RJ: ESTADO REGISTRA ABERTURA DE 72.894 NOVAS EMPRESAS EM 2021 E ATINGE RECORDE HISTÓRICO
Postado em: 05/01/2022 13:20:41
SALÁRIO MÍNIMO 2022: SAIBA O QUE MUDA NO ABONO SALARIAL, CADÚNICO E SEGURO-DESEMPREGO
Postado em: 05/01/2022 13:20:16
DARF: CONFIRA COMO FAZER O PAGAMENTO SEM O CÓDIGO DE BARRAS
Postado em: 05/01/2022 13:19:09
MORRE A ADVOGADA ENY MOREIRA, NOME DA LUTA CONTRA A DITADURA
Faleceu nesta terça-feira, dia 4, no... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 13:18:12
SUSTENTABILIDADE, PANDEMIA E RETOMADA: O DESAFIO PERMANENTE DE CUMPRIR METAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Um ano marcado por metas alcançadas, conquistas e desafios enfrentados. Esse foi o balanço feito pelo desembargador Heleno Pereira Nunes no primeiro ano à frente da Comissão de Políticas Públicas Institucionais para Promoção da... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:53:00
TJ-DF SUSPENDE EXPEDIENTE EM SEIS VARAS CRIMINAIS DE BRASÍLIA, ENTRE 7 E 20/1
Por meio da Portaria Conjunta 121, de 29/12/2021, publicada no DJe desta segunda-feira (3/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspenderá o expediente de seis das oito Varas Criminais de Brasília, para execução de serviços prediais nas... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:51:58
TSE PUBLICA RESOLUÇÃO QUE PREVÊ PROCEDIMENTOS PARA O DIA DAS ELEIÇÕES
A fim de estabelecer os atos gerais para o dia das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral publicou, no Diário da Justiça Eletrônico, a Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:51:00
A (IR)RACIONALIDADE LEGISLATIVA NA CONSTRUÇÃO DO CRIME DE CONCUSSÃO
A criação de uma norma penal incriminadora exige de seu elaborador atenta análise acerca da necessidade de intervenção penal, já que o Direito Penal, enquanto mecanismo de ingerência na ordem jurídica, deve proteger determinado bem... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:50:30
HOMEM É CONDENADO A 2 ANOS DE PRISÃO POR VENDER TERRENO QUE NÃO LHE PERTENCIA
Configura fraude qualquer subterfúgio malicioso usado para alcançar um fim ilícito. O entendimento foi aplicado pela 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para manter a condenação de um homem por vender... Leia mais
Postado em: 04/01/2022 14:49:51