CASO ROBINHO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DE PENA
A Corte de Cassação de Roma, terceira e última instância da justiça italiana julgou em 19 de janeiro de 2022 o caso de estupro envolvendo Robson de Souza, o jogador brasileiro de futebol Robinho e manteve a condenação de nove anos de prisão... Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:49:58
TRF-3 MANTÉM ABSOLVIÇÃO DE ADVOGADO ACUSADO DE CALÚNIA CONTRA GILMAR MENDES
O crime de calúnia exige, para sua configuração, o dolo específico, ou seja, o animus caluniandi, a intenção específica de ofender moralmente a honra da vítima. Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:49:00
CONDOMÍNIO PODE MULTAR PROPRIETÁRIO QUE ALUGA IMÓVEL PELO AIRBNB, DIZ TJ-SP
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado pelo usuário de plataformas digitais do tipo Airbnb, que, na maioria das vezes, são... Leia mais
Postado em: 07/03/2022 15:47:35
IRPF 2022: CONFIRA DICAS PARA EVITAR ERROS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 07/03/2022 15:46:31
SALÁRIO MÍNIMO PAULISTA: PROJETO DE REAJUSTE COMEÇA TRAMITAR NA ALESP
Postado em: 07/03/2022 15:45:54
LUCROS E DIVIDENDOS DE BRASILEIROS CRESCE NA PANDEMIA E ATINGE R$ 384 BI; ENTENDA FENÔMENO
Postado em: 07/03/2022 15:44:47
TRF2 É O PRIMEIRO A DEFINIR LISTAS PARA NOVA COMPOSIÇÃO DAS CORTES REGIONAIS. ESCOLHA SERÁ DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) é a primeira das cinco Cortes congêneres do país a definir a lista tríplice de juízes para promoção por merecimento, e o nome para promoção por antiguidade, às vagas... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 14:00:55
O JUIZ E A CAPITULAÇÃO DADA PELO AUTOR NA PETIÇÃO INCIAL DA AÇÃO DE IMPROBIDADE
A dignidade do ser humano, seja em sua perspectiva ontológica, relacional ou ainda como limitação axiológica do alvedrio estatal é pressuposto de todos os direitos fundamentais. A necessidade de tutelar especialmente determinados valores, dotando-os de... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 14:00:08
SANCIONADA LEI SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COBERTOS POR PLANOS
O governo sancionou uma nova lei que traz regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A norma foi publicada no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 13:59:38