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RECEITA ABRE NESTA TERÇA-FEIRA (23) NOVA CONSULTA AO LOTE RESIDUAL DE RESTITUIÇÃO DO IRPF

Postado em: 23/11/2021 11:31:41

ÓRGÃO ESPECIAL PROMOVE DOIS MAGISTRADOS AO CARGO DE DESEMBARGADOR

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) tem dois novos desembargadores. Em sessão realizada no início da tarde dessa segunda-feira (22/11), o Órgão Especial do TJRJ promoveu o juiz Eduardo Antônio Klausner ao cargo de desembargador pelo... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 15:59:16

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE URGÊNCIA DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS PARA SUSPENDER LICITAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA

A juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública, indeferiu a liminar requerida pelos Consórcios Transcarioca de Transportes, Internorte de Transportes, Intersul de Transportes, e Santa Cruz Transportes, visando a imediata suspensão da... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 14:11:45

MÉDICO CONDENADO A INDENIZAR EM R$ 40 MIL POR COMENTÁRIOS SUPREMACISTAS

Diante da gravidade da ofensa perpetrada e o contexto de sua ocorrência, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um médico a indenizar, por danos morais, duas mulheres vítimas de... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 11:06:31

MARTINELLI ADVOGADOS TEM NOVO INTEGRANTE DE SOCIETÁRIO E FUSÕES E AQUISIÇÕES EM SP

O escritório Martinelli Advogados anuncia a chegada do sócio Ettore Botteselli para liderar a área de Societário e Fusões e Aquisições em seu escritório de São... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 11:06:02

MINISTRO DO STJ CONCEDE REGIME SEMIABERTO A CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS

Conforme o Código Penal, o condenado não reincidente com pena entre quatro e oito anos poderá cumpri-la em regime semiaberto. Assim, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem de Habeas Corpus, de ofício, para... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 11:05:36

PRESOS EM PRESÍDIO SUPERLOTADO DE PORTO ALEGRE VÃO TER PENA CONTADA EM DOBRO

Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada,... Leia mais

Postado em: 22/11/2021 11:04:54