PGR QUESTIONA LEI QUE DESTINA VERBA DE PRECATÓRIOS A PROFESSORES
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra um trecho da Lei 14.057/2020. A norma... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 11:27:44
CVM ABRIRÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REGULAR ACESSO DE PEQUENAS EMPRESAS AO MERCADO
A criação de um novo tipo societário possibilitada pela sanção do novo marco legal das startups abre um leque de opções para que pequenas empresas e negócios possam se habilitar ao mercado acionário, ainda praticamente fechado para... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 11:26:57
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CRIA PROCURADORIA AMBIENTAL
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Procuradoria Ambiental. O órgão terá a função de acompanhar os temas ambientais em discussão no país, principalmente aqueles em tramitação no Supremo Tribunal... Leia mais
Postado em: 08/06/2021 11:26:28
AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: CONFIRA O CALENDÁRIO DE RECEBIMENTO DA TERCEIRA PARCELA
Postado em: 08/06/2021 11:25:02
CONTA DE LUZ: CONSUMIDORES PODEM SER REEMBOLSADOS POR TRIBUTOS INDEVIDOS
Postado em: 08/06/2021 11:24:38
#OABRJDEBATE TRATA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CENÁRIO ATUAL
Um cenário em que ameaças contra jornalistas são crescentes, no qual crimes de ódio e atos antidemocráticos são gerados cotidianamente nas redes socias e, ainda, em que a discussão sobre os limites da liberdade de expressão se tornou difusa... Leia mais
Postado em: 07/06/2021 18:06:15
TRF2 E RECICLAPORTO REALIZAM WEBINAR SOBRE TRABALHO REMOTO
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo – através de suas unidades socioambientais –, em parceria com as instituições que integram a Rede de... Leia mais
Postado em: 07/06/2021 18:05:42
ESAJ ABRE PRÉ-INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CUSTAS E GRERJ ELETRÔNICA
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) abre, nos dias 15 e 16 de junho, as pré-inscrições para o curso Custas Processuais e GRERJ Eletrônica, na modalidade a distância (EAD). O link da pré-inscrição... Leia mais
Postado em: 07/06/2021 18:05:02