CAPUTO, BASTOS E SERRA ADVOGADOS É O NOVO PARCEIRO DA CONJUR

O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados é o novo parceiro da ConJur. Fundado em Brasília em 2010 pelos irmãos Gustavo Caputo Bastos e... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:58:21

STF DISCUTE RESPONSABILIDADE POR DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS EM SITES

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.307.386 (Tema 1.141), que trata da responsabilidade civil por disponibilização, em sites na... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:59

LGPD E CONTENCIOSO: SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, DUPLICIDADE E DOSIMETRIA

A aplicação de penalidades administrativas aos agentes de tratamento por violação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sua dosimetria e quem serão os órgãos intitulados a apurar as infrações e impor... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:35

MOTORISTA IMPEDIDO DE PRESTAR SERVIÇO NÃO SOFREU PERSEGUIÇÃO, DIZ TST

Bloquear um prestador de serviço de uma empresa terceirizada dos quadros da companhia contratante não configura perseguição. De acordo com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o recurso de um motorista que sustentou... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 17:57:01

STJ VAI JULGAR LEGALIDADE DE BENEFÍCIO FISCAL PARA CONSTRUÇÃO DA ARENA CORINTHIANS

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai analisar recurso em ação civil pública em que se discute se o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cometeu ato de improbidade administrativa ao sancionar lei que conferiu benefício... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 10:29:14

O CONTRATO ENTRE UNIÃO E PFIZER SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

A necessidade e a urgência na compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo brasileiro permitiram a criação de um contrato histórico no contexto do Direito Administrativo pátrio e do Direito Internacional, seja no tocante ao método de... Leia mais

Postado em: 10/05/2021 10:28:35