DOAÇÃO DE IMÓVEL SUPERIOR A 30 SALÁRIOS MÍNIMOS EXIGE ESCRITURA PÚBLICA

A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 26/11/2021 13:13:05

JUSTIÇA CONDENA DENTISTA ACUSADO DE MATAR AMIGOS EM NITERÓI

O dentista Gilberto Ranhol Gomes, que em abril de 2018 abriu fogo contra os próprios amigos na volta de uma festa em São Francisco, em Niterói, foi condenado na terça-feira (9/11) a 9 anos e 4 meses de prisão. Nelson Marques Neto e Wagner Muniz acabaram mortos... Leia mais

Postado em: 25/11/2021 14:31:43

MUSEU DA JUSTIÇA COMEÇA A VACINAR CONTRA A GRIPE INFLUENZA

O Museu da Justiça do Rio começou a aplicar nesta quinta-feira (25/11) a vacina contra a gripe Influenza. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, não há necessidade de intervalo entre as doses da Covid-19 e da gripe. Para se vacinar basta levar um... Leia mais

Postado em: 25/11/2021 14:31:26

DESEMBARGADOR WAGNER CINELLI PARTICIPA DE RODA DE CONVERSA ESPECIAL DO PROJETO 'BASTA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'

O desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), participa nesta sexta-feira (26/11), de 10h às 11h30, da Roda de Conversa “Os desafios dos Negócios de Impacto no Pós-Pandemia”... Leia mais

Postado em: 25/11/2021 14:31:05

LEO GANDELMAN GANHA AÇÃO CONTRA EMPRESA DE EVENTOS

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou procedente o recurso do músico Leo Gandelman e condenou a empresa TGF Eventos e o empresário Thiago Christiani Gomes a indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais. Em... Leia mais

Postado em: 25/11/2021 14:30:45

NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CRÉDITO TRABALHISTA SUB-ROGADO MANTÉM CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL

A sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal — inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o  Leia mais

Postado em: 25/11/2021 14:29:18