SIMPLES NACIONAL: 75% DAS EMPRESAS OPTANTES SÃO BENEFICIADAS COM MAIOR PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO
Postado em: 03/02/2022 12:23:26
TRF2 CONTA COM CENTRO JUDICIÁRIO PARA AGILIZAR PROCESSOS DE SAÚDE PÚBLICA
Instituído há pouco mais de sete meses, o Centro Judiciário de Saúde (Cejusc-Saúde) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) atua para agilizar processos complexos referentes ao tema, que sejam de interesse coletivo e nos quais haja... Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:10:49
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE TRÊS INDICIADOS PELA MORTE DO CONGOLÊS MOISE MUGENYL KABAGAMBE
A juíza Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz, do Plantão Judiciário da capital, decretou nesta madrugada (2/02) a prisão de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o “Dezenove”; Brendon Alexander Luz da Silva, o “Totta”; e Fábio Pirineus da... Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:10:17
VISÃO GLOBAL DO PODER JUDICIÁRIO: EXCELENTE PROVIDÊNCIA PARA OS TRIBUNAIS DE CONTAS
A Constituição de 1988 fortaleceu o sistema de controle externo exercido pelos Tribunais de Contas em todos os entes federados, numa clara demonstração de que o controle atribuído às cortes de contas na federação brasileira é... Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:08:43
AUGUSTO ARAS ESTÁ COM COVID-19
O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19. Segundo nota divulgada pela PGR, ele está assintomático e trabalhará de forma remota pelos próximos cinco dias, ficando afastado, por recomendação médica, de seu... Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:08:10
ALEXANDRE DE MORAES PEDE MANIFESTAÇÃO DA PGR SOBRE INQUÉRITO CONTRA BOLSONARO
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (2/2), que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste em 15 dias sobre o relatório da Polícia Federal segundo o qual o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao... Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:07:38
SOBRE A CRIAÇÃO DA 'TAXA DE NEGACIONISMO'
Na França já se discute o tema da criação de uma taxa tendo como fato gerador a recusa ou a omissão do cidadão em tomar vacina, de maneira a reduzir o custo a ser suportado pela Administração Pública. Leia mais
Postado em: 02/02/2022 08:07:09
MERCADO DE TRABALHO PODE DEMORAR ATÉ 2024 PARA ATINGIR NÍVEL PRÉ-PANDEMIA
Postado em: 02/02/2022 08:05:23