JUÍZA DE SP SUSPENDE COBRANÇA DO DIFAL DE EMPRESA ANTES DE 1º/1/2023
Com base nos princípios da anterioridade anual e nonagesimal, a juíza Patrícia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para suspender a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS em 2022 a... Leia mais
Postado em: 17/01/2022 13:19:21
OAB-CE ALTERA REGRAS PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA DO QUINTO CONSTITUCIONAL
Durante a 1ª Sessão Extraordinária, que aconteceu na última quinta-feira (13/1), o Conselho Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) aprovou resolução que transfere totalmente a escolha dos advogados que... Leia mais
Postado em: 17/01/2022 13:18:51
LEAL ANDREOLI ADVOGADOS É O NOVO ESCRITÓRIO DE DIREITO AERONÁUTICO
Com 12 anos de experiência no Direito Aeronáutico, a advogada Roberta F. Leal Andreoli abriu o escritório Leal Andreoli Advogados, especializado em aviação, infraestrutura aeroportuária e Direito... Leia mais
Postado em: 17/01/2022 13:18:01
STJ MANTÉM INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE NA COMPRA DE RESPIRADORES NO RECIFE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu na última quinta-feira (13/1) um pedido de liminar para anular diligências autorizadas pela Justiça em relação a três pessoas investigadas por suposta... Leia mais
Postado em: 17/01/2022 13:17:35
CHEQUE: COM QUEDA DE 93% NO USO DESDE 1995, MÉTODO DE PAGAMENTO JÁ FOI UM DOS PREFERIDOS NO PAÍS
Postado em: 17/01/2022 13:16:48
AUXÍLIO BRASIL: 3 DE CADA 4 BENEFICIÁRIOS FICAM SEM AJUDA DO GOVERNO EM MAIS DE MIL MUNICÍPIOS
Postado em: 17/01/2022 13:16:24
EVENTOS SST: S-2210 E S-2220 E A EMPRESA NA MIRA DO GOVERNO
Postado em: 17/01/2022 13:15:54
CCJF REALIZA EM JANEIRO SEMINÁRIO ON LINE SOBRE “LIBERDADE RELIGIOSA, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS”
Com o objetivo de promover o diálogo em prol do fortalecimento da tolerância, das liberdades, diversidades, pluralidade e da coexistência pacífica no Estado brasileiro, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizará no dia 21 de janeiro (sexta-feira),... Leia mais
Postado em: 14/01/2022 13:14:41
CRIME DE GUAPIMIRIM: JUSTIÇA CONVERTE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DA MÃE QUE MATOU OS DOIS FILHOS
Postado em: 14/01/2022 13:13:35