INADIMPLÊNCIA TEM O MAIOR REGISTRO DOS ÚLTIMOS ANOS E ATINGE UM TERÇO DAS FAMÍLIAS
Postado em: 08/06/2022 17:52:46
PRESIDENTE DO TJRJ PLANTA MUDA DE PAU-BRASIL NA SEMANA COMEMORATIVA AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, participou, nesta terça-feira (7/6), de mais uma atividade comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:12:15
COMITIVA DO GMF DO AMAZONAS PARTICIPA DE REUNIÃO NO TJRJ
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, recebeu nesta terça-feira (7/6), a visita da... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:11:52
RESPEITO ENTRE AS RELIGIÕES MARCA REINAUGURAÇÃO DO ESPAÇO ECUMÊNICO DO TJRJ
No lugar onde o sagrado é professado, o espaço de todas as crenças foi reformado. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reinaugurou seu Espaço Ecumênico. A sala 501B da Lâmina I do Fórum Central... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:11:11
PENA POR FRAUDE NA LEI ROUANET PREVALECE SOBRE CRIME DE ESTELIONATO, DIZ STJ
Um suspeito que seja denunciado por desvios praticados com recursos captados via benefícios da Lei Rouanet deve ser julgado de acordo com a tipificação e a punição que ela própria define, e não pelo crime de estelionato previsto no Código... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:10:39
PRAZO MÁXIMO DE RENOVAÇÃO COMPULSÓRIA DE ALUGUEL COMERCIAL É DE CINCO ANOS
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência da corte no sentido de que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel comercial,... Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:10:13
POSSO PROIBIR QUE MEU FILHO CONVIVA COM A MADRASTA?
Um questionamento que assombra muitas mães divorciadas ou solteiras por aí: é possível impedir que o meu filho tenha contato com a nova esposa ou a nova namorada do pai? Leia mais
Postado em: 07/06/2022 18:09:48
ABRIR EMPRESAS NO PAÍS FICA MAIS RÁPIDO E MENOS BUROCRÁTICO, COM TEMPO RECORDE PARA ABERTURA
Postado em: 07/06/2022 18:06:32