A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA E O CRIME DE LESÃO CORPORAL
Contrariando o imaginário popular, a Lei Maria da Penha não é uma norma punitivista. Tanto isso é verdade que, em seu texto originário, não veiculava nem sequer um crime, apenas passando a fazê-lo em 2018, quando foi tipificada a conduta de... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 17:51:40
DEVEDOR NÃO É ENCONTRADO E TJ-SP AUTORIZA ARRESTO DAS COTAS SOCIAIS DE EIRELI
Pode ser que o executado não seja encontrado durante o ato citatório. Nesse caso, o oficial de justiça tem autorização legal para arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (artigo 830, CPC). Leia mais
Postado em: 15/07/2021 17:50:35
IRPF 2021: RECEITA FEDERAL COMUNICA INCONSISTÊNCIAS NAS DECLARAÇÕES
Postado em: 15/07/2021 17:50:00
GOVERNO ADIANTA 4ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021; VEJA CALENDÁRIO
Postado em: 15/07/2021 17:49:33
IR: RECEITA FEDERAL INVESTIGA SONEGAÇÃO NA ATIVIDADE RURAL
Postado em: 15/07/2021 17:49:12
VENDAS ONLINE REPRESENTAM MAIS DA METADE DO FATURAMENTO DE 30% DOS MEI
Postado em: 15/07/2021 17:48:50
OABRJ CRITICA DISPENSA DE DEGRAVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS
Ordem já estuda quais medidas tomará para garantir a permanência deste serviço Jornalismo OABRJ Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:39:30
DIRETORA DE MULHERES DA OABRJ APOIA CAMPANHA ‘VACINA É DIREITO’
Postado em: 15/07/2021 13:38:56
EM NOTA OFICIAL, OABRJ SE MOSTRA CONTRÁRIA AO PROJETO DE LEI QUE ALTERA REGRAS PARA RECURSOS AO TST
Publicada nesta quinta-feira, dia 15, a nota oficial da OABRJ - emitida por meio da Comissão de Assuntos Legislativos - alerta para a violação de princípios ligados ao acesso à Justiça e à própria competência constitucional do... Leia mais
Postado em: 15/07/2021 13:38:25