TJ-SP MAJORA INDENIZAÇÃO QUE EDUARDO BOLSONARO TERÁ QUE PAGAR A JORNALISTA DA FOLHA

O juízo da 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra decisão que condenou o parlamentar a indenizar à jornalista Patrícia Campos Mello em... Leia mais

Postado em: 23/09/2021 08:50:19

DIA 21 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Hoje, 21 de setembro, se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, embora fosse comemorada desde 1982, por sua proximidade com o início da primavera, representando o renascimento e a luta pela... Leia mais

Postado em: 21/09/2021 18:03:46

VARA DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS REALIZA EVENTO MUSICAL DO PROJETO RECIPROCIDARTE

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), através da Comarca de Teresópolis, na Região Serrana, promoveu, no dia 13 de setembro, o Projeto ReciprocidArte, que tem como objetivo minimizar o impacto das alterações emocionais decorrentes do... Leia mais

Postado em: 21/09/2021 18:03:28

JUSTIÇA GARANTE BOLSA INTEGRAL PARA JOVEM EM FACULDADE DE MEDICINA EM TRÊS RIOS

Uma jovem de 19 anos conseguiu na Justiça o direito de se matricular na Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios após ser impedida de ingressar no curso. A decisão é da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que... Leia mais

Postado em: 21/09/2021 18:02:44

O EFEITO REVERSO DO DECRETO Nº 10.187/2021 E SUAS CONSEQUÊNCIAS

No último dia 13 foi publicada a Lei nº 14.182, que trata sobre a desestatização da Centrais Hidrelétricas Brasileiras. S.A. (Eletrobras). Tal lei impõe como um dos requisitos para a desestatização da Eletrobras, a... Leia mais

Postado em: 21/09/2021 18:02:19

JUSTIÇA TRANCA EM BRASÍLIA AÇÃO CONTRA TEMER NO CASO ROCHA LOURES

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região trancou nesta terça-feira (21/9) a ação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer. A acusação versava sobre o suposto envolvimento de Temer no pagamento... Leia mais

Postado em: 21/09/2021 18:01:56