TJSC confirma decisão que concedeu tratamento domiciliar integral a doente grave

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso do Estado de Santa Catarina contra decisão da primeira instância que acolheu, liminarmente, pedido de... Leia mais

Postado em: 23/06/2015 13:04:20

NOVA FÓRMULA DE APOSENTADORIA MUDA CÁLCULO A CADA DOIS ANOS

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse dia 18/6 que a nova fórmula de cálculo da aposentadoria do governo leva em conta a transição demográfica da... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:34:58

RECEITAS DOS MINISTÉRIOS ULTRAPASSAM METADE DO TOTAL REGISTRADO EM 2014

Para especialistas, os aumentos de impostos e desonerações estão compensando, em parte, queda da atividade econômica; dividendos e concessões não ajudarão... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:30:48

IMPOSTO SOBRE GRANDES HERANÇAS E DOAÇÕES SERÁ DEBATIDO COM NELSON BARBOSA

O relator da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (Ceapf), senador Fernando Bezerra, vai propor ao colegiado um debate com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:25:19

MP QUE ALTERA TABELA DO IR TRANCA A PAUTA DO PLENÁRIO

A pauta do Senado da próxima terça-feira (23) está trancada pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, decorrente da Medida Provisória (MP)  Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:24:21

STF - Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:19:53

TJSP - Portadora de deficiência física tem direito a transporte coletivo gratuito

Decisão da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista concedeu a uma portadora de deficiência física o direito a transporte coletivo... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:18:06

TRT-3ª - Juíza mantém justa causa de empregado que se envolveu em acidente quando dirigia embriagado

Ele estava trabalhando, conduzindo um caminhão da empregadora, uma empresa de pavimentação, em direção a uma de suas obras, quando se envolveu em um acidente na... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:16:58

TJSC - Vítima de golpe financeiro de "pirâmide" não faz jus a indenização por danos morais

A 4ª Câmara de Direito Civil manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da... Leia mais

Postado em: 22/06/2015 09:15:41

TJMS - Empresas devem arcar com danos morais por falso carimbo e assinatura

Sentença proferida pela 16ª Vara Cível da Capital julgou procedente a ação movida por funcionário de sindicato contra empresa de material de... Leia mais

Postado em: 19/06/2015 10:36:30