DEFESA DE PROMOTOR ACUSADO DE FEMINICÍDIO PODE TER ACESSO A PROVAS
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio. O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu... Leia mais
Postado em: 18/06/2021 12:30:30
NOVO PROGRAMA DO GOVERNO DE SP VAI CUSTEAR GÁS DE COZINHA PARA FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS
Postado em: 18/06/2021 12:29:19
STF INICIA JULGAMENTO SOBRE VALIDADE DE ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
Postado em: 18/06/2021 11:27:43
SENADO ANALISARÁ INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE DOAREM RECURSOS PARA COMBATE DA COVID-19
Postado em: 18/06/2021 11:27:20
PODCAST: ENTENDA AS NOTIFICAÇÕES DA RECEITA, OS PRAZOS E MULTAS POR DIVERGÊNCIAS NA ECF
Postado em: 18/06/2021 11:26:58
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: 3ª PARCELA COMEÇA A SER PAGA HOJE PARA O PÚBLICO-GERAL
Postado em: 18/06/2021 11:24:34
PEDIDO DE VISTA ADIA DECISÃO DO STF ACESSO A DADOS SEM ORDEM JUDICIAL
Um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu nesta quinta-feira (17/6) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ação direta de inconstitucionalidade questionando a prerrogativa de delegados de polícia e membros do Ministério Público... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:47:54
TRF-5 CONFIRMA PRESCRIÇÃO DA PENA DE INJÚRIA DE FLÁVIO ROCHA CONTRA PROCURADORA
Flávio Rocha, dono da Riachuelo, não precisará cumprir pena pelo crime de injúria praticado contra procuradora do Ministério Público do Trabalho. Em embargos de declaração, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:47:33
MEDIDAS DIVULGADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA REMIÇÃO DE LAUDÊMIO E FORO
Inúmeros questionamentos têm surgido acerca da possibilidade de aquisição do domínio pleno de imóveis aforados pela União, extinguindo-se assim a cobrança de laudêmio e foro anual sobre o imóvel, medida anunciada na... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:47:13
DÚVIDA POR AUTOFALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA FAZ TSE VALIDAR CANDIDATURA DE DEPUTADO
A existência de dúvida razoável acerca da falsificação da assinatura do presidente estadual do Partido Social Cristão do Amapá autorizando advogado a litigar pela regularização da prestação de contas da legenda levou o... Leia mais
Postado em: 17/06/2021 18:46:50