"VOTO DE QUALIDADE" DO CADE APROVA COMPRA DA OI MÓVEL POR RIVAIS
A operação de compra da Oi pelas rivais TIM, Telefônica Brasil (Vivo) e Claro foi aprovada nesta quarta-feira (9/2) pelo Tribunal do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Ecônomica). Depois de empate por 3 a 3 entre os conselheiros, o chamado "voto de... Leia mais
Postado em: 09/02/2022 16:00:03
O DEPOIMENTO ESPECIAL E O RISCO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA
A Lei nº 13.431/17 estabelece "o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária", que denomina de depoimento especial. O objetivo legal é o de conferir... Leia mais
Postado em: 09/02/2022 15:59:41
DORIA ESCOLHE CHRISTIANO JORGE SANTOS AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TJ-SP
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), escolheu o promotor de Justiça Christiano Jorge Santos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Santos foi nomeado como desembargador pelo quinto constitucional — classe... Leia mais
Postado em: 09/02/2022 15:59:17
EM AÇÃO DA DPU, MPF SE MANIFESTA CONTRA PARECER DO CFM POR CLOROQUINA
O uso de cloroquina e hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da Covid-19 não deve mais ser considerado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa foi a posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF) no processo movido contra o CFM... Leia mais
Postado em: 09/02/2022 15:58:53
EQUITY CROWDFUNDING: SAIBA COMO O PEQUENO INVESTIDOR PODE APOSTAR NO CRESCIMENTO DE STARTUPS
Postado em: 09/02/2022 15:57:59
PODCAST: COMO REAJUSTAR O SALÁRIO-MÍNIMO NO ESOCIAL DOMÉSTICO
Postado em: 09/02/2022 15:57:27
INSS: PARALISAÇÃO DE PERITOS PODE ATRASAR ATÉ 50 MIL PERÍCIAS
Postado em: 09/02/2022 15:57:02
SENACON: CONFIRA GUIA COM ORIENTAÇÕES SOBRE AUMENTOS ABUSIVOS DE PREÇOS
Postado em: 09/02/2022 15:56:35
CNJ LANÇA NOVA VERSÃO DO PJE QUE VAI INTEGRAR DIFERENTES SISTEMAS DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na terça-feira (8/2), às 17h, por meio de videoconferência, nova versão do Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:43:42
JUSTIÇA PROÍBE VEREADOR DE INVADIR ÓRGÃOS PÚBLICOS COM FILMADORA E SEGURANÇA A PRETEXTO DE FISCALIZAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu uma liminar, na noite da última segunda-feira (7/2), para impedir que o vereador Glauber Medeiros Poubel, do município de São Gonçalo, invada órgãos públicos munido de câmera... Leia mais
Postado em: 08/02/2022 17:43:20