAVA JATO"

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, tem uma resposta engatilhada a cada vez que lhe perguntam se existe ativismo do Judiciário. Em pelo menos três ocasiões, ao longo deste ano de 2021, ele afastou a hipótese de interferência nos demais Poderes.... Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:53:45

PROPAGANDISTA DE LABORATÓRIO NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DIZ TST

Como as atividades praticadas não são oficialmente consideradas insalubres, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a farmacêutica Libbs do pagamento de adicional de insalubridade a um propagandista vendedor. Leia mais

Postado em: 29/12/2021 15:50:20