CNJ COBRA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP ELEVAÇÃO DE METAS DE PRODUTIVIDADE

O Conselho Nacional de Justiça, por meio de diversas inspeções e correições, constatou que há grande discrepância no tempo de julgamento entre os magistrados, verificando-se que, em muitos desses casos, isso decorre da própria... Leia mais

Postado em: 17/06/2021 18:46:24

BANCA CASCIONE PULINO BOULOS ADVOGADOS TEM NOVO LÍDER NA ÁREA AMBIENTAL

O escritório Cascione Pulino Boulos Advogados inaugurou uma área dedicada a Direito Ambiental, liderada pelo novo sócio Rafael Fernando Feldmann. Feldmann atuou por quase 12 anos nas áreas de Direito Ambiental... Leia mais

Postado em: 17/06/2021 11:05:11

EFEITOS DA REFORMA ADMINISTRATIVA SOBRE OS ATUAIS SERVIDORES

Tem sido anunciado que a reforma administrativa (PEC 32/2020) criará novas regras apenas para os futuros servidores públicos e que os atuais não serão atingidos por ela. Leia mais

Postado em: 17/06/2021 11:04:34

JUSTIÇA IMPEDE DESMATAMENTO E SUSPENDE CONSTRUÇÃO EM BELO HORIZONTE

A construção de oito torres de apartamentos, que ocorreria em local próximo à área de preservação permanente na Mata da Represa, em Belo Horizonte, foi interrompida pela 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte,... Leia mais

Postado em: 17/06/2021 11:03:37

JUIZ NEGA PEDIDO DE LIMINAR PARA ADIANTAR SEGUNDA DOSE DA VACINA DA PFIZER

Considerando o estado público e notório de carência generalizada de vacinas contra a Covid-19, não cabe ao Judiciário modificar os planos nacionais de distribuição de imunizantes. Leia mais

Postado em: 17/06/2021 11:03:08