ESG, AGENDA 2030 E O PLANO DECENAL DO BRASIL DE SUSTENTABILIDADE

A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável é orientada por 17 objetivos macros, 169 metas estruturantes e 241 indicadores referenciais que, juntos, têm literalmente o condão de transformar o mundo. Esse compromisso foi assumido em 2015 à unanimidade pelos... Leia mais

Postado em: 21/06/2021 11:00:02

ARTIGO: O RACISMO NOSSO DE CADA DIA: JOVEM NEGRO MATHEUS RIBEIRO - ROGÉRIO GOMES

O caso do jovem negro Matheus Ribeiro, de 22 anos, acusado de roubo no último dia 12 de junho pelo casal Mariana Spinelli e Tomas Oliveira, na Zona Sul do Rio de Janeiro, representa uma cena e ato que, por si só, são repugnantes. E o repúdio deve ser a... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 18:31:36

CNMP GARANTE USO DE NOME SOCIAL EM DOCUMENTOS E SISTEMAS

Nesta sexta-feira (18/6), o Conselho Nacional do Ministério Público publicou uma resolução que assegura às pessoas transgênero a possibilidade de uso do nome social nos registros, sistemas e documentos do MP. Leia mais

Postado em: 18/06/2021 18:31:13

O RECONHECIMENTO DO DANO GRAVE NO CRIME TRIBUTÁRIO

Há mais de três décadas uma questão importante vem ocupando espaço na doutrina e na jurisprudência e tem encontrado as respostas mais diversificadas. A incidência da majorante prevista no artigo 12, inciso I, da Lei 8.137/90 ("ocasionar... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 18:30:52

JUSTIÇA MANDA RIO PAGAR TRATAMENTO A SOBREVIVENTE DO MASSACRE DE REALENGO

Para minimizar os transtornos, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense concedeu antecipação de tutela para que o município do Rio de Janeiro passe imediatamente a custear o tratamento psiquiátrico com uso de... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 18:29:43

JUÍZES DECIDEM QUE AUXÍLIO EMERGENCIAL NÃO PODE LEVAR EM CONTA RENDIMENTOS DE 2018

A legislação não pode colocar em dúvida a necessidade financeira dos cidadãos em meio à crise de Covid-19 com base em dados de anos anteriores. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu (PR) determinou a... Leia mais

Postado em: 18/06/2021 18:29:23