É CONSTITUCIONAL LEI QUE DEU AUTONOMIA AO BANCO CENTRAL, DEDIDE STF POR 8 VOTOS A 2
É constitucional a Lei Complementar 179/2021, que instituiu a Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:51:58
A PRESERVAÇÃO DA HIGIDEZ FÍSICA E PSÍQUICA NO AMBIENTE DO TRABALHO
O respeito pela dignidade humana é considerado hoje um princípio geral de direito comum a todos os povos civilizados, afirma Chaïm Perelman, que associa os direitos humanos à dignidade da pessoa humana e diz que "a noção de direitos humanos... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:44:44
ENTIDADE DEFENDE PRIORIDADE DE ADOLESCENTES COM COMORBIDADE PARA VACINA
É injustificável o privilégio aos adultos na vacinação contra Covid-19 em detrimento dos adolescentes com comorbidades. A sua exclusão, além de grave ato discriminatório, constitui inconcebível quebra na ordem de... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:43:51
PANDEMIA: SENADO APROVA AUXÍLIO PARA AGRICULTORES FAMILIARES DE R$ 2,5 MIL
Postado em: 26/08/2021 16:42:57
COMPLIANCE TRIBUTÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA DIMINUIÇÃO DE RISCOS E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Postado em: 26/08/2021 16:42:07
RECEITA FEDERAL EXCLUI ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL DA APURAÇÃO DOS CRÉDITOS DO PIS/COFINS
Postado em: 26/08/2021 16:41:41
CUIDADORA ACUSADA DE TENTAR MATAR IDOSA VAI A JÚRI POPULAR
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu levar a júri popular a cuidadora de idosos Rosimeri Cristina dos Santos Marcos Trin, acusada de roubar e tentar matar a idosa Elenice Dias no ano passado. Rosimeri, que foi contratada... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:35:15
CONDOMÍNIO É OBRIGADO A FORNECER CÓPIA DE CHAVE E NÃO PODE PROIBIR ACESSO DE VISITANTES, DIZ DECISÃO DA 21ª CÂMARA CÍVEL
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio confirmou liminar que obriga um condomínio localizado na Rua das Marrecas, no Centro, a fornecer cópia da chave do portão de entrada do edifício, bem como a se abster de proibir o acesso de... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:34:54
TRIBUNAL PLENO CONTINUA VOTAÇÃO DE LISTA TRÍPLICE PARA O TRE-RJ
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuam votando, até amanhã (25/8), em ambiente eletrônico, por meio do sistema eVOTO, nos candidatos à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)... Leia mais
Postado em: 25/08/2021 09:34:32