LIVRO REÚNE REFLEXÕES SOBRE O DESAFIO DE FAZER JUSTIÇA NO BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e juristas como Nelson Jobim e Ives Gandra Martins Filho escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil em "O Judiciário do Nosso Tempo" (Globo Livros),... Leia mais
Postado em: 25/11/2021 12:01:31
É NULA A CITAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL FEITA COM BASE NA TEORIA DA APARÊNCIA
A citação é ato formal indispensável para a validade e desenvolvimento regular do processo, de modo que eventual irregularidade acarreta nulidade absoluta, passível de reconhecimento a qualquer tempo e grau de jurisdição. Leia mais
Postado em: 25/11/2021 12:00:55
EX-CÔNJUGE QUE NÃO RECEBE PENSÃO NÃO PRECISA SER INCLUÍDO EM PLANO DE SAÚDE
Por unanimidade, o juízo da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o titular de plano de saúde não é obrigado a incluir ou manter ex-mulher como dependente caso ela não faça jus a pensão... Leia mais
Postado em: 25/11/2021 11:59:41
ROT: ADESÃO RETROATIVA AO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO TERMINA DIA 30
Postado em: 25/11/2021 11:58:48
AUXÍLIO BRASIL NÃO ATUALIZA DADOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA E UTILIZA INFORMAÇÕES DE 2010
Postado em: 25/11/2021 11:58:10
PIS/PASEP: CAIXA INFORMA QUE MAIS DE 10 MILHÕES DE PESSOAS AINDA TÊM COTA PARA SACAR
Postado em: 25/11/2021 11:57:12
VICE-PRESIDENTE E DESEMBARGADORES DO TRF2 RECEBEM MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL NA SEGUNDA-FEIRA, 29/11
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e os desembargadores federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro serão agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 15:22:20
PRISÃO PREVENTIVA DE TODDY CANTUÁRIA É MANTIDA PELA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ
Em sessão realizada nesta terça-feira (23/11), os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade de votos, a prisão preventiva de Valterson Ferreira... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 15:21:38
JUIZ DEFERE LIMINAR PARA EXCLUIR ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, frisando expressamente que tanto o ICMS, quanto o... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:23:45