CNJ ABORDA PROTEÇÃO SOCIAL NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM EVENTO INTERNACIONAL
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (18/3), às 9h, de evento internacional promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Viena, como parte da reunião anual da Comissão de... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:29:40
ELEITO QUE JUSTIFICOU TROCA DE PARTIDO NÃO GANHA CARTA BRANCA PARA MUDAR DE NOVO
O parlamentar que, depois de eleito, se valeu de uma das hipóteses que o ordenamento jurídico autoriza para troca de partido sem perder o mandato não está livre para mudar de legenda pela terceira vez. Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:29:12
STJ TRAZ NOVOS AVANÇOS NO ENTENDIMENTO SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS
Ratificando liminar deferida anteriormente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores com base apenas em reconhecimento fotográfico, realizado em desconformidade com a... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:28:46
SÚMULA 443 DO TST: PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO NA DISPENSA DE EMPREGADO
No último dia 24 de fevereiro, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolhendo a tese da parte reclamante, declarou que apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória, por si só, não... Leia mais
Postado em: 17/03/2022 17:28:15
PESQUISA REVELA QUE SALÁRIO LÍQUIDO MÉDIO DO PAÍS CAIU PARA R$1.149 NO ANO PASSADO
Postado em: 17/03/2022 17:27:25
ABONO SALARIAL: REVISÃO DA DATAPREV HABILITA 1,6 MI DE TRABALHADORES PARA RECEBIMENTO
Postado em: 17/03/2022 17:26:03
AUXÍLIO BRASIL E BPC: GOVERNO DEVE ANUNCIAR LINHA DE CONSIGNADO PARA BENEFICIÁRIOS
Postado em: 17/03/2022 17:25:36
JUIZ FEDERAL MAURO BRAGA TOMA POSSE NO TRF2, EM 16/3, COMO DESEMBARGADOR FEDERAL
Em sessão solene virtual, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará o magistrado Mauro Souza Marques da Costa Braga no cargo de desembargador federal, nesta quarta-feira, 16 de março, às 16h, em vaga criada pela Lei nº 14.253, de... Leia mais
Postado em: 16/03/2022 17:41:59
DEFESA DE JAIRINHO PEDE QUE PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DE CELULARES SEJAM RETIRADAS DO PROCESSO
A defesa do ex-vereador Jairinho entrou com mais um pedido junto à 2ª Vara Criminal do Rio para que as provas obtidas através dos celulares dele, de Monique Medeiros e de algumas testemunhas... Leia mais
Postado em: 16/03/2022 17:41:35