EMPRESA DE ÔNIBUS DEVE PAGAR MULTA POR NÃO GARANTIR GRATUIDADE PARA IDOSOS
Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que... Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:52:59
SERVIDORES INATIVOS DA ALESP NÃO TÊM DIREITO A AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DIZ TJ-SP
O direito ao auxílio-alimentação não se estende aos servidores inativos. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo invalidou um artigo de uma lei estadual, que estendia o... Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:52:03
JUSTIÇA ORDENA ANDAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DESPACHO DE MERCADORIAS NO RS
De acordo com o artigo 4º do Decreto 70.235/1972 e a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembaraço aduaneiro deve... Leia mais
Postado em: 02/03/2022 14:51:30
PIX: ESPECIALISTAS DIZEM QUE FERRAMENTA CONTRIBUI COM INCLUSÃO, MAS NÚMEROS MOSTRAM DESIGUALDADE
Postado em: 02/03/2022 14:50:28
CÂMARA ANALISA PERMISSÃO PARA DEDUZIR TRIBUTOS DE SALÁRIO DE GESTANTE AFASTADA DO TRABALHO DURANTE PANDEMIA
Postado em: 02/03/2022 14:49:54
IPI: GOVERNO REDUZ IMPOSTO EM ATÉ 25% PARA ESTIMULAR O CONSUMO
Postado em: 02/03/2022 14:49:22
DF SOCIAL: DISTRITO FEDERAL INICIA PAGAMENTOS DO BENEFÍCIO PARA 51 MIL FAMÍLIAS
Postado em: 02/03/2022 14:48:51
JUSTIÇA DETERMINA ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CONTRA RAPAZ PRESO NA PADARIA NO JACAREZINHO
A juíza Gisele Guida de Faria, da 38ª Vara Criminal, acolheu pedido do Ministério Público e determinou o arquivamento do inquérito policial contra Yago Correa de Souza, que foi preso no início de fevereiro pela Polícia Militar perto de uma padaria... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 17:59:01
TJRJ PROMOVE LIVE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA
Em comemoração ao Dia Mundial da Água (22/03), o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover uma palestra on-line, pela plataforma Teams, no dia 16 de março,... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:39:44
TJ-SC MANTÉM BLOQUEIO DE DINHEIRO PERTENCENTE A IGREJA EVANGÉLICA
Sem demonstração eficaz dos gastos supostamente afetados pela ausência de recursos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve o bloqueio de mais de R$ 1 milhão de uma igreja evangélica com... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:38:42