AUDIÊNCIA PÚBLICA NA OAB/SÃO GONÇALO ABORDARÁ OPERAÇÕES POLICIAIS
Evento é organizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Felipe Benjamin Leia mais
Postado em: 02/12/2021 13:54:30
4º SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS – NATJUS – INSTRUMENTOS DE APOIO TÉCNICO ÀS DECISÕES JUDICIAIS
O segundo painel do 4º Seminário Jurídico de Seguros, realizado segunda-feira (29/11) pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confederação Nacional das Seguradoras – CNseg, debateu o sistema NatJus, que é integrado pelos centros de... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 13:53:07
PRESIDENTE E MAGISTRADOS DO TRF2 SÃO HOMENAGEADOS COM A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO DE BOMBEIRO MILITAR DO RJ
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Messod Azulay, foi uma das autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito de Bombeiro Militar na manhã desta sexta-feira, 2/12, data alusiva ao aniversário de d. Pedro... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 13:52:40
STJ SUBSTITUIU PREVENTIVA DE INVESTIGADO POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS
Uma vez demonstrado que as medidas cautelares previstas pelo artigo 319 do CPP são tão suficientes para acautelar a ordem pública e evitar a reiteração de condutas análogas quanto a prisão preventiva, o ministro Rogerio... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:35:08
STJ ABSOLVE ACUSADO RECONHECIDO POR MEIO DE PRINTS DE FOTOS NA PRISÃO
O reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, desenvolvido na fase do inquérito policial, mesmo que confirmado em juízo, só é válido para identificar o réu e fixar a autoria delitiva quando observadas as formalidades previstas no... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:34:47
BANCA BICHARA ADVOGADOS DIVULGA VENCEDORES DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS
O escritório Bichara Advogados elegeu a solidariedade como cerne da celebração de seu aniversário de 20 anos. Aproveitando a data, a banca lançou, no primeiro semestre desse ano, uma seleção pública com o objetivo... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:34:17
ANO FOI MARCADO POR INTENSOS DEBATES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Nesta retrospectiva de 2021, além da alteração do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que entrou em vigor no início de julho e tem causado a controvérsia em torno do conceito do termo "mínimo existencial", não podemos deixar de... Leia mais
Postado em: 02/12/2021 11:33:28
PROJETO QUE OBRIGA APP A PAGAR POR 15 DIAS ENTREGADOR AFASTADO POR COVID É APROVADO NA CÂMARA
Postado em: 02/12/2021 11:30:22