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AS BODAS DE CRISTAL DA LEI MARIA DA PENHA

O assassinato de mulheres em razão do gênero ocorre em todos os lugares. No Brasil, foram 1.338 vítimas fatais no ano de 2020. Portanto, 111 por mês, ou quase quatro por dia. Outra constatação é que a maioria desses crimes foi praticada por... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 11:59:38

LEI DEVE PROIBIR DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE JUÍZES FEDERAIS NOS EUA

Diante da crescente onda de ataques e ameaças a juízes, em represália a suas decisões judiciais, o Judiciário Federal dos EUA manifestou oficialmente, na quinta-feira (15/7), seu apoio à medida legislativa, já em tramitação no... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 11:58:56

FUSÃO, AQUISIÇÃO E CONCENTRAÇÃO BANCÁRIAS DEVEM SER JULGADAS PELO BC, OPINA MPF

A decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a competência exclusiva do Banco Central para analisar atos de concentração, aquisição ou fusão de instituições relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional (SFN)... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 11:58:30

TRAJETO ENTRE CASA E TRABALHO NÃO CONTA PARA CONCESSÃO DE HORA EXTRA, DIZ TST

As horas gastas no trajeto entre a casa e o local de trabalho não integram a jornada para efeito de concessão de intervalo intrajornada. Esse entendimento foi adotado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reformar por unanimidade a decisão que... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 11:57:55

SILVEIRO ADVOGADOS CRIA ÁREA DE MERCADO DE CAPITAIS E FUNDOS DE INVESTIMENTO

O escritório Silveiro Advogados anuncia a criação de sua área de Mercado de Capitais e Fundos de Investimento, sob a coordenação do novo sócio, José Roberto Meirelles, que tem 15 anos de... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 11:57:28