ELEITO QUE JUSTIFICOU TROCA DE PARTIDO NÃO GANHA CARTA BRANCA PARA MUDAR DE NOVO
O parlamentar que, depois de eleito, se valeu de uma das hipóteses que o ordenamento jurídico autoriza para troca de partido sem perder o mandato não está livre para mudar de legenda pela terceira vez. Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:29:12
STJ TRAZ NOVOS AVANÇOS NO ENTENDIMENTO SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS
Ratificando liminar deferida anteriormente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:28:46
SÚMULA 443 DO TST: PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NA DISPENSA DE EMPREGADO
No último dia 24 de fevereiro, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolhendo a tese da parte reclamante, declarou que apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória, por si só, não... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:28:15
PESQUISA REVELA QUE SALÁRIO LÍQUIDO MÉDIO DO PAÍS CAIU PARA R$1.149 NO ANO PASSADO
Postado em: 17/03/2022 17:27:25
ABONO SALARIAL: REVISÃO DA DATAPREV HABILITA 1,6 MI DE TRABALHADORES PARA RECEBIMENTO
Postado em: 17/03/2022 17:26:03
AUXÍLIO BRASIL E BPC: GOVERNO DEVE ANUNCIAR LINHA DE CONSIGNADO PARA BENEFICIÁRIOS
Postado em: 17/03/2022 17:25:36
JUIZ FEDERAL MAURO BRAGA TOMA POSSE NO TRF2, EM 16/3, COMO DESEMBARGADOR FEDERAL
Em sessão solene virtual, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará o magistrado Mauro Souza Marques da Costa Braga no cargo de desembargador federal, nesta quarta-feira, 16 de março, às 16h, em vaga criada pela Lei nº 14.253, de... Leia mais
Postado em: 16/03/2022 17:41:59
DEFESA DE JAIRINHO PEDE QUE PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DE CELULARES SEJAM RETIRADAS DO PROCESSO
A defesa do ex-vereador Jairinho entrou com mais um pedido junto à 2ª Vara Criminal do Rio para que as provas obtidas através dos celulares dele, de Monique Medeiros e de algumas testemunhas... Leia mais
Postado em: 16/03/2022 17:41:35
JUSTIÇA INSTITUI MEDIAÇÃO EM RECURSO DO MPRJ CONTRA ADMISSÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO CONSÓRCIO TRANSCARIOCA
O desembargador Cesar Cury, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, determinou que seja instituído procedimento de mediação no recurso interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a... Leia mais
Postado em: 16/03/2022 17:41:19