VICE-PRESIDENTE E DESEMBARGADORES DO TRF2 RECEBEM MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL NA SEGUNDA-FEIRA, 29/11
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e os desembargadores federais Reis Friede e Guilherme Couto de Castro serão agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral, outorgada pelo Tribunal... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 15:22:20
PRISÃO PREVENTIVA DE TODDY CANTUÁRIA É MANTIDA PELA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ
Em sessão realizada nesta terça-feira (23/11), os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram, por unanimidade de votos, a prisão preventiva de Valterson Ferreira... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 15:21:38
JUIZ DEFERE LIMINAR PARA EXCLUIR ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
A 9ª Vara Federal do Amazonas proferiu decisão liminar determinando que a União se abstenha de exigir o crédito tributário decorrente da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, frisando expressamente que tanto o ICMS, quanto o... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:23:45
TJ-PB NEGA DANO MORAL A HOMEM PRESO PREVENTIVAMENTE, MAS QUE FOI ABSOLVIDO
Os danos eventualmente resultantes de prisão preventiva não são necessariamente passíveis de indenização, ainda que posteriormente o réu seja absolvido por falta de provas. Assim entendeu a 4ª Câmara Cível do Tribunal de... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:23:23
A PENA DE MULTA MÍNIMA PARA O TRÁFICO DE DROGAS E A PERPETUAÇÃO DA MISÉRIA
No dia 22 de outubro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1347158/SP, tendo fixado a seguinte tese para o Tema 1.178 da sua repercussão geral: "A multa mínima prevista no artigo 33 da Lei 11.343/06 é opção legislativa... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:22:57
TSE JULGA ILEGAL GRAVAÇÃO AMBIENTAL FEITA POR CANDIDATA EM SITUAÇÃO DE FRAUDE
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral julgou ilegal uma gravação ambiental clandestina usada para atestar a prática da fraude à cota de gênero feita não por opositores políticos ou denunciadores do ilícito eleitoral, mas pela... Leia mais
Postado em: 24/11/2021 11:22:05
AUXÍLIO BRASIL: 558 MIL FAMÍLIAS CARENTES FICARAM DE FORA DO PROGRAMA
Postado em: 24/11/2021 11:20:54
PODCAST: COMO A EMPRESA DEVE AGIR EM CASO DE ASSÉDIO VIRTUAL NO TRABALHO?
Postado em: 24/11/2021 11:20:27
SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA NOVAMENTE MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Postado em: 24/11/2021 11:19:47
CONECTIVIDADE SOCIAL: SISTEMA É RESTABELECIDO APÓS UMA SEMANA DE INSTABILIDADES
Postado em: 24/11/2021 11:19:14