TJ-SP MANTÉM INCIDENTE PARA APURAR POSSÍVEL FRAUDE NA RECUPERAÇÃO DA ODEBRECHT
O simples descontentamento com uma decisão não torna cabíveis os embargos de declaração, que servem para o aprimoramento da decisão, mas não para sua modificação, que só acontece em casos excepcionais. Leia mais
Postado em: 29/03/2022 15:56:48
AUXÍLIO BRASIL ALCANÇA 23% DA POPULAÇÃO, MAS BENEFICIÁRIOS CRITICAM VALOR
Postado em: 29/03/2022 15:55:50
IMPOSTO DE RENDA: SAIBA COMO FAZER A RETIFICAÇÃO DE BENS NÃO DECLARADOS
Postado em: 29/03/2022 15:55:15
ABONO SALARIAL: CAIXA LIBERA DEPÓSITOS A PENÚLTIMO GRUPO DO PIS
Postado em: 29/03/2022 15:54:49
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DO INSS CHEGA A DEMORAR MAIS DE 5 MESES; ENTENDA
Postado em: 29/03/2022 15:54:23
ÓRGÃO ESPECIAL DO TJRJ RETOMA SESSÕES PRESENCIAIS APÓS DOIS ANOS DE ATUAÇÃO REMOTA DO COLEGIADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
Dois anos e 19 dias após a realização da última sessão presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, abriu, nesta segunda-feira... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 15:53:27
TAXA DE INCÊNDIO: TRIBUNAL CONFIRMA CONSTITUCIONALIDADE DO TRIBUTO UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, em sessão realizada nesta segunda-feira (28/03), a constitucionalidade da Taxa de Incêndio, necessária à manutenção do Corpo de Bombeiros em todo o estado do Rio de... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 15:52:37
PRESIDENTE DO TRF2 CONVERTE A 15ª VF DA SJRJ NO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, ESPECIALIZADO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
A Presidência do TRF2, por meio do Ato Nº TRF2-ATP-2022/00129, de 25/3/2022, converteu, a partir da referida data, a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) no 2º Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:17:46
FACULDADE É CONDENADA POR COBRAR MENSALIDADES DIFERENTES NO MESMO CURSO
As universidades não estão proibidas de cobrar valores de mensalidade diferentes para alunos que estudem nos mesmos campus, curso e turno, desde que haja critérios objetivos para a concessão de eventual desconto. Porém, sem a observação dessa... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:17:03
POLÍTICA MACROECONÔMICA NADA TEM A VER COM DÉBITOS JUDICIAIS
"Artigo 3º — Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da... Leia mais
Postado em: 28/03/2022 16:16:34