CARNAVAL: ENTENDA QUEM PODE FOLGAR E SE O SEU SALÁRIO PODE SER DESCONTADO
Postado em: 22/02/2022 16:56:12
SERTANEJO EDUARDO COSTA É CONDENADO POR CRIME DE DIFAMAÇÃO CONTRA FERNANDA LIMA
A juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) do TJ do Rio, condenou na última quinta-feira (17/02) o cantor Eduardo Costa a prestar serviços comunitários por 8 meses e pagar uma multa de 26 salários-mínimos pelo crime de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:35:17
TJRJ ARTICULA COM MPRJ, DEFENSORIA E PREFEITURA DO RIO CRIAÇÃO DE REDE DE ACOLHIMENTO DE MENINAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) articulam com o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública e a Prefeitura do Rio de Janeiro a criação de uma rede de acolhimento para meninas e adolescentes vítimas de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:34:45
TJRJ COMEÇA HOJE (21/2) COLETA DE DNA PARA IDENTIFICAR E LOCALIZAR PESSOAS DESAPARECIDAS EM PETRÓPOLIS
Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da comarca de Petrópolis, que firmaram parceria com a Polícia Civil e Defensoria Pública, além de representantes da sociedade civil, deram início nesta segunda-feira (21/2) a um... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:34:17
TJ DO RIO MANTÉM SUSPENSOS ESTA SEMANA OS PRAZOS PROCESSUAIS EM PETRÓPOLIS E ITAIPAVA
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, vai manter suspensos nesta semana, de 21 a 25 deste mês – fevereiro –, as atividades e os prazos dos processos físicos e eletrônicos na Comarca de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:33:24
PLATAFORMA PERMITE PAGAMENTO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS PARA REGISTRO DE IMÓVEIS
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no último dia 10 de fevereiro, o Provimento 127/2022, que disciplina a plataforma do Sistema Integrado de... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:32:16
A FALTA DE DIÁLOGO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS PELO GOVERNO FEDERAL
Em 12 de janeiro deste ano, foi publicado o Decreto nº 10.935/22 pela Presidência da República, que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas — cavernas, grutas, abismos, furnas... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:31:44
STF DIMINUI HONORÁRIOS DEVIDOS PELA UNIÃO DE R$ 7,4 MILHÕES PARA R$ 10 MIL
Por entender que o montante seria injusto e desproporcional, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reduziu de R$ 7,4 milhões para R$ 10 mil o valor dos honorários sucumbenciais a serem pagos pela União em um processo movido pelo governo do Distrito... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:31:14
JUIZ AUTORIZA INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO A APURAR CRÉDITOS DE R$ 33 MILHÕES EM PIS/COFINS
A Alux do Brasil Indústria e Comércio Ltda, uma indústria de Nova Odessa (SP), obteve na Justiça Federal da 3ª Região uma liminar para apuração de créditos de PIS e Cofins, no valor de R$ 33 milhões. A decisão contra... Leia mais
Postado em: 21/02/2022 16:30:49