LEI DO RJ QUE PROÍBE VENDA DE COMBUSTÍVEL FORA DE POSTOS É INCONSTITUCIONAL

A competência para legislar sobre energia é privativa da União, na qual estão inseridos etanol e os combustíveis derivados de petróleo para abastecimento de veículos automotores. Essa normatização cabe à Agência... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 17:51:38

EXPOSIÇÃO SOBRE OS NEGROS NO HOLOCAUSTO VOLTA PARA O MUSEU DA JUSTIÇA CUMPRINDO TODAS AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA

Quem for se vacinar contra a Covid-19 no posto instalado dentro do Museu da Justiça, no Centro do Rio, sairá de lá com um bônus duplo: além de se imunizar, terá a oportunidade de visitar a exposição “Nossa Luta: a... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 11:30:38

CORTES DA CALIFÓRNIA OFERECEM AO PÚBLICO ACESSO VIRTUAL A JULGAMENTOS

Uma medida de combate à pandemia da Covid-19 produziu um efeito colateral benéfico para o público em geral. De repente, o Poder Judiciário da Califórnia descobriu que era uma boa ideia disponibilizar permanentemente julgamentos virtuais (por tele ou... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 11:30:08

TJ-RS ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EDUCAÇÃO METODISTA

O juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aprovou nesta segunda-feira (10/5) o pedido de recuperação judicial da Educação Metodista. O grupo tem agora 60 dias para apresentar seu plano à... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 11:29:41

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 1010 DO STJ

Na vigência do Código Florestal anterior (Lei 4771/65), havia uma discussão jurídica se as regras nele previstas aplicavam-se ou não às áreas urbanas, eis que, a par de uma interpretação voltada aos fins, as normas jurídicas se... Leia mais

Postado em: 11/05/2021 11:29:15