AUXÍLIO BRASIL: 64 MIL BENEFICIÁRIOS TEM PAGAMENTO BLOQUEADO APÓS DADOS INCONSISTENTES
Postado em: 27/01/2022 15:35:46
MICROEMPRESAS PODERÃO TER INSCRIÇÃO EM CADASTRO FEDERAL DE DEVEDORES SUSPENSA
Postado em: 27/01/2022 15:35:03
DECLARAÇÃO ANUAL DO MEI JÁ PODE SER FEITA, CONFIRA COMO FAZER E PRAZOS
Postado em: 27/01/2022 15:34:34
ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL É ABERTO NO TJRJ COM PALESTRA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
Postado em: 26/01/2022 15:32:40
DOCUMENTÁRIO SOBRE PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE DO TJRJ É PREMIADO EM DUAS CATEGORIAS E SELECIONADO EM NOVE FESTIVAIS DE CINEMA
A falta de acesso à Justiça pode ser uma das formas de exclusão mais silenciosas e desconhecidas. Essa invisibilidade, realidade que afeta milhares de brasileiros, foi retratada no documentário ‘Justiça Itinerante’, do diretor, roteirista e editor... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:25:54
JUSTIÇA RESTABELECE PROCESSO NA ANP SOBRE COMERCIALIDADE DO CAMPO DE WAHOO, INVESTIMENTOS E CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PELA PETR
O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, autorizou o prosseguimento do processo administrativo na Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre a declaração de... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:25:34
JUSTIÇA MANTÉM A PRONÚNCIA DE CUIDADORA DE IDOSOS ACUSADA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou o pedido da defesa da cuidadora de idosos Rosimeri Cristina dos Santos Marcos Trindade, acusada de tentar matar uma idosa ministrando remédios e injeções de insulina, e manteve a... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:24:58
ROSA WEBER SUSPENDE PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADORES DO MARANHÃO
Devido à possibilidade de grave lesão à ordem pública e ao erário, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que restabeleciam o pagamento da pensão... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:23:43
CLUBES PRECISAM SE PREOCUPAR COM PROTEÇÃO DE DADOS
Dentro de um contexto internacional de legislações de proteção de dados iniciado em Hessen, na Alemanha, na década de 70, mas que passou a ganhar corpo por meio da Diretiva 95/46/CE da União Europeia em 1995 e finalmente se popularizou após a... Leia mais
Postado em: 26/01/2022 15:23:19