O IMPACTO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.085/2021 NOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Com o constante avanço da tecnologia, já se entrevia a necessidade de criar e regulamentar uma perspectiva inovadora e digital para os serviços de registros públicos, com o fim proporcionar maior eficiência aos serviços ofertados. Leia mais

Postado em: 20/01/2022 13:18:59

JUÍZA REVOGA JUSTA CAUSA DE DOMÉSTICA ACUSADA DE FURTAR PATROA

A juíza Andrezza Albuquerque Pontes de Aquino juízo, da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu reverter a dispensa por justa causa de uma empregada doméstica. A trabalhadora foi acusada — sem provas — de furtar roupa e objetos de sua empregadora.... Leia mais

Postado em: 20/01/2022 13:18:26

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DA EMERJ OFERECE A POSSIBILIDADE DE CERTIFICAÇÃO COMO MEDIADOR JUDICIAL

Alunos com ensino superior em diferentes áreas do conhecimento terão a oportunidade de se certificarem como mediadores judiciais através do novo curso de especialização na área de Direito (Pós-Graduação Lato Sensu) da Escola da... Leia mais

Postado em: 19/01/2022 14:35:25

MORRE O DESEMBARGADOR ANTÔNIO IZAÍAS, AOS 89 ANOS

Informamos, com imenso pesar, o falecimento do desembargador Antônio Izaías da Costa Abreu que, por décadas, exerceu a magistratura no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e, desde a aposentadoria, dedicou-se voluntariamente ao Museu da Justiça, onde... Leia mais

Postado em: 19/01/2022 14:35:02

JUSTIÇA CONDENA AGRESSOR DE MODELO TRANS EM COPACABANA

O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal da Capital, condenou a nove anos de prisão, inicialmente, em regime fechado, Lucas Brito Marques, acusado de roubar e agredir a modelo trans Alice Félis (Fabrício Félis da Silva), em Copacabana, na Zona Sul... Leia mais

Postado em: 19/01/2022 14:34:35

AS INOVAÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Recentemente foi publicada a Lei 14.230/2021, que altera a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre a responsabilização pela prática do ato de improbidade administrativa. Leia mais

Postado em: 19/01/2022 11:03:15