TRF2 NEGA HC PARA ELAINE LESSA, PRESA POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMAS

O desembargador federal Marcello Granado, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), negou pedido de liminar em habeas corpus (HC) apresentado pela defesa de Elaine Pereira Figueiredo Lessa, presa no dia 18/7 sob a acusação de... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:30:34

SJRJ: SECRETÁRIO-GERAL DO CNJ PARTICIPA EM AGOSTO DO SEMINÁRIO “JUDICIÁRIO E MERCADO IMOBILIÁRIO”

No próximo dia 17 de agosto, a partir das 9h, o Instituto Justiça & Cidadania vai realizar, com apoio do STJ, do CNJ, da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Câmara... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:30:07

ALEXANDRE PRORROGA INQUÉRITO SOBRE INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO NA PF POR 90 DIAS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou nesta terça-feira (20/7), por mais 90 dias, o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na Polícia Federal. Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:22:30

PROTEÇÃO AMBIENTAL É BASEADA EM FALSA PERCEPÇÃO DO DIREITO PENAL

A averiguação da responsabilidade ambiental, no Brasil, passa pela análise inicial do artigo 225 da Constituição, que tem a seguinte redação: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 19:22:09