PUBLICADA LEI QUE PROTEGE DIGNIDADE DE VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS EM JULGAMENTOS

Foi publicada, nesta terça-feira (23/11), no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.245/2021, que... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 11:40:20

DISPENSA POR RECUSA À VACINA PODE SER CONSIDERADA ABUSIVA

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no início de novembro, a Portaria nº 620, que estabelece, em seu artigo 1º, a proibição da adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 11:39:27

RICARDO GIMENES É O NOVO SÓCIO DO ESCRITÓRIO CQS/FV

O escritório Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados anuncia a chegada de um novo sócio: Ricardo Gimenes, que consolida as novas áreas de Direito Imobiliário e Planejamento... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 11:38:32

MERCADO BITCOIN DEVE DEVOLVER VALOR DESCONTADO DE CLIENTE POR AÇÃO DE HACKERS

Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), condenou o Mercado Bitcoin a devolver os valores retirados indevidamente da conta de um... Leia mais

Postado em: 23/11/2021 11:37:17

ÓRGÃO ESPECIAL PROMOVE DOIS MAGISTRADOS AO CARGO DE DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem dois novos desembargadores. Em sessão realizada no início da tarde dessa segunda-feira (22/11), o Órgão Especial do TJRJ promoveu o juiz Eduardo Antônio Klausner ao cargo de desembargador pelo... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 15:59:16

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE URGÊNCIA DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA SUSPENDER LICITAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA

A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu a liminar requerida pelos Consórcios Transcarioca de Transportes, Internorte de Transportes, Intersul de Transportes, e Santa Cruz Transportes, visando a imediata suspensão da... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 14:11:45