SÚMULAS ADMINISTRATIVAS E INSUBORDINAÇÃO: O CASO DA ANTT
Quando se diz que alguém praticou um ato de insubordinação em sua atuação profissional, o que se pretende usualmente destacar é a ocorrência de uma conduta de desatendimento de uma ordem advinda de ocupante de cargo hierarquicamente... Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:20:18
MERCADO QUE SERVIA COMIDA VENCIDA A FUNCIONÁRIOS DEVE PAGAR POR DANOS MORAIS
A 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um mercado atacadista ao pagamento de R$15 mil pelos danos morais causados por obrigar os funcionários a fazerem suas refeições com produtos vencidos. Leia mais
Postado em: 11/04/2022 18:17:34
ESPECIALISTAS AFIRMAM QUE TRABALHAR MAIS QUE 6H POR DIA NÃO O FAZ MAIS PRODUTIVO; ENTENDA
Postado em: 11/04/2022 18:15:32
INSS: CONFIRA ALTERAÇÕES NAS REGRAS PARA LIBERAR BENEFÍCIOS
Postado em: 11/04/2022 18:14:13
INSS: CONFIRA CALENDÁRIO DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO 13º SALÁRIO
Postado em: 11/04/2022 18:12:58
EM SESSÃO DO PLENÁRIO, PRESIDENTE DO TRF2 DISCURSA EM HOMENAGEM AOS 33 ANOS DA CORTE
No dia 30 de março de 2022, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) completou 33 anos de instalação. A efeméride foi lembrada em breve discurso que o presidente da Corte proferiu na sessão plenária de abril, realizada na última... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:10:18
ENFAM ABRE INSCRIÇÕES ATÉ 18/4 PARA “WORKSHOP: ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES”*
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos dias 2 e 3 de junho de 2022, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio do TRF da Terceira Região (TRF3), o... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:09:26
QUINTO CONSTITUCIONAL: TRIBUNAL PLENO SE REÚNE HOJE PARA LISTAS TRÍPLICES DE MEMBROS DO MP E DA OAB
Será realizada na próxima segunda-feira (11/4), a partir das 11h, uma sessão híbrida do Tribunal Pleno. A pauta será a composição de listas tríplices de membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:08:00
LIMITE DE SUPRESSÃO E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS POR DEMANDA VARIÁVEL
Não há dúvidas de que ao ser firmado um contrato administrativo, tanto o particular como os gestores públicos se vinculam integralmente às condições previstas no edital e no respectivo contrato, assim como, à proposta apresentada, que... Leia mais
Postado em: 08/04/2022 18:06:20