REFLEXÕES DO 'CASO BOI GORDO' QUE DEVEM SER OBSERVADAS PELO EQUITY CROWDFUNDING

Os investidores mais antigos, principalmente aqueles que já conheciam a bolsa de valores e outras modalidades privadas de investimento durante os anos 90, devem recordar do famoso escândalo financeiro decorrente do "caso Boi Gordo". Nessa modalidade de investimento, as... Leia mais

Postado em: 31/08/2021 18:07:39

JORNALISTA É CONDENADO POR DIZER APELIDO DE BAIXO CALÃO DE COLEGA DE PROFISSÃO

Um jornalista da Band foi condenado a indenizar um comentarista esportivo em R$ 10 mil por postagens nas redes sociais. Ele havia prometido que, se chegasse a um certo número de seguidores, iria revelar o apelido do colega de profissão. Leia mais

Postado em: 31/08/2021 18:07:16

FERNANDO GALDI É NOMEADO DIRETOR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Após aprovação pelo Senado, o presidente da República nomeou Fernando Caio Galdi para a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários. A nomeação foi feita por decreto, publicado na edição desta terça-feira (31/8)... Leia mais

Postado em: 31/08/2021 18:06:56

PALESTRA DE MINISTRO MARCELO RIBEIRO DANTAS É ADIADA

A palestra com o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, agendada para as 10h30 desta segunda-feira foi cancelada e deverá acontecer em uma nova data a ser anunciada pela OABRJ. A palestra, com o tema ‘Advocacia na superior instância’, faz parte do ciclo de... Leia mais

Postado em: 30/08/2021 11:31:54

A INAPLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FISCAL A DESPESAS DE EDUCAÇÃO

Em junho deste ano foi publicada no Diário Oficial da União a decisão de habilitação do estado do Rio de Janeiro ao novo regime de recuperação fiscal, regramento implementado pela Lei Complementar 178/21, cujo conteúdo altera as normas... Leia mais

Postado em: 30/08/2021 11:30:39

É LEGAL A CONCESSÃO DE NOVO FINANCIAMENTO A ESTUDANTE GRADUADO JÁ BENEFICIADO PELO FIES

A concessão de novo empréstimo via Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) é vedada apenas para estudantes que estejam inadimplentes com o programa. Em outros casos, ela é legal. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional... Leia mais

Postado em: 30/08/2021 11:30:04