TJ-SP MANTÉM CONDENAÇÃO POR LATROCÍNIO COM BASE EM CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
É possível lastrear a condenação na confissão extrajudicial quando ela se amolda às demais provas produzidas em instrução. Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:37:47
JUSTIÇA ABSOLVE LÍDER DA MAÇONARIA DE ASSÉDIO SEXUAL A DUAS EX-FUNCIONÁRIAS
Sob a fundamentação de não existir prova suficiente para a condenação (artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal), o juiz Rodrigo Cesar Muller Valente, da 2ª Vara do Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, absolveu o... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:36:56
CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS PODERÃO USAR PERFIS NO PJE DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais liberou o cadastramento de perfis jus postulandi — destinados a usuários sem representação — para uso pelos cartórios extrajudiciais no sistema do Processo Judicial... Leia mais
Postado em: 01/03/2022 14:36:09
SISTEMA VALORES A RECEBER: FUNDOS PÚBLICOS E INSS TAMBÉM SÃO FONTES DE DINHEIRO ESQUECIDO
Postado em: 01/03/2022 14:33:35
PODCAST: O QUE MUDA NA ROTINA DAS PESSOAS COM AS TRANSFORMAÇÕES TRABALHISTAS?
Postado em: 01/03/2022 14:32:34
HORÁRIO DE VERÃO: EMPRESÁRIOS QUEREM LEVAR TEMA À PAUTA ELEITORAL
Postado em: 01/03/2022 14:32:02
JUSTIÇA DECIDE QUE PREFEITURA DO RIO DEVE CONTROLAR E OPERAR SISTEMA BRT
A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de decisão do 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, no Plantão Judiciário, retomou o controle do Sistema de Transportes BRT na cidade... Leia mais
Postado em: 28/02/2022 15:29:46
O METAVERSO E O DIREITO DO TRABALHO: QUAL A LEI APLICÁVEL NO 'MUNDO VIRTUAL'?
O Metaverso foi Leia mais
Postado em: 28/02/2022 15:28:53
CAMINHONEIRO AUTÔNOMO TEM VÍNCULO TRABALHISTA RECONHECIDO POR JUSTIÇA COMUM
A Justiça comum paulista reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de caminhão autônomo e uma empresa de distribuição. A decisão foi proferida pelo juiz Vítor Gambassi Pereira após o envio de... Leia mais
Postado em: 28/02/2022 15:28:05