Pauta do Supremo tem remédios para emagrecer e reforma trabalhista
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz, nesta quarta-feira (13/10), a... Leia mais
Postado em: 13/10/2021 15:30:36
PERSPECTIVAS DA LEI 14.151/21: AFASTAMENTO DA GESTANTE DO TRABALHO PRESENCIAL
Uma das novas leis que mais geraram polêmicas e dúvidas em 2021, certamente, é a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância... Leia mais
Postado em: 13/10/2021 15:30:09
TJ-SP NÃO PODE DETERMINAR REPATRIAÇÃO QUE NÃO FOI PEDIDA, DIZ NUNES MARQUES
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, afastando a determinação à Fundação Casa de promover o repatriamento de uma adolescente estrangeira... Leia mais
Postado em: 13/10/2021 15:29:40
EMPRESA NÃO CONSEGUE INVALIDAR NO TST CITAÇÃO EM ENDEREÇO ERRADO
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou válida a citação de uma indústria de Criciúma (SC), em endereço que, segundo a empresa, não era mais o dela. De acordo com o colegiado, antes de pedir a... Leia mais
Postado em: 13/10/2021 15:29:20
ESOCIAL: MÓDULOS WEB SIMPLIFICADOS DEVEM FICAR INDISPONÍVEIS ATÉ O DIA 25
Postado em: 13/10/2021 15:28:26
PODCAST: NOVAS PORTARIAS ALTERAM NORMAS REGULAMENTADORAS E SUAS PENALIDADES
Postado em: 13/10/2021 15:28:06
ENTENDA COMO FUNCIONA IMPORTAÇÃO POR PESSOAS FÍSICAS E SAIBA LIMITE PARA NÃO SER TAXADO
Postado em: 13/10/2021 15:12:27
IRPF: CONTRIBUINTES PODEM FAZER DOAÇÕES AOS FUNDOS DAS CRIANÇAS E DEDUZIR IMPOSTO
Postado em: 13/10/2021 15:11:58
JUSTIÇA SUSPENDE DECRETO DE DUQUE DE CAXIAS QUE DESOBRIGA USO DE MÁSCARAS
A juíza Elizabeth Maria Saad, da 3ª Vara Cível de Duque de Caxias, suspendeu os efeitos do Decreto nº 8.009/2021, da Prefeitura de Duque de Caxias, de 5 de outubro, que desobriga o uso de máscaras em local aberto ou fechado, exceto havendo diagnóstico ou... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:40:56
TJ DO RIO NEGA NOVO PEDIDO DE HC, IGUAL A OUTROS, CONTRA PASSAPORTE DA VACINAÇÃO
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou liminar, por unanimidade, ao habeas corpus impetrado por morador da cidade contra o decreto do prefeito Eduardo Paes que instituiu a exigência do certificado da vacinação para... Leia mais
Postado em: 08/10/2021 17:40:13