DESEMBARGADOR WAGNER CINELLI PARTICIPA DE RODA DE CONVERSA ESPECIAL DO PROJETO 'BASTA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA'
O desembargador Wagner Cinelli, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), participa nesta sexta-feira (26/11), de 10h às 11h30, da Roda de Conversa “Os desafios dos Negócios de Impacto no Pós-Pandemia”... Leia mais
Postado em: 25/11/2021 14:31:05
LEO GANDELMAN GANHA AÇÃO CONTRA EMPRESA DE EVENTOS
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou procedente o recurso do músico Leo Gandelman e condenou a empresa TGF Eventos e o empresário Thiago Christiani Gomes a indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais. Em... Leia mais
Postado em: 25/11/2021 14:30:45
NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CRÉDITO TRABALHISTA SUB-ROGADO MANTÉM CLASSIFICAÇÃO ORIGINAL
A sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal — inclusive a classificação original do crédito, como preceitua o Leia mais
Postado em: 25/11/2021 14:29:18
LIVRO REÚNE REFLEXÕES SOBRE O DESAFIO DE FAZER JUSTIÇA NO BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e juristas como Nelson Jobim e Ives Gandra Martins Filho escrevem sobre o desafio de fazer justiça no Brasil em "O Judiciário do Nosso Tempo" (Globo Livros),... Leia mais
Postado em: 25/11/2021 12:01:31
É NULA A CITAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL FEITA COM BASE NA TEORIA DA APARÊNCIA
A citação é ato formal indispensável para a validade e desenvolvimento regular do processo, de modo que eventual irregularidade acarreta nulidade absoluta, passível de reconhecimento a qualquer tempo e grau de jurisdição. Leia mais
Postado em: 25/11/2021 12:00:55
EX-CÔNJUGE QUE NÃO RECEBE PENSÃO NÃO PRECISA SER INCLUÍDO EM PLANO DE SAÚDE
Por unanimidade, o juízo da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o titular de plano de saúde não é obrigado a incluir ou manter ex-mulher como dependente caso ela não faça jus a pensão... Leia mais
Postado em: 25/11/2021 11:59:41
ROT: ADESÃO RETROATIVA AO REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO TERMINA DIA 30
Postado em: 25/11/2021 11:58:48
AUXÍLIO BRASIL NÃO ATUALIZA DADOS DA POPULAÇÃO CADASTRADA E UTILIZA INFORMAÇÕES DE 2010
Postado em: 25/11/2021 11:58:10
PIS/PASEP: CAIXA INFORMA QUE MAIS DE 10 MILHÕES DE PESSOAS AINDA TÊM COTA PARA SACAR
Postado em: 25/11/2021 11:57:12