GOVERNO ANUNCIA REFORMAS, BENEFÍCIOS E AÇÕES QUE SERÃO PRIORIDADES EM 2022
Postado em: 04/02/2022 16:38:47
CNJ: ENFRENTAR DEMANDAS SOCIAIS É CENTRAL PARA AMPLIAR ACESSO À JUSTIÇA*
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira... Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:49:19
TNU REALIZARÁ NO DIA 4 DE FEVEREIRO A ABERTURA DA PRIMEIRA SESSÃO VIRTUAL DO ANO*
O Pleno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, entre os dias 4 e 10 de fevereiro, na primeira sessão em ambiente eletrônico do ano de 2022. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:48:36
GILMAR AUTORIZA PUBLICAÇÃO DE REPORTAGEM DA PIAUÍ SOBRE MARCIUS MELHEM
A liberdade de imprensa, essencial ao Estado democrático de Direito, é valor em permanente afirmação e concretização. Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:44:20
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO COMPLETA 148 ANOS NESTA QUINTA-FEIRA (3/2)
O Tribunal de Justiça de São Paulo completa 148 anos nesta quinta-feira (3/2). De sua origem modesta como Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, com apenas sete desembargadores, até se tornar a potência que concentra 25% do total de... Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:39:40
BLOGUEIRO BOLSONARISTA É CONDENADO POR VINCULAR PSOL A ATENTADO CONTRA BOLSONARO
Por considerar que ficou demonstrada a intenção de difamar, o Tribunal de Justiça do Paraná condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio Filho a indenizar o Psol em R$ 10 mil pelo crime de difamação, conforme Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:39:19
PALAVRAS NOVAS E O MUNDO DO DIREITO
Nos dias de pandemia, muitas palavras passaram a ter uso mais frequente. Várias, efetivamente, são novas. Algumas inovam e avançam, em termos de civilidade. Outras nos desviam ou levam a nenhum lugar. Quase todas, talvez, já fossem do conhecimento e compreensão... Leia mais
Postado em: 03/02/2022 12:38:52
PROVA DE VIDA DO INSS DEIXA DE SER PRESENCIAL; VEJA MUDANÇAS ANUNCIADAS PELO GOVERNO
Postado em: 03/02/2022 12:24:57
PIS/PASEP: CAIXA TEM LIBERA CONSULTA DE VALORES DO ABONO SALARIAL
Postado em: 03/02/2022 12:24:30