COMO ENTENDER A NOVA RESOLUÇÃO DO CNJ? E O JUIZ NATURAL?
O Conselho Nacional de Justiça publicou no dia 24/12/2021 uma norma que pretende implementar o Programa Nacional "Visão Global do Poder Judiciário". Trata-se Leia mais
Postado em: 10/01/2022 13:57:16
REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ PRIMEIRA PAUTA DA CCJ NA VOLTA DO RECESSO, PROMETE ALCOLUMBRE
Postado em: 10/01/2022 13:55:41
DIFAL: LEI QUE REGULAMENTA COBRANÇA É SANCIONADA, ENTENDA AS ALTERAÇÕES
Postado em: 10/01/2022 13:55:05
TJ-SP EMITE COMUNICADO ORIENTANDO SOBRE AFASTAMENTOS TRABALHISTA POR COVID-19 OU INFLUENZA
Postado em: 10/01/2022 13:54:41
TRT1 DISPENSA USO DE TERNO E GRAVATA NO VERÃO
Atendendo a requerimento feito pela OABRJ, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) dispensou os advogados do uso obrigatório de paletó e gravata, inclusive em audiências e no segundo grau... Leia mais
Postado em: 07/01/2022 13:53:38
JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA PARA MULHER ACUSADA DE OFENSAS RACISTAS NA BARRA DA TIJUCA
Na audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (7/01), o juiz Rafael de Almeida Rezende concedeu liberdade provisória à Maria Cristina Rodrigues dos Santos, que foi detida pela acusação de injúria racial contra a empresária Fabiana... Leia mais
Postado em: 07/01/2022 13:52:42
MP 1.085/21: CONCENTRAÇÃO DOS ATOS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL
No ano de 2015, a Lei Federal nº 13.097/15 pretendeu conferir maior segurança jurídica aos negócios imobiliários. O legislador, à época, objetivou que "doravante, não se possam opor a terceiro adquirente de boa-fé, atos... Leia mais
Postado em: 07/01/2022 13:55:35
STJ MANTÉM PRISÃO DE DENUNCIADO POR ENVOLVIMENTO EM ROUBO A BANCOS NO RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido habeas corpus que pedia a liberdade de um homem denunciado por integrar quadrilha responsável por roubos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. Leia mais
Postado em: 07/01/2022 13:54:59