LOCAÇÃO POR TEMPORADA POR AIRBNB PODE SER VETADA POR CONDOMÍNIO, DIZ CUEVA
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer outra plataforma ou meio. Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:01:30
STF REITERA VALIDADE DE INTERVALO DE 15 MINUTOS A MULHERES ANTES DE HORAS EXTRAS
Por considerá-la "justificada e proporcional", o Plenário do Supremo Tribunal declarou a constitucionalidade da antiga regra da CLT que exigia um descanso mínimo de 15 minutos às mulheres antes das horas extras. O julgamento foi feito no... Leia mais
Postado em: 21/09/2021 18:01:07
MEIS TÊM ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA REGULARIZAR DÍVIDAS; VEJA O PASSO A PASSO
Postado em: 21/09/2021 18:00:46
ICMS COMBUSTÍVEIS: GOVERNADORES DIVULGAM CARTA DIZENDO QUE GASOLINA É ‘PROBLEMA NACIONAL’ E NÃO ESTADUAL
Postado em: 21/09/2021 18:00:30
BUSCA POR SERVIÇOS DE FACILITIES CRESCE 205% NO SEGUNDO TRIMESTRE DESTE ANO
Postado em: 21/09/2021 18:00:13
OABRJ LAMENTA MORTE DO ADVOGADO FERNANDO TRISTÃO FERNANDES
É com pesar que a OABRJ... Leia mais
Postado em: 20/09/2021 11:11:03
TJRJ E MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ASSINAM CONVÊNIO PARA INCENTIVAR JOVENS APRENDIZES
C.M.T., de 15 anos, já faz planos para o seu primeiro salário. A adolescente vai fazer o curso profissionalizante de padeiro e... Leia mais
Postado em: 20/09/2021 11:10:24
CONFIRA A AGENDA DE EVENTOS (20 A 23/9)
20/9 - Segunda-feira Leia mais
Postado em: 20/09/2021 11:10:02
CRISE SANITÁRIA POR SI SÓ NÃO JUSTIFICA SAQUE INTEGRAL DO FGTS, DECIDE TST
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de trabalhador contra decisão que vetou a possibilidade de saque integral do FGTS em razão da crise sanitária provocada pelo avanço da Covid-19 no país. Leia mais
Postado em: 20/09/2021 11:09:16