PEC REACENDE DEBATE SOBRE FÉRIAS DE 60 DIAS PARA JUÍZES E PROCURADORES
A Proposta de Emenda Constitucional 32/2020, que pretende acabar com o período de férias de 60 dias para integrantes do Poder... Leia mais
Postado em: 07/06/2021 12:13:46
STJ NÃO PODE ANALISAR SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS DESALOJADAS EM SÃO CAETANO DO SUL (SP)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, considerou incabível o pedido ajuizado por duas parlamentares para restabelecer liminar que obrigava a prefeitura de São Caetano do Sul (SP) a transferir em 24 horas, para "local digno, com acesso... Leia mais
Postado em: 07/06/2021 12:11:39
IRPF 2021: RECEITA ORIENTA CONTRIBUINTES QUE FORAM FRAUDADOS NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Postado em: 07/06/2021 12:08:14
ABONO SALARIAL: CONHEÇA O BENEFÍCIO E COMO REALIZAR O SAQUE
Postado em: 07/06/2021 12:05:47
PODCAST “CONVERSA COM JUDICIÁRIO” TEM APRESENTAÇÃO DE MINISTRO DO STJ
O podcast “Conversa com o Judiciário” é uma produção da Revista Justiça & Cidadania, com edição de... Leia mais
Postado em: 04/06/2021 17:41:15
PRECISAMOS DO DUTY OF DISCLOSURE DO MP: O CASO DO ADVOGADO VARGAS
ão nos impressionemos com o título com palavras em inglês. É uma coisa simples, como explicarei. É o dever de mostrar, colocar na mesa, comunicar o que o Ministério Público tem de provas contra o réu. Leia mais
Postado em: 04/06/2021 17:40:53
PESQUISAS DA USP DESENVOLVEM APRIMORAMENTO DAS ANÁLISES FORENSES
Pesquisadores do Departamento de Química da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da Universidade de São Paulo iniciaram duas pesquisas sobre análise forense. Os projetos foram aprovados no Programa de... Leia mais
Postado em: 04/06/2021 17:40:23
LIMINAR QUE IMPEDIA O USO DO CÓDIGO FLORESTAL NO PARANÁ É SUSPENSA PELO STJ
Estará caracterizada a lesão à ordem pública quando o Poder Judiciário interferir na seara administrativa e comprometer a execução de políticas públicas. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu... Leia mais
Postado em: 04/06/2021 17:39:56
CANAL DE DENÚNCIAS E INVESTIGAÇÃO EMPRESARIAL: GARANTIA À INTEGRIDADE CORPORATIVA
A normatização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a constante evolução das práticas de compliance, que se referem ao cumprimento das políticas de negócio e de atividades desenvolvidas pelas empresas, tornaram o mundo... Leia mais
Postado em: 04/06/2021 17:39:36