ERRO DE FATO NA AÇÃO RESCISÓRIA
Sobre esta hipótese de cabimento da ação rescisória, assim dizem o artigo 966 e inciso VIII do CPC: Leia mais
Postado em: 21/05/2021 11:20:45
IRPF 2021: RECEITA FEDERAL LANÇA ASSISTENTE VIRTUAL PARA AUXILIAR NA DECLARAÇÃO
Postado em: 21/05/2021 11:20:01
DEVEMOS DISPONIBILIZAR PARTE DE NOSSO PATRIMÔNIO PARA GARANTIAS BANCÁRIAS? ATENÇÃO!
Postado em: 21/05/2021 11:19:41
EXAME DE SUFICIÊNCIA 2021: INSCRIÇÕES PARA A 1º EDIÇÃO TERMINAM HOJE
Postado em: 21/05/2021 11:19:18
PODCAST: ENTENDA TODOS OS PONTOS DA LEI 14.151 QUE DETERMINA QUE GRÁVIDAS TRABALHEM REMOTAMENTE
Postado em: 21/05/2021 11:18:59
BEM: ENTENDA A APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO A TRABALHADORES DEMITIDOS NO PERÍODO DE ESTABILIDADE
Postado em: 21/05/2021 11:18:35
JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MÃE E AVÓ QUE MANTINHAM CRIANÇA EM CÁRCERE PRIVADO
Em audiência de custódia realizada na quarta-feira (19/5), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de Marta da Silva Medeiros e Eliane Pereira da Silva, mãe e avó da criança autista de oito anos que... Leia mais
Postado em: 20/05/2021 11:18:19
TJ-SP DEBATE CONCEITO DE "MULHER" PARA NEGAR MEDIDA PROTETIVA A TRANSEXUAL
O conceito "mulher" é usado na Constituição Federal, e nada justifica que ele seja interpretado, ao menos em matéria penal, como diferente do "sentido científico". Leia mais
Postado em: 20/05/2021 11:17:56
ESCRITÓRIO MARTINELLI ADVOGADOS TEM TRÊS NOVOS SÓCIOS
O escritório Martinelli Advogados promoveu três profissionais a sócio: Breno Cônsoli, Lyzannia Renner e Rodrigo Oliveira. Os três atuam na unidade de São... Leia mais
Postado em: 20/05/2021 11:17:33
O JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RE Nº 574.706
1) Introdução O tema que envolve uma disputa bilionária é bastante controvertido. Os empresários contam com o assessoramento de um verdadeiro batalhão de profissionais da mais alta competência, bastantes conhecidos no mundo... Leia mais
Postado em: 20/05/2021 11:17:14