ORÇAMENTO 2022: PREVIDÊNCIA E AUXÍLIO BRASIL LIDERAM AUMENTO DE RECURSOS
Postado em: 28/01/2022 15:31:43
IGP-M: INFLAÇÃO DO ALUGUEL AUMENTA 1,82% EM JANEIRO E ACUMULA ALTA DE 16,91%
Postado em: 28/01/2022 15:30:59
VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRF2 PARTICIPAM DE SEMINÁRIO DA EMAG SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o corregedor regional, desembargadores federais Guilherme Calmon e Theophilo Miguel participarão de 16 a 18 de fevereiro do seminário “Proteção da criança no âmbito da... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:41:13
CJF: CEJ RECEBE TRABALHOS PARA A “SÉRIE MONOGRAFIAS 2022” ATÉ O DIA 13 DE FEVEREIRO*
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), reforça que está aberta a seleção de trabalhos inéditos a serem publicados na “Série Monografias do CEJ” durante o ano de... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:40:44
UM TEMPORAL DE INTERESSES, JURISDIÇÕES E LEIS NO DIREITO DA ARTE
De acordo com a resolução 60/7 da Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada em 1 de novembro de 2005, o 27 de janeiro é o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Em 1998, Henry Sobel, rabino líder da... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:39:04
SUPERMERCADO PODE SER MULTADO POR PROMOVER AGLOMERAÇÕES DURANTE QUARENTENA
Por verificar legalidade no ato administrativo, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e validou três autos de infração aplicados pelo governo do estado contra um... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:38:30
TJ-DF ARQUIVA QUEIXA-CRIME DE DORIA CONTRA ASSESSOR DE BOLSONARO
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu negar recurso do governador de São Paulo, João Doria, e determinou o arquivamento de queixa-crime apresentada pelo político contra o assessor especial da presidência, Filipe... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:38:09
DISPENSAS DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR NO REGIME DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Foi com a expectativa de uma significativa mudança paradigmática que se esperou pelo novo marco legal das licitações e contratações públicas. Esperava-se que o novo diploma viesse a alterar de forma significativa o cenário da (ainda... Leia mais
Postado em: 27/01/2022 15:37:39