CREDOR NÃO RESPONDE POR SUCUMBÊNCIA SE DESISTIR DA EXECUÇÃO ANTES DA CITAÇÃO
A desistência da execução antes da citação leva à extinção dos embargos opostos posteriormente, ainda que tratem de questões de Direito material. E, sendo a desistência apresentada antes da citação e da... Leia mais
Postado em: 23/08/2021 11:43:01
BOLSONARO SANCIONA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 COM VETOS PARCIAIS; CONFIRA
Postado em: 23/08/2021 11:42:29
AUXÍLIO EMERGENCIAL: CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA QUINTA PARCELA NESTA SEMANA
Postado em: 23/08/2021 11:41:54
PODCAST: A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE É ADEQUADA?
Postado em: 23/08/2021 11:41:32
ESOCIAL APRESENTA NOVO LAYOUT MAIS ACESSÍVEL E SIMPLIFICADO
Postado em: 23/08/2021 11:41:10
COVID-19 PODE SER CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO?
Questão interessante, que tem provocado divergências no meio jurídico trabalhista, diz respeito a saber se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:10:44
UM OUTRO OLHAR SOBRE CAUTELARES DOS TCS NO CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Os Tribunais de Contas demoraram a entrar efetivamente na agenda da doutrina brasileira, mas, principalmente por mérito de membros da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e do Observatório do TCU, essa relativa omissão vem sendo suprida nos... Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:10:15
AGENDA DE SEMINÁRIOS: ACOMPANHE DEBATES JURÍDICOS NA INTERNET
Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:09:47
ALEXANDRE ORDENA BUSCAS CONTRA DEPUTADO BOLSONARISTA E SÉRGIO REIS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão para apurar o cometimento do crime de incitar a população a ameaçar a Democracia. Leia mais
Postado em: 20/08/2021 09:09:18