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QUEM TEM MEDO DO TEMA 1010 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA?

O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência em relação ao artigo 4º, caput, I, "a", "b", "c", "d" e "e", conforme consta do enunciado do Tema 1010: "Na vigência... Leia mais

Postado em: 15/07/2021 13:36:33

DISTRITO FEDERAL É CONDENADO A INDENIZAR VÍTIMA DE BRUTALIDADE POLICIAL

Brutalidade policial é base para indenização paga pelo Estado. A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal assim decidiu ao julgar o caso de um homem agredido por policiais militares em estacionamento de um supermercado da cidade satélite de... Leia mais

Postado em: 15/07/2021 13:36:06

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE DESPEJOS ATÉ O FIM DE 2021

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (14/7), o Projeto de Lei 827/20 que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. A emenda do Senado, que exclui os imóveis rurais da proibição,... Leia mais

Postado em: 15/07/2021 13:35:45

CONSELHO FEDERAL DA OAB ADIA ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPEACHMENT DE BOLSONARO

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por unanimidade, adiar o debate sobre a apresentação de pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A sessão estava marcada para a próxima terça-feira (20/7). Leia mais

Postado em: 15/07/2021 13:35:20

AUXÍLIO-ACIDENTE COMEÇA NO DIA SEGUINTE AO FIM DO AUXÍLIO-DOENÇA QUE LHE DEU ORIGEM

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do... Leia mais

Postado em: 15/07/2021 13:35:02