DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL: PODE OU NÃO?
A possibilidade de particulares fazerem doações à Administração Pública é tema que frequentemente gera dúvidas, que se tornam ainda mais intensas em ano eleitoral, como é o caso do presente. Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:15:04
CNJ APROVA RESOLUÇÃO QUE ACELERA PROCESSOS SOBRE SEQUESTRO DE CRIANÇAS
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no último dia 22 uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos. Com a medida, foram definidos novos procedimentos... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:14:32
O ITBI E A IMPORTÂNCIA DA PRÁTICA JUDICIAL DE RESUMIR
Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o dicionário Aurélio é um texto curto e resumido que contém o essencial, sinônimo de lembrança, sinopse, sumário,... Leia mais
Postado em: 05/04/2022 16:14:00
SUA EMPRESA POSSUI CULTURA DO RECONHECIMENTO? ENTENDA COMO E POR QUE INCENTIVAR A SUA FORÇA DE TRABALHO
Postado em: 05/04/2022 16:12:04
PESQUISA APONTA QUE 81% DOS DESOCUPADOS HÁ MAIS DE 2 ANOS SÃO DAS CLASSES D E E
Postado em: 05/04/2022 16:11:33
CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÕES É MANTIDO, APESAR DA PRORROGAÇÃO DO IRPF
Postado em: 05/04/2022 16:11:09
AGENDA DE EVENTOS (04/04 - 07/04)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz seis eventos. Acompanhe! 04/04 - Segunda-feira Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:56:39
“VIÚVA DA MEGA-SENA” PERDE DIREITO A HERANÇA POR SER CONSIDERADA INDIGNA
Adriana Ferreira Almeida, conhecida como a “viúva da Mega-Sena”, perdeu o direito a herança e foi considerada pela Justiça do Rio de Janeiro como indigna de receber o dinheiro e bens deixados pelo ex-marido, o lavrador Renê Senna. No dia 23 de março... Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:56:02
MUSEU DA JUSTIÇA E PREFEITURA DO RIO LANÇAM CONCURSO DE POESIA
Em parceria inédita com a Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida... Leia mais
Postado em: 04/04/2022 16:55:40