SENAC RJ ASSUME RESTAURANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO

O Senac RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) celebram na próxima sexta-feira (17/12), às 16h30, a assinatura de Termo de Cooperação Técnica para a criação do Senac Restaurante Escola TJ RJ. Com esse... Leia mais

Postado em: 16/12/2021 16:10:19

ANDRÉ MENDONÇA TOMA POSSE COMO MINISTRO DO SUPREMO; ACOMPANHE

A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, será realizada hoje (16/12), às 16h, em sessão solene do Plenário da Corte, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo  Leia mais

Postado em: 16/12/2021 16:09:37

TSE APROVA CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2022; VEJA AS DATAS DE CAMPANHA E VOTAÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na manhã desta quinta-feira (16/12), o calendário eleitoral para 2022, ano de eleições para presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e senador. Confira as principais datas. Leia mais

Postado em: 16/12/2021 16:09:13

REPERCUSSÕES DA INCONSTITUCIONALIDADE DA REVISÃO DE CONTRATOS NA CRISE DA COVID-19

Foi noticiado nos últimos dias que o STF julgou inconstitucional a concessão de desconto geral em mensalidades de universidades privadas na pandemia. Analisando a base de argumento do voto vencedor, nossa expectativa é que esses mesmos pilares sustentem a reversão de... Leia mais

Postado em: 16/12/2021 16:08:47

COM RECESSO, PRAZOS PROCESSUAIS DO CNJ FICAM SUSPENSOS A PARTIR DE SEGUNDA (20/12)

O recesso forense no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa na próxima segunda-feira (20/12) e vai até 31 de janeiro, de acordo com a  Leia mais

Postado em: 16/12/2021 16:08:23

OABRJ DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM NOVA TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO EM ÂMBITO ESTADUAL

A Alerj votará, na tarde desta quarta-feira, dia 15, um projeto de lei que tenta novamente instituir uma Taxa de Fiscalização Ambiental e Regulatória das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no estado do Rio... Leia mais

Postado em: 15/12/2021 15:55:56