UMA ANÁLISE ESCLARECEDORA DO JULGAMENTO DO STF NA ADI 6343
Tem sido recorrente, nas hostes do governo federal, o equivocado entendimento segundo o qual o STF, na ADI 6343, impediu a União, na pessoa do presidente da Republica, de governar na gestão da pandemia da Covid-19. Leia mais
Postado em: 24/05/2021 10:36:42
MP POSSIBILITA QUE TRABALHADORES FIQUEM DEVENDO FÉRIAS E FERIADOS ANTECIPADOS; VEJA COMO PAGAR ISSO
Postado em: 24/05/2021 10:33:58
IRPF 2021: LIBERADA CONSULTA AO 1º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 24/05/2021 10:33:07
MUDANÇA DE HORÁRIO NA CENTRAL DE ESCRITÓRIOS DIGITAIS DO DE PAOLI
Inaugurada em 29 de abril, a Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:23:18
FACHIN E GILMAR VOTAM PARA TORNAR SEM EFEITO DELAÇÃO DE CABRAL; BARROSO DIVERGE
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21/5) para tornar sem efeito a decisão que homologou o acordo de colaboração premiada de Sérgio Cabral, sem analisar a legitimidade da Polícia Federal para celebrar acordo de... Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:22:42
DIOGO CARNEIRO É O NOVO SÓCIO DE CONTENCIOSO E ARBITRAGEM DO LEFOSSE ADVOGADOS
O advogado Diogo Ciuffo Carneiro é o novo sócio da área de área de Contencioso e Arbitragem do escritório Lefosse Advogados. Com experiência em litígios complexos e arbitragens... Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:22:15
A LGPD NÃO FAZ REFERÊNCIA À CRIPTOGRAFIA?
É sabido que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, ou Lei nº 13.709/2018) regula o tratamento de dados pessoais, bem como, em seu artigo 46, dispõe que os agentes de tratamento devem adotar medidas de segurança, técnicas e... Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:21:55
CNJ NEGA ABERTURA DE PAD CONTRA ESCRIVÃO E JUIZ DA BAHIA ACUSADOS DE SUSPEIÇÃO
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido de abertura Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Almir Edson Lélis Lima, titular da 2ª Vara dos Feitos Cíveis de Urbe de Guanambi (BA), e de Franklin Ribeiro da Silva,... Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:21:26