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TRF2 REALIZA WEBINÁRIO QUE MARCA LANÇAMENTO DE PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DA CORTE

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou nesta quarta-feira, 10 de novembro, o Projeto Intelligentia, para criação de uma ferramenta de inteligência artificial da Corte. Marcando o lançamento, foi realizado na data o webinário... Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:54:50

IAB PROMOVE 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COOPERATIVO EM 26/11*

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove o webinar “1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo”, que acontece online, no dia 26 de novembro (sexta-feira), às 9h. O evento é uma iniciativa do IAB e será transmitido ao vivo pelo Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:54:27

FESTIVAL CCJF EM CASA: VAGAS ABERTAS PARA O CURSO “O CINEMA E O BRASIL TAMBÉM NASCERAM NA BAHIA”

Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de inscrições do curso “O Cinema e o Brasil também nasceram na Bahia”, que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18/11 das 18h30 às 20h30, ministrado por Jussilene... Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:53:41

CONHEÇA AS FORMAS COMO A OABRJ AJUDA A RESOLVER O PROBLEMA ESTRUTURAL DA MOROSIDADE PROCESSUAL

O trabalho da OABRJ... Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:53:23

DESEMBARGADOR RICARDO ANAFE É ELEITO O NOVO PRESIDENTE DO TJ-SP

O desembargador Ricardo Anafe venceu nesta quarta-feira (10/11) a disputa em segundo turno e foi eleito o novo presidente do Tribunal de... Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:52:07

LEI DE IMPROBIDADE, DOLO ESPECÍFICO E A (NOVA) CARGA DA PROVA

Conforme amplamente divulgado [1], o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, no último dia 26, a Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:51:49

REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL POR INADIMPLEMENTO DEVE RESPEITAR OBJETIVO DO CONTRATO

A excessividade da cláusula penal por inadimplemento de obrigação contratual deve ser apurada de maneira relacional à natureza e finalidade do negócio firmado. Portanto, não há método fixo. O juízo é de... Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:51:22

ALEXANDRE AFASTA ROBERTO JEFFERSON DA PRESIDÊNCIA DO PTB

Por entender que a estrutura do PTB — inclusive recursos do fundo partidário — tem sido usada de maneira indevida para viabilizar e impulsionar a propagação de declarações criminosas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal,... Leia mais

Postado em: 10/11/2021 18:50:59