TSE DIVULGA TEMPO DA PROPAGANDA PARTIDÁRIA PARA O 1º SEMESTRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os critérios aplicados para a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o primeiro semestre de 2022. Leia mais

Postado em: 26/01/2022 15:22:48

BVA ANUNCIA NOVA SÓCIA PARA TIME DE SOCIETÁRIO E M&A

O BVA Advogados, que atua no Direito Transacional, anuncia Tânia Lehmann como a mais nova sócia para compor o time das áreas de Societário e M&A (Fusões e Aquisições). A advogada tem especialização em Direito Empresarial e... Leia mais

Postado em: 26/01/2022 15:22:23

JUSTIÇA MANDA GOL INDENIZAR PASSAGEIRA POR ATRASO DE 17 HORAS

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 6 mil uma passageira pelo atraso de 17 horas na viagem de Florianópolis a Dublin, na Irlanda.   Klelia Medeiros adquiriu passagem na empresa aérea, com data prevista para o embarque dia 30 de janeiro de 2020,... Leia mais

Postado em: 25/01/2022 15:14:51

PJE CHEGA A MAIS VARAS REGIONAIS CÍVEIS ATÉ O DIA 14 DE FEVEREIRO

Nos próximos dias, será implantado o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas regionais com competência cível do Méier, Madureira, Jacarepaguá, Barra da Tijuca, Campo Grande, Leopoldina, Ilha do Governador e Santa Cruz. A próxima etapa de... Leia mais

Postado em: 25/01/2022 15:14:30

OI NÃO CONSEGUE SUSPENDER MULTA MILIONÁRIA APLICADA PELO PROCON POR VENDA CASADA

Por não identificar risco iminente de dano grave ou de difícil reparação, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu tutela de urgência requerida pela Oi Móvel S.A.... Leia mais

Postado em: 25/01/2022 12:01:04