O MINISTÉRIO PÚBLICO NA LINHA DO TEMPO CONSTITUCIONAL
*Artigo publicado no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A... Leia mais
Postado em: 13/04/2022 15:32:34
AUXÍLIO EMERGENCIAL: INVESTIGAÇÃO DA PF APONTA DESVIO DE R$ 6 MILHÕES
Postado em: 13/04/2022 15:31:05
PODCAST: A EMPRESA PODE DEMITIR O FUNCIONÁRIO COM AVISO DE FÉRIAS?
Postado em: 13/04/2022 15:29:01
GOVERNO DESENVOLVE NOVO SISTEMA DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E MIRA NA OCDE
Postado em: 13/04/2022 15:28:29
QUER FICAR POR DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS DA OABRJ? SAIBA COMO
Tema do 'Se liga na dica!' desta semana, o Leia mais
Postado em: 12/04/2022 14:01:07
ORDEM SEDIOU EVENTO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA E O CÓDIGO MILITAR
Postado em: 12/04/2022 14:00:41
QUANDO O INIMIGO DO ESTADO É INOCENTE
Suspender as garantias e direitos fundamentais sob a alegação "de convicção" dos investigadores ou acusadores parece impossível, mas na prática isso acontece rotineiramente no Brasil, a partir de atos judiciais que tangenciam a ilegalidade... Leia mais
Postado em: 12/04/2022 13:59:42
CNH VENCIDA DE VÍTIMA DE ACIDENTE, POR SI SÓ, NÃO SIGNIFICA CULPA CONCORRENTE
A ausência de carteira de habilitação válida da vítima de acidente de trânsito não acarreta, por si só, a sua culpa concorrente, sendo imprescindível, para tanto, a comprovação da relação de causalidade... Leia mais
Postado em: 12/04/2022 13:59:16
MP-TCU APRESENTOU 160 REPRESENTAÇÕES POR ILEGALIDADES NA GESTÃO PÚBLICA EM 2021
*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2022. A publicação... Leia mais
Postado em: 12/04/2022 13:58:51