CRIANÇAS DE ATÉ 11 ANOS NÃO PODEM ENTRAR NO SAMBÓDROMO DE SÃO PAULO

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, na zona norte de São Paulo, publicou uma portaria que trata da permanência e participação de crianças e adolescentes nos desfiles e ensaios das escolas de samba no Carnaval de 2022. Leia mais

Postado em: 19/01/2022 11:02:50

STJ MANDA EXPEDIR GUIA DE RECOLHIMENTO MESMO COM MANDADO DE PRISÃO NÃO CUMPRIDO

Sendo o prévio recolhimento à prisão condição excessivamente gravosa e que dificulta o mero pleito dos benefícios da execução, deve ser expedida a guia de execução independentemente do cumprimento do mandado de... Leia mais

Postado em: 19/01/2022 11:02:05

SOBRE REGRAS, PRINCÍPIOS E O 'CALVINBOL'

Quem conhece as tirinhas de Calvin e Haroldo, criadas por Bill Waterson, sabe que Calvin é uma criança de seis anos que está sempre acompanhada de seu tigre de pelúcia, Haroldo, o qual é bastante real para o garoto. Entre muitas características,... Leia mais

Postado em: 19/01/2022 11:01:30

CNJ: PADRÃO MÍNIMO PARA PORTAIS DO JUDICIÁRIO SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA*

Diversos serviços prestados pelo Judiciário são similares em todo o país, como fazer pesquisa para acompanhar um processo judicial, obter informações sobre o Plantão Judiciário e acessar o Diário da Justiça e dados de... Leia mais

Postado em: 18/01/2022 10:56:21

CNJ REALIZA 4º SEMINÁRIO DE SAÚDE DE SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO EM FEVEREIRO*

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à  Leia mais

Postado em: 18/01/2022 15:25:21