STJ vai fixar tese sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou quatro processos com o objetivo de fixar tese, em recursos repetitivos, sobre a possibilidade ou não de se desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação... Leia mais
Postado em: 20/12/2021 15:31:22
RELATOR NEGA PEDIDO PARA SUSPENDER INVESTIGAÇÃO JUDICIAL CONTRA EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar para suspender o procedimento investigatório instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba contra o ex-governador Ricardo Coutinho, decorrente de fatos... Leia mais
Postado em: 20/12/2021 15:29:35
PLANO DE CARREIRA: ESPECIALISTA ALERTA QUE ANTES DA IMPLEMENTAÇÃO É PRECISO TER VALIDAÇÃO FINANCEIRA
Postado em: 20/12/2021 15:24:30
COM A POSSIBILIDADE DO 13º MENOR, TRABALHADOR DEVE PRIORIZAR DÍVIDAS EM VEZ DE PRESENTES NESTE FIM DE ANO
Postado em: 20/12/2021 15:24:11
FÉRIAS COLETIVAS: ENTENDA OS OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADORES E DIREITOS DOS TRABALHADORES
Postado em: 20/12/2021 15:23:49
RELATÓRIO THREAT INTELLIGENCE DA A10 NETWORKS REVELA OS PIORES ATAQUES DDOS E BOTNETS DE 2021
Postado em: 20/12/2021 15:23:21
Orientações sobre o plantão judicial durante o recesso forense
Durante o recesso forense, período compreendido entre o dia 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região funcionará sob regime de plantão, das 12 às 17 horas. Os pedidos formulados em regime de plantão serão... Leia mais
Postado em: 17/12/2021 15:52:31
CAMPANHA LEVA CRIANÇAS À ESPERA DE UM LAR PARA VISITA INÉDITA AO CRISTO REDENTOR NO DIA 23/12
Iniciativa do TJRJ tem a parceria do Santuário do Cristo Redentor e do Trem do... Leia mais
Postado em: 17/12/2021 15:49:55
DESPESAS COM TRANSPORTE DE EMPREGADOS PODEM GERAR CRÉDITO DE PIS E COFINS
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB) nas Soluções de Consultas Desit/SRRF06 nºs 6026 e 6027, publicadas em 3 de setembro deste ano, bem como na Solução de Consulta Desit/SRRF07 nº 7255, publicada em no dia 8 daquele mês, é... Leia mais
Postado em: 17/12/2021 15:48:17