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No dia 18 de maio, data que marca a luta pelos Direitos Constitucionais de Crianças e Adolescentes no território brasileiro, a Corregedoria Geral da Justiça apresenta a cartilha Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:55:14

RECEITA FEDERAL LANÇA APLICATIVO PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS

NADA NORMAL, E MENOS AINDA LEGAL: SEM IMPARCIALIDADE NÃO HÁ JURISDIÇÃO

O trecho inicial da frase que dá nome ao presente artigo invariavelmente compõe minha resposta àqueles, não raro com alguma formação jurídica, que insistem em não ver nada de anormal nas conversas mantidas entre o ex-juiz Sergio Moro e... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:54:51

TRABALHADOR COM DEFICIÊNCIA É CONSIDERADO DEPENDENTE PARA DEDUÇÃO DO IR

Na apuração do imposto de renda, a pessoa com deficiência que supere o limite etário de 21 anos e seja capacitada para o trabalho pode ser considerada como dependente quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei.... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:54:19

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DAS MARCAS

Sem dúvida, na sociedade moderna a liberdade é o valor de caráter político e ético mais fundamental. Todavia, essa primazia não implica em uma prevalência da liberdade sobre a igualdade ou sobre outros valores, quando estiverem em antagonismo.... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:53:48

RESULTADO DE AÇÃO NÃO FORMA COISA JULGADA PARA DEMAIS ATINGIDOS EM ENGAVETAMENTO

Em se tratando de ação individual de indenização, o resultado do processo movido por um motorista que se envolveu em engavetamento em uma rodovia não forma coisa julgada a vincular a pretensão dos outros atingidos que eventualmente recorram ao... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:53:20

CORRENTISTA QUE CONTESTOU DESCONTOS LEGÍTIMOS É CONDENADO POR MÁ-FÉ

Por verificar que o autor aderiu expressamente aos serviços do banco réu e depois de muito tempo simplesmente alegou não ter contratado, a Vara Regional de Direito Bancário da Comarca de Jaraguá do Sul (SC) condenou um policial militar aposentado a... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 17:52:58

A MORTE E A MORTE DAS REFORMAS TRIBUTÁRIAS NA AMÉRICA LATINA

No último dia 11, a Colômbia assistiu em transe a uma comoção que levou milhares de pessoas às ruas contra a proposta de reforma tributária encaminhada pelo presidente Iván Duque, que aumenta tributos sobre itens de necessidade básica para... Leia mais

Postado em: 18/05/2021 10:44:10

FISCO: PROJETO PROÍBE USO DE INFORMAÇÃO DE DEVEDORES SEM CONSENTIMENTO

DOGECOIN: ESPECIALISTA RECOMENDA CAUTELA NA HORA DE INVESTIR

CORREGEDORIA ELABORA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES