PODCAST: BENEFÍCIOS E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Postado em: 31/01/2022 13:12:34
PIS/PASEP: MAIS DE 300 MIL TRABALHADORES AINDA NÃO FIZERAM SAQUES
Postado em: 31/01/2022 13:12:07
ORDEM PRESTA SOLIDARIEDADE A ADVOGADA AGREDIDA EM FRIBURGO E REPUDIA ATAQUES
As diretorias da Subseção de Nova Friburgo e de Mulheres da Seccional repudiaram, por meio de nota oficial, a violência sofrida pela advogada Michelly da Silva Vogas, agredida no sábado, dia 22, na cidade da Região Serrana do Rio. O texto afirma que a... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:40:09
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OFERECE POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO COMO MEDIADOR JUDICIAL
Postado em: 28/01/2022 15:39:42
JURISTA DEFENDE ALTERAÇÃO NOS MANDATOS DOS PRESIDENTES E DEMAIS DIRIGENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
Postado em: 28/01/2022 15:38:49
NOS 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA, SEMINÁRIO DEBATE INTEGRAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
No ano em que se comemora o bicentenário da independência do Brasil, uma série de seminários virtuais vai identificar, a partir do resgate histórico, oportunidades para o Brasil e para a Europa, especialmente Portugal, diante dos desafios provocados pela... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:36:59
SOBRE OS LIMITES À AUTONOMIA DOS ENTES FEDERADOS EM MATÉRIA DE CONSUMO
No último dia 13, o presidente do Procon do estado de São Paulo, Fernando Capez, publicou interessante artigo intitulado "O valor das multas dos Procons e sua função social" Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:36:23
JUSTIÇA DO DF DECLARA PRESCRIÇÃO E ARQUIVA AÇÃO DO TRÍPLEX DO GUARUJÁ CONTRA LULA
Em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:35:51
CANDIDATA COM MAIS DE 30 ANOS PODE PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO DA PM-RJ
É possível a imposição de limite de idade para inscrição em concurso público, desde que haja anterior previsão legal. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no... Leia mais
Postado em: 28/01/2022 15:35:24