CONHEÇA AS FORMAS COMO A OABRJ AJUDA A RESOLVER O PROBLEMA ESTRUTURAL DA MOROSIDADE PROCESSUAL
O trabalho da OABRJ... Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:53:23
DESEMBARGADOR RICARDO ANAFE É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO TJ-SP
O desembargador Ricardo Anafe venceu nesta quarta-feira (10/11) a disputa em segundo turno e foi eleito o novo presidente do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:52:07
LEI DE IMPROBIDADE, DOLO ESPECÍFICO E A (NOVA) CARGA DA PROVA
Conforme amplamente divulgado [1], o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, no último dia 26, a Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:51:49
REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL POR INADIMPLEMENTO DEVE RESPEITAR OBJETIVO DO CONTRATO
A excessividade da cláusula penal por inadimplemento de obrigação contratual deve ser apurada de maneira relacional à natureza e finalidade do negócio firmado. Portanto, não há método fixo. O juízo é de... Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:51:22
ALEXANDRE AFASTA ROBERTO JEFFERSON DA PRESIDÊNCIA DO PTB
Por entender que a estrutura do PTB — inclusive recursos do fundo partidário — tem sido usada de maneira indevida para viabilizar e impulsionar a propagação de declarações criminosas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,... Leia mais
Postado em: 10/11/2021 18:50:59
SEBRAE E MERCADO LIVRE LANÇAM PROGRAMA GRATUITO PARA CAPACITAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES
Postado em: 10/11/2021 18:50:28
IMPOSTO SOBRE CONSUMO: DEVOLUÇÃO PODE BENEFICIAR UM EM CADA TRÊS BRASILEIROS
Postado em: 10/11/2021 18:50:07
TARIFAS DE IMPORTAÇÃO: ENTENDA QUAIS SÃO OS IMPACTOS DA REDUÇÃO DE 10% ANUNCIADA PELO GOVERNO
Postado em: 10/11/2021 18:49:37
PPP: PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO PASSARÁ A SER ELETRÔNICO EM 2022; ENTENDA
Postado em: 10/11/2021 18:49:16