PODCAST: CLT: CONFIRA 10 DIREITOS GARANTIDOS AOS TRABALHADORES
Postado em: 01/12/2021 11:21:01
SALÁRIO MÍNIMO PODE CHEGAR A VALOR HISTÓRICO EM 2022; ENTENDA
Postado em: 01/12/2021 11:20:34
FGTS: TRANSAÇÃO DE DÉBITOS É PRORROGADA ATÉ 28 DE FEVEREIRO
Postado em: 01/12/2021 11:17:28
OABRJ MANIFESTA APOIO À PROPOSTA DE ESPECIALIZAÇÃO DE CÂMARAS CÍVEIS
Em nota oficial, a OABRJ, representada pela Comissão Especial de Assuntos Tributários, expressa apoio à proposta de especialização das câmaras cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que será votada na sessão do... Leia mais
Postado em: 30/11/2021 15:28:21
DESEMBARGADORES DO TRF2 RECEBERAM NA SEGUNDA-FEIRA, 29, MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL EM SOLENIDADE NO TJ-RJ
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e o desembargador federal Reis Friede receberam na segunda-feira, 29/11, a Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de... Leia mais
Postado em: 30/11/2021 15:27:24
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL HOMENAGEIA PRESIDENTE DO TJRJ E MAIS 18 PERSONALIDADES COM COMENDA ESPECIAL
Postado em: 30/11/2021 15:26:44
DEMOCRACIA CULTURAL: APROFUNDAMENTO PELA 'COLABORAÇÃO'
No imaginário mediano da comunidade jurídica brasileira, a Constituição de 5 de outubro de 1988 transportou o país de um regime ditatorial para um governo do povo. Efetivamente, em termos macroestruturais, a opção principal foi por uma democracia... Leia mais
Postado em: 30/11/2021 11:17:21
EMPRESÁRIOS DEVEM PAGAR R$ 2 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO PELO CORTE DE ARAUCÁRIAS
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou três homens a pagar indenização por dano ambiental fixada em mais de R$ 2 milhões. Eles foram acusados de receberem e cortarem 1.045 araucárias. Leia mais
Postado em: 30/11/2021 11:16:31
PROTEÇÃO TRABALHISTA E A LÓGICA DA DEPENDÊNCIA IMPEDEM A EMANCIPAÇÃO
Sexta-feira passada participei do 1º Congresso de Direito Cooperativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do qual sou membro honorário, sob a coordenação do confrade Paulo Renato Fernandes da Silva. Leia mais
Postado em: 30/11/2021 11:16:01
STJ SUSPENDE DIVULGAÇÃO IRRESTRITA DE DADOS FINANCEIROS DE MINAS GERAIS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, reconhecendo o risco de embaraços nas negociações de contratos administrativos, suspendeu nesta segunda-feira (29/11) uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que... Leia mais
Postado em: 30/11/2021 11:15:13