OABRJ OUVIRÁ MAIS NOVE SUBSEÇÕES EM SÉRIE DE DEBATES SOBRE O TRT1
Os presidentes das subseções de Paracambi, Rio Claro, Angra dos Reis, Vassouras, Mangaratiba, Miguel Pereira, Paraty, Três Rios e Itaguaí são os convidados para a edição de julho do evento 'Justiça virtual - balcão/despachos... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 12:56:18
OABRJ E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LANÇAM NOVO MÓDULO PARA AGENDAMENTO DE SAQUE DE PRECATÓRIOS
Com a liberação dos precatórios de 2021, a OABRJ e a Caixa Econômica Federal lançaram mais uma facilidade para a advocacia: atendimentos com data e hora marcada em seis agências do banco. O novo módulo de agendamento, disponível na Leia mais
Postado em: 22/07/2021 12:56:00
STF RECEBE NOVA AÇÃO SOBRE CARREGAMENTO OBRIGATÓRIO DE CANAIS POR TV PAGA
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo legal que obriga distribuidoras de TV por assinatura a incluir em seus pacotes, gratuitamente, o... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 12:51:20
TRT-2 CONFIRMA DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE FUNCIONÁRIA QUE NÃO QUIS SE VACINAR
Quando a empresa divulga informações e elabora programa de conscientização sobre a vacinação contra Covid-19 aos seus colaboradores, o interesse particular do empregado não pode prevalecer sobre o interesse coletivo,... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 12:51:00
O CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE DISPÊNDIO COM CONTRATO DE FRANQUIA
Foi publicada nesta terça-feira (20/7) a Solução de Consulta nº 116/2021, na qual a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal do Brasil analisou a possibilidade de creditamento de PIS e Cofins... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 12:50:24
DESCONTO DE SALÁRIO DE TEMPORÁRIO DO TOTAL DE VENDAS NÃO PREJUDICA VENDEDORA
Com o entendimento de que não houve o prejuízo alegado pela trabalhadora, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de uma vendedora que buscava o pagamento de diferenças salariais referentes a comissões, afirmando ter... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 12:50:00
ASSOCIAÇÃO PROMOVE EVENTO SOBRE SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONFLITOS DE INTERESSE
A Academia Brasileira de Meios Adequados à Solução de Conflitos (ABMasc) promove, na próxima sexta-feira (23/7) o seminário "Em Busca da Paz". O evento acontecerá a partir das 13h30 e conta com a participação do... Leia mais
Postado em: 22/07/2021 12:49:27
TCU APONTA IRREGULARIDADES EM PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DO INSS
Postado em: 22/07/2021 12:46:40
TRIBUTAÇÃO SOBRE DIVIDENDOS: RELATOR DA REFORMA ESTUDA AMPLIAR GRUPOS ISENTOS DE COBRANÇA
Postado em: 22/07/2021 12:45:56