MINISTÉRIO PÚBLICO TERÁ ACESSO INTEGRAL A CONTRATO DE MORO COM CONSULTORIA, DECIDE TCU

O caso envolvendo os honorários recebidos pelo ex-juiz Sérgio Moro quando prestou serviços à consultoria Alvarez & Marsal ganhou novos desdobramentos. Em despacho datado desta terça-feira (18/1), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da... Leia mais

Postado em: 18/01/2022 11:21:14

HOSPITAL DEVE INDENIZAR POR SUMIÇO DE OBJETOS DE VÍTIMA DA COVID-19

Por vislumbrar falha na prestação do serviço, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um hospital pelo sumiço dos objetos pessoais de um paciente que estava na UTI. A indenização por... Leia mais

Postado em: 18/01/2022 11:20:39

CARF SUSPENDE TAMBÉM SESSÕES ENTRE 24 E 28 DE JANEIRO POR FALTA DE QUÓRUM

Por meio da publicação da Portaria 344/2022, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a suspender as sessões de julgamento das 1ª e 2ª Turmas Ordinárias da 3ª Câmara, 1ª e 2ª Turmas Ordinárias da 4ª... Leia mais

Postado em: 18/01/2022 11:20:17

STF ERRA AO FAZER JURISPRUDÊNCIA QUE ATINGE RESP SOBRE PROVA PERICIAL

1. Qual é conceito de "prova irrelevante ou impertinente"? Há mais de trinta anos denuncio o uso descontextualizado de verbetes e enunciados jurisprudenciais. Chamo a esse fenômeno também de "hermenêutica dos conceitos sem... Leia mais

Postado em: 18/01/2022 11:19:14

AMERICAN AIRLINES É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL POR EXTRAVIO DA BAGAGEM

A Justiça do Rio condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de R$ 1 mil por danos materiais a  passageiro que teve sua bagagem extraviada durante viagem ao exterior. Em novembro de 2017, , a Luiz Philipe... Leia mais

Postado em: 17/01/2022 15:27:26