JUÍZA VALIDA MULTA A MORADORA QUE NÃO USOU MÁSCARA EM ÁREAS COMUNS DE PRÉDIO
Em tempos de pandemia de Covid-19, é recomendável a preponderância da medida que melhor salvaguarda os interesses públicos, sobretudo o bem maior da saúde e da vida. Leia mais
Postado em: 30/08/2021 11:29:37
TRF-1 FAZ APLICAÇÃO RETROATIVA DE NORMA SOBRE DINHEIRO NÃO DECLARADO NO EXTERIOR
Firmando leading case sobre a matéria, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu embargos de declaração em apelação criminal para absolver um réu da prática do delito de... Leia mais
Postado em: 30/08/2021 11:29:13
PIX: BANCO CENTRAL LIMITA TRANSAÇÕES À R$ 1 MIL PARA EVITAR GOLPES
Postado em: 30/08/2021 11:28:35
PODCAST: DIREITO ADQUIRIDO E AS POSSÍVEIS CONQUISTAS NO INSS DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Postado em: 30/08/2021 11:28:13
BOLSA FAMÍLIA: RELATÓRIO APONTA QUE PROGRAMA INCENTIVA BENEFICIÁRIO A ENTRAR NO MERCADO DE TRABALHO
Postado em: 30/08/2021 11:27:41
OPEN BANKING: BANCO CENTRAL ADIA TERCEIRA FASE PARA 29 DE OUTUBRO
Postado em: 30/08/2021 11:26:57
PEDIDO DO MP PARA PUBLICAÇÃO DE LISTA NOMINAL DE VACINADOS CONTRA COVID-19 NO RIO É NEGADO PELA JUSTIÇA
A 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou improcedente o pedido do Ministério Público para que a Prefeitura do Rio publicasse diariamente uma listagem nominal de todas as pessoas vacinadas contra Covid-19 no... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:53:32
JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO DE NOVE SUSPEITOS DE APLICAR GOLPE CONHECIDO COMO “CESSÃO DE CRÉDITO”
Justiça mantém prisão de nove suspeitos de aplicar golpe conhecido como “cessão de crédito” O juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese, da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:53:06
JUSTIÇA DO RIO DETERMINA O FIM DO HELIPONTO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS
O juiz Wladimir Hungria, titular da 5ª Vara de Fazenda Pública do Rio, condenou a empresa Helisul Táxi Aéreo e o Município do Rio a desfazerem todas as construções relativas ao heliponto instalado às... Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:52:45
TJ-SP VALIDA LEI QUE ESTABELECE POLÍTICAS VOLTADAS A PESSOAS AUTISTAS
Compete a todos os poderes do Estado, e não apenas ao Executivo, a adoção de medidas de proteção e inclusão social das pessoas com transtorno do espectro autista e outras deficiências. Leia mais
Postado em: 26/08/2021 16:52:19