Noticias

LUCIANO BANDEIRA RECEBE A VISITA DE PROCURADORES DO ESTADO

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu na tarde desta quarta-feira, dia 14, o procurador e o sub-procurador-geral do Estado do Rio, Bruno Dubeux e Flávio De Araújo Willeman, respectivamente, para uma conversa sobre as novidades da gestão da... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:39:28

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL MEDIA DEBATE SOBRE A PEC Nº 125/2011. ÁUDIO PODE SER OUVIDO ON-LINE

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, mediou na terça-feira, 13/7, debate sobre a PEC nº 125/2011. O... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:39:10

TRF2: EMARF PROMOVE CURSO ON-LINE, A PARTIR DE 22/7, SOBRE NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E AS PPP´S

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) promovem o curso on-line “Novo Marco Legal do Saneamento Básico... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:38:53

TJRJ RENOVA PACTO COM CNJ PARA MELHORIA DOS SISTEMAS CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO

Promover ações nos sistemas prisionais e socioeducativos para combater a superlotação carcerária e conceder melhores condições de vida e dignidade ao encarcerado. Com esses objetivos, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:38:29

OLAVO DE CARVALHO É CONDENADO A PAGAR CUSTAS EM PROCESSO CONTRA O ESTADÃO

A crítica jornalística é direito impregnado de qualificação constitucional, plenamente oponível aos que exercem qualquer atividade de interesse da coletividade em geral, pois o interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:37:02

A FUNÇÃO EXTRAECONÔMICA DA LICITAÇÃO E A PROTEÇÃO AO DEFICIENTE NA LEI 14.133/21

A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) trouxe inegáveis avanços à disciplina normativa das contratações públicas, cabendo destacar, neste artigo, o emprego da função regulatória ou... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:36:43

PEC QUE VEDA MILITARES DA ATIVA NOS CARGOS CIVIS DO GOVERNO É APRESENTADA NA CÂMARA

A Proposta de Emenda à Constituição 21/2021, que visa barrar militares da ativa de assumiram cargos no governo, já tem as assinaturas necessárias para... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:36:14

CCJ DA CÂMARA APROVA PAGAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS PELOS AUTORES

Nesta quarta-feira (14/7), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara, com alterações, o Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:34:22

A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DO ARTIGO 8º DA MP 1034/2021

O Congresso Nacional aprovou no último dia 28 o texto da medida provisória (MP nº 1.034/2021) que prevê, além do aumento da tributação de instituições financeiras para subsidiar a isenção concedida ao óleo... Leia mais

Postado em: 14/07/2021 18:33:56