TJ-PB NEGA DANO MORAL A HOMEM PRESO PREVENTIVAMENTE, MAS QUE FOI ABSOLVIDO
Os danos eventualmente resultantes de prisão preventiva não são necessariamente passíveis de indenização, ainda que posteriormente o réu seja absolvido por falta de provas. Assim entendeu a 4ª Câmara Cível do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:23:23
A PENA DE MULTA MÍNIMA PARA O TRÁFICO DE DROGAS E A PERPETUAÇÃO DA MISÉRIA
No dia 22 de outubro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1347158/SP, tendo fixado a seguinte tese para o Tema 1.178 da sua repercussão geral: "A multa mínima prevista no artigo 33 da Lei 11.343/06 é opção legislativa... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:22:57
TSE JULGA ILEGAL GRAVAÇÃO AMBIENTAL FEITA POR CANDIDATA EM SITUAÇÃO DE FRAUDE
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral julgou ilegal uma gravação ambiental clandestina usada para atestar a prática da fraude à cota de gênero feita não por opositores políticos ou denunciadores do ilícito eleitoral, mas pela... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:22:05
AUXÍLIO BRASIL: 558 MIL FAMÍLIAS CARENTES FICARAM DE FORA DO PROGRAMA
Postado em: 24/11/2021 11:20:54
PODCAST: COMO A EMPRESA DEVE AGIR EM CASO DE ASSÉDIO VIRTUAL NO TRABALHO?
Postado em: 24/11/2021 11:20:27
SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA NOVAMENTE MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Postado em: 24/11/2021 11:19:47
CONECTIVIDADE SOCIAL: SISTEMA É RESTABELECIDO APÓS UMA SEMANA DE INSTABILIDADES
Postado em: 24/11/2021 11:19:14
COMITÊ ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO DIVULGA PAINEL COM DADOS DA FILA DE REGULAÇÃO ESTADUAL AMBULATORIAL
O Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, órgão criado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em cumprimento à Resolução CNJ nº 238/2016, divulga o painel digital de transparência que acaba de ser... Leia mais
Postado em: 23/11/2021 15:44:53
ABATERJ LANÇA CAMPANHA DE INCENTIVO À ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
A Associação Beneficente dos Amigos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Abaterj) lançou a campanha “Juntos podemos fazer muito mais!” para incentivar magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)... Leia mais
Postado em: 23/11/2021 11:42:43
MAIS DE 150 MILHÕES DE MOVIMENTAÇÕES EM PROCESSOS DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA
Postado em: 23/11/2021 11:41:54