EMPRESAS VÃO À JUSTIÇA PARA GARANTIR CORREÇÃO PELA SELIC DE RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS
Postado em: 09/08/2021 11:24:53
REFORMA ADMINISTRATIVA E JUSTIÇA DO TRABALHO
Nesta segunda-feira (9/8), na qualidade de diretor da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), e sob a liderança da colega Olga Vishnevsky Fortes, presidente da ABMT, participei de reunião virtual com o deputado federal professor Israel Batista. Em... Leia mais
Postado em: 10/08/2021 11:03:32
BANCO DEVE PAGAR METADE DE INDENIZAÇÃO A EMPRESÁRIO RURAL FRAUDADO, DECIDE TJ-SP
Sem comprovação do atendimento às exigências e cautelas das normas bancárias próprias, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o banco C6 a pagar metade do valor de... Leia mais
Postado em: 10/08/2021 11:02:57
A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO COMO UMA DAS EXPRESSÕES DO DIREITO À INTIMIDADE
A inviolabilidade do domicílio é uma das vertentes do direito à privacidade, pois a casa, conforme estabelece o inciso XI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, é asilo inviolável do indivíduo e... Leia mais
Postado em: 10/08/2021 11:02:11
MINISTRO MARCO BUZZI É RECONDUZIDO PARA COMITÊ DE PROMOÇÃO DA CONCILIAÇÃO
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela... Leia mais
Postado em: 10/08/2021 11:01:37
AUXÍLIO BRASIL: VALOR DO BENEFÍCIO DEVE SER DEFINIDO APENAS EM SETEMBRO
Postado em: 10/08/2021 11:00:34
EMPRESAS DEVEM SE PREPARAR PARA AS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DE FINAL DE ANO
Postado em: 10/08/2021 10:58:59