TRT-3ª - Prestação de horas extras habituais não descaracteriza banco de horas

O banco de horas, criado pela Lei  Leia mais

Postado em: 15/04/2015 09:00:27

TRF-4ª - Cliente que perdeu cartão e não notificou a Caixa deverá arcar com prejuízo

Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que perdeu o cartão e só notificou o banco após ter R$ 5,5 mil subtraídos de sua conta não terá direito à... Leia mais

Postado em: 15/04/2015 08:58:45

Para Ives Gandra, mudanças no ICMS ferem autonomia dos Estados

Em palestra na ACSP, ele questiona a perpetuação dos incentivos fiscais, sem decisões unânimes do Confaz Renato Carbonari... Leia mais

Postado em: 14/04/2015 09:03:04

STJ - Prisão ilegal pode configurar ato de improbidade administrativa

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prisão efetuada sem mandado judicial também se caracteriza como ato de improbidade administrativa. Leia mais

Postado em: 14/04/2015 09:00:51

TRT-2ª - Cabe ao empregado o ônus de provar que recebia comissões “por fora”

Um ex-funcionário de uma empresa de telecomunicações apresentou recurso ordinário contra sentença da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo, que negara o pedido de... Leia mais

Postado em: 14/04/2015 09:00:01

TJSP - Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

A 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um homem a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 25 mil a uma operadora de caixa de supermercado por... Leia mais

Postado em: 14/04/2015 08:59:13

AGU demonstra validade de juros aplicados a precatórios antes de modulação do STF

Os cálculos para liquidação de precatórios devidos pela União devem aplicar juros de mora conforme a lei vigente mesmo que a matéria esteja em discussão no Supremo... Leia mais

Postado em: 14/04/2015 08:58:40

Os principais impactos fiscais e tributários provocados pela resolução da eSocial

Conheça as mudanças na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Leia mais

Postado em: 13/04/2015 09:18:00

Desconto direto em folha de pagamento: quais os cuidados?

Primeiramente, vamos lembrar que essa novidade se parece com o crédito consignado, que permite o funcionário tome um empréstimo com a empresa que será descontado em folha,... Leia mais

Postado em: 13/04/2015 09:16:25

A legislação tributária e o dia a dia do contador

Qualquer pessoa que lida com a área fiscal/contábil deve no mínimo ter noções do que é uma “lei”, uma “instrução... Leia mais

Postado em: 13/04/2015 09:15:28