BOLSONARO ENTRA COM AÇÃO NO STF PARA IMPEDIR CORTE DE ABRIR INQUÉRITO SEM OUVIR O MP
O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, entrou na noite de quinta-feira (19/8) com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que a Corte abra inquéritos sem consultar antes o Ministério Público. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:08:56
SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL CHEGA A US$ 3,58 BILHÕES ATÉ A SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO
Postado em: 20/08/2021 09:08:33
EX-JOGADOR CONDENADO A 15 ANOS PELA MORTE DA IRMÃ
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri condenou a 15 anos de reclusão o ex-jogador Luis Antonio de Medeiros Senna, que foi acusado em 2019 de assassinar e esquartejar a própria irmã, a designer gráfica Samura Sento Braz, no banheiro da casa,... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:43:01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO CONQUISTA PRÊMIO DO CNJ DEDICADO A INFÂNCIA
As ações realizadas em prol da primeira infância – que abrange crianças de zero a seis... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:42:44
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ADOTA NOVO PORTAL DE PRECATÓRIOS COM MAIS FACILIDADE DE ACESSO E INFORMAÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai lançar nesta sexta-feira (20/8) o novo Portal de Precatórios, com o objetivo de oferecer mais transparência e dinamismo na divulgação das informações ao público e mais... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:41:27
TJRJ E PUC-RIO ASSINAM CONTRATO PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Postado em: 18/08/2021 15:41:06
OS CONTRATOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRECISAM SER CUMPRIDOS
Recentemente, como tem sido noticiado, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reverteu uma sentença em que negava a estudantes de Medicina o direito a um desconto sobre a mensalidade do curso até o final... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:37:21
RENÚNCIA DE ÁRBITRO E PROCESSOS COLOCAM COMPRA DA ELDORADO EM QUESTÃO
A renúncia de um dos árbitros da disputa pela compra da produtora de papel e celulose Eldorado coloca mais dúvidas sobre o desfecho do negócio. O árbitro Anderson Schreiber, acusado de parcialidade no julgamento, entregou uma carta de 40 páginas para a... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:36:45
SENADORES APRESENTAM NOTÍCIA-CRIME POR PREVARICAÇÃO CONTRA AUGUSTO ARAS
É função institucional do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis. Essa é a tese levantada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede/ES) e... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:36:19
STJ MANTÉM ORDEM DE PRISÃO DE FORAGIDO DENUNCIADO POR FURTO DE COFRE DE BANCO
Com o entendimento de que a gravidade do crime e o fato de o investigado estar foragido justificam a manutenção da ordem de prisão preventiva, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus em favor de um homem acusado de integrar... Leia mais
Postado em: 18/08/2021 15:35:30