SERVIDORA MUNICIPAL QUE ATUOU COMO TEMPORÁRIA POR DEZ ANOS TEM DIREITO A FGTS

Sem constatar situação de excepcional interesse público que legitimasse a contratação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a nulidade do vínculo de trabalho temporário de uma... Leia mais

Postado em: 28/02/2022 15:27:21

JUSTIÇA 4.0: TJRJ DETALHA PROJETOS DIGITAIS AO CNJ

Na apresentação feita ao Conselho Nacional de Justiça nessa quinta-feira (24/2), durante visita do CNJ aos tribunais do Rio, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) detalhou ações, programas, prazos e cronogramas de sua... Leia mais

Postado em: 25/02/2022 15:17:35

PLANTÃO JUDICIÁRIO DO TJ ATENDERÁ OS CASOS URGENTES NO FERIADO DO CARNAVAL

O feriado do Carnaval está mantido e, mesmo a folia não estando liberada por causa da pandemia da Covid-19, a população do Rio continuará contando com o Poder Judiciário todos os dias, através do Plantão Judiciário, tanto na Comarca... Leia mais

Postado em: 25/02/2022 15:17:08

ANDRÉ MENDONÇA SUSPENDE DECISÃO DO TJ-SP QUE CENSURAVA NOTÍCIAS DA CONJUR

Para preservar o direito fundamental da liberdade de imprensa e do direito-dever de informar, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender os efeitos de  Leia mais

Postado em: 25/02/2022 15:15:49

FUNRURAL NO STF: O QUE ESTÁ PACIFICADO E O QUE AINDA SERÁ JULGADO EM 2022

O Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi instituído pelo legislador no ordenamento jurídico como uma alternativa de custeio da seguridade social através da tributação diferenciada dos trabalhadores rurais. Leia mais

Postado em: 25/02/2022 15:15:19