JUSTIÇA DO RIO ACEITA DENÚNCIA CONTRA OS TRÊS ACUSADOS PELA MORTE DO CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBE
A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro contra três acusados pelas agressões que provocaram a morte do congolês Moïse Kabagambe na noite de 24 de janeiro em... Leia mais
Postado em: 23/02/2022 17:22:48
CADE AUTORIZA COMPRA DA SOM LIVRE PELA SONY MUSIC
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (23/2), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a aquisição da Som Livre, que atualmente pertence ao Grupo Globo, pela Sony Music. Pelo negócio, a empresa da família... Leia mais
Postado em: 23/02/2022 17:21:04
O SISTEMA DE AVALIAÇÃO POPULAR DOS JUÍZES DA SUPREMA CORTE DO JAPÃO
No dia 31 de outubro de 2021, foram realizadas no Japão as eleições legislativas para a escolha dos 465 deputados da câmara baixa (shūgiin). O Partido Liberal Democrata, do primeiro-ministro Fumio Kishida, elegeu 261 deputados, os quais,... Leia mais
Postado em: 23/02/2022 17:20:42
VIGIA DE USINA DE AÇÚCAR NÃO TEM DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu uma usina de açúcar do pagamento do adicional de periculosidade a um vigia de máquinas agrícolas. De acordo com a decisão, as provas juntadas ao processo não demonstraram que as... Leia mais
Postado em: 23/02/2022 17:20:07
RÉU NÃO PODE SER CONDENADO POR CRIME NÃO APONTADO NA DENÚNCIA, DIZ TJ-SP
O acusado não pode ser condenado por fato que não lhe foi imputado na exordial. O entendimento é da 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a absolvição de um homem acusado pelo... Leia mais
Postado em: 23/02/2022 17:19:40
MP PRORROGA PRAZO PARA REEMBOLSO DE VIAGENS E EVENTOS CANCELADOS PARA 2023
Postado em: 23/02/2022 17:15:26
REAJUSTE SALARIAL: FIPE APONTA QUE MAIS TRABALHADORES CONSEGUIRAM AUMENTO ACIMA DE INFLAÇÃO EM JANEIRO
Postado em: 23/02/2022 17:14:58
CARNAVAL: SAIBA QUAIS SÃO AS OPÇÕES DO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS NESTE PERÍODO
Postado em: 23/02/2022 17:14:33
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 95 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em janeiro de 2022, para um total de 78.044 processos, com 95.977 beneficiários. A soma atinge o valor de... Leia mais
Postado em: 22/02/2022 17:09:31