FUNRURAL NO STF: O QUE ESTÁ PACIFICADO E O QUE AINDA SERÁ JULGADO EM 2022
O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi instituído pelo legislador no ordenamento jurídico como uma alternativa de custeio da seguridade social através da tributação diferenciada dos trabalhadores rurais. Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:15:19
STF FIXA BASE DE CÁLCULO DE PISOS SALARIAIS DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS
O Supremo Tribunal Federal determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da ata de julgamento das Arguições de... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:14:52
CÂMARA NÃO PODE EDITAR LEI SOBRE GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID
O Poder Legislativo pode inscrever em regra jurídica a prevenção à transmissão da Covid-19, mas não tem legitimidade para especificar o modo pelo qual essa diretriz será implementada, nem mesmo a definição de grupos... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:14:31
BANCO CENTRAL AVALIA QUE SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO ESTÁ PREPARADO PARA RISCOS DE TENSÕES GEOPOLÍTICAS
Postado em: 25/02/2022 15:13:34
INSS: PROJETO FIXA PRAZOS MÍNIMOS ANÁLISE DE BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS
Postado em: 25/02/2022 15:13:08
PROJEÇÃO DE EXPANSÃO DO CRÉDITO EM 2022 CRESCE E CHEGA A 7,6%, SEGUNDO FEBRABAN
Postado em: 25/02/2022 15:12:34
DESEMPREGO RECUA NO PAÍS EM 2021, MAS TAXA AINDA É UMA DAS MAIORES JÁ VISTA
Postado em: 25/02/2022 15:12:07
TJ DO RIO PRORROGA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES E OS PRAZOS PROCESSUAIS NA PRÓXIMA SEMANA EM PETRÓPOLIS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, prorrogou a suspensão das atividades forenses e dos prazos processuais no período da próxima semana, dos dias 28/02 (segunda-feira) a 4/03... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:56:47
JUSTIÇA DETERMINA RETIRADA DE POSTAGEM NO FACEBOOK QUE ACUSA PREFEITO DE PETRÓPOLIS DE DESVIO DE DINHEIRO
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis determinou que Renan de Souza Farah exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a R$ 5 mil, a postagem que veiculou no Facebook em que, ao comentar uma postagem... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:56:26
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NÃO TERÁ DE PREENCHER VAGA COM APRENDIZ, DECIDE TST
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que desobrigou um condomínio residencial de contratar aprendiz para preencher seu quadro de funcionários com a cota... Leia mais
Postado em: 24/02/2022 13:55:16