JUÍZA RECONHECE PRESCRIÇÃO DE AÇÃO COM BASE NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE
A ação civil de improbidade administrativa pertence ao chamado Direito Administrativo Sancionador. Por isso, se aproxima do Direito Penal como uma extensão do jus puniendi estatal e do sistema criminal. Leia mais
Postado em: 28/02/2022 15:27:42
SERVIDORA MUNICIPAL QUE ATUOU COMO TEMPORÁRIA POR DEZ ANOS TEM DIREITO A FGTS
Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a nulidade do vínculo de trabalho temporário de uma... Leia mais
Postado em: 28/02/2022 15:27:21
ENTENDA O QUE É RH ÁGIL E COMO IMPLEMENTAR ESSA MUDANÇA DE MENTALIDADE DENTRO DA EMPRESA
Postado em: 28/02/2022 15:26:28
DESONERAÇÃO DA FOLHA: PROJETO INCLUI SAÚDE ENTRE OS SETORES BENEFICIADOS
Postado em: 28/02/2022 15:25:50
CRIPTOMOEDAS PODEM GERAR CRISE FINANCEIRA GLOBAL, SEGUNDO ÓRGÃO REGULADOR
Postado em: 28/02/2022 15:25:16
MPE: BRASIL ALCANÇA RECORDE DE ABERTURA DE EMPRESAS EM 2021 E CATEGORIA CORRESPONDE A 80% DOS NOVOS NEGÓCIOS
Postado em: 28/02/2022 15:24:44
JUSTIÇA 4.0: TJRJ DETALHA PROJETOS DIGITAIS AO CNJ
Na apresentação feita ao Conselho Nacional de Justiça nessa quinta-feira (24/2), durante visita do CNJ aos tribunais do Rio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) detalhou ações, programas, prazos e cronogramas de sua... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:17:35
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TJ ATENDERÁ OS CASOS URGENTES NO FERIADO DO CARNAVAL
O feriado do Carnaval está mantido e, mesmo a folia não estando liberada por causa da pandemia da Covid-19, a população do Rio continuará contando com o Poder Judiciário todos os dias, através do Plantão Judiciário, tanto na Comarca... Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:17:08
DESEMBARGADOR ALEXANDRE CÂMARA É ELEITO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL
Postado em: 25/02/2022 15:16:31
ANDRÉ MENDONÇA SUSPENDE DECISÃO DO TJ-SP QUE CENSURAVA NOTÍCIAS DA CONJUR
Para preservar o direito fundamental da liberdade de imprensa e do direito-dever de informar, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de Leia mais
Postado em: 25/02/2022 15:15:49